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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3074/2015 2015-06-01 Lei Ordinária Municipal “Dispõe sobre a utilização de caçambas estáticas coletoras de entulho.” 1 extracted
sessao 18 2015-06-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3072/2015 2015-05-30 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Itabirito, em conformidade com art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2015 2015-05-25 Projeto de Resolução Cria gratificação no quadro de servidores da Câmara Municipal de ltabirito/MG, para membros das Comissões Permanentes de Sindicância, Licitação e Pregoeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2015 2015-05-25 Projeto de Resolução Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito - MG e dá outras providências. 0 no document
materia 35/2015 2015-05-25 Projeto de Lei Ordinária FICA DENOMINADA MARIA BRETAS LIMA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 64/2015 2015-05-25 Requerimento SOLICITAR ENVIO DE OFÍCIO AOS TREINADORES RESPONSÁVEIS DOS CLUBES USINA ESPERANÇA FUTEBOL CLUBE E DO UNIÃO SPORT CLUB, CUMPRIMENTANDO-OS PELO EXCELENTE TRABALHO DE FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PROL DE UM MUNDO SEM DROGAS, ONDE O ESPORTE E A SAÚDE SÃO PRIORIDADES. GOSTARIA DE RESSALTAR QUE ESTES TÉCNICOS PRESTAM TRABALHO VOLUNTÁRIO. 0 no document
materia 65/2015 2015-05-25 Requerimento SOLICITAR QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE. ASFALTAR A RUA ADELINO FERNANDES, EM FRENTE AO PORTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LAURA QUEIRÓZ, SENDO DOS NÚMEROS: 16 ATÉ O 20 0 no document
materia 203/2015 2015-05-25 Indicação SOLICITAR O ASFALTAMENTO NA RUA SEIS, BAIRRO COUNTRY. 0 no document
materia 204/2015 2015-05-25 Indicação SOLICITAR O ALARGAMENTO DAS RUAS ALAMEDA PADRE ROLIM E ALAMEDA PADRE CARLOS, BAIRRO COUNTRY. 0 no document
materia 205/2015 2015-05-25 Indicação SOLICITAR A RONDA CONSTANTE DA GUARDA MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO COUNTRY. 0 no document
materia 206/2015 2015-05-25 Indicação SOLICITAR A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO DO BAIRRO COUNTRY. 0 no document
materia 207/2015 2015-05-25 Indicação SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LIMPEZA EM TODAS AS RUAS E CAPINA NOS LOTES VAGOS DO BAIRRO COUNTRY. 0 no document
materia 208/2015 2015-05-25 Indicação SOLICITAR A FISCALIZAÇÃO E SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS COM O CARAMUJO AFRICANO NO BAIRRO COUNTRY, AS RUAS COM MAIOR ÍNDICE SÃO: RUA 6 E RUA JOSÉ ISRAEL DE ARAUJO. 0 no document
materia 209/2015 2015-05-25 Indicação SOLICITAR O SERVIÇO DE DRENAGEM PLUVIAL NA ALAMEDA ALVARENGA PEIXOTO, BAIRRO COUNTRY 0 no document
materia 210/2015 2015-05-25 Indicação SOLICITAR QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO E CONTROLE DE ANIMAIS NO BAIRRO COUNTRY. 0 no document
materia 211/2015 2015-05-25 Indicação SOLICITAR MELHORIAS NA ESTRADA DO MARZAGÃO, O MAIS URGENTE POSSÍVEL. 0 no document
materia 212/2015 2015-05-25 Indicação SOLICITAR CAPINA E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SAUDADE, A PEDIDO DOS MORADORES DO BAIRRO SAUDADE 0 no document
materia 213/2015 2015-05-25 Indicação SOLICITAR LIMPEZA DAS ESCADARIAS DO BAIRRO VILA GONÇALO, NAS SEGUINTES RUAS: HERMANO PEREIRA LIMA, PADRE RANDOLFO E CAPITÃO ANTÔNIO MARQUES. 0 no document
sessao 17 2015-05-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3069/2015 2015-05-23 Lei Ordinária Municipal "Autoriza o Chefe do Executivo a conceder direito real de uso, para a expansão do empreendimento da empresa Reginaldo Natalino da Silva-ME, nos termos da Lei nº 2958, de 23 de outubro de 2013 – Programa Empresa Ativa e dá outras providências". 1 extracted
norma 3070/2015 2015-05-23 Lei Ordinária Municipal "Autoriza o Chefe do Executivo a conceder direito real de uso, para a expansão do empreendimento da empresa Panificadora Quero Mais Ltda., nos termos da Lei nº 2958, de 23 de outubro de 2013 – Programa Empresa Ativa e dá outras providências". 1 extracted
norma 3071/2015 2015-05-23 Lei Ordinária Municipal "Autoriza o Chefe do Executivo a conceder direito real de uso, para a expansão do empreendimento da empresa Perfilados Santos e Gouveia Comércio e Industria – ME, nos termos da Lei nº 2958, de 23 de outubro de 2013 – Programa Empresa Ativa e dá outras providências". 1 extracted
materia 33/2015 2015-05-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O INCISO I, DO ART 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3073, DE 19 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E TRATORES, ESTABELECE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 34/2015 2015-05-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO GUTIERREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 187/2015 2015-05-18 Indicação SOLICITAR A PODA DE ÁRVORES E BANANEIRA NA RUA FLOR DE LIZ PRÓXIMO AO NÚMERO 157, BAIRRO PRIMAVERA. 0 no document
materia 188/2015 2015-05-18 Indicação SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PRÓXIMO AO NÚMERO 83, NO BAIRRO PRIMAVERA 0 no document
materia 189/2015 2015-05-18 Indicação SOLICITAR A REGULARIZAÇÃO DO HORÁRIO ESCOLAR QUE ATENDE OS ALUNOS DA ESCOLA HENRIQUE MICHEL. 0 no document
materia 190/2015 2015-05-18 Indicação SOLICITAR A LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPINHO QUE FICA SITUADO NA RUA FLOR DE LIZ, NO BAIRRO PRIMAVERA. 0 no document
materia 191/2015 2015-05-18 Indicação SOLICITAR A DIVULGAÇÃO MAIS AMPLA DA CAMPANHA DE COLETA SELETIVA NO BAIRRO PRIMAVERA E A REGULARIDADE DA PASSAGEM DO CAMINHÃO NO BAIRRO. 0 no document
materia 192/2015 2015-05-18 Indicação SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE, PARA RESOLVER O HORÁRIO DE ÔNIBUS DA LINHA PRIMAVERA/MUNU JUNTO A SERRA VERDE 0 no document
materia 193/2015 2015-05-18 Indicação SOLICITAR QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS NO BAIRRO PRIMAVERA. 0 no document
materia 194/2015 2015-05-18 Indicação SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BOUGANVILHAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 23, BAIRRO PRIMAVERA 0 no document
materia 195/2015 2015-05-18 Indicação SOLICITAR A RONDA CONSTANTE DE GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO PRIMAVERA 0 no document
materia 196/2015 2015-05-18 Indicação SOLICITAR A VIABILIZAÇÃO DE UMA LIXEIRA GRANDE NA RUA BOUGANVILHAS COM A RUA FLOR DE LIZ, BAIRRO PRIMAVERA 0 no document
materia 197/2015 2015-05-18 Indicação SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA RUA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO, PRÓXIMO AO N° 5394, BAIRRO SÃO JOSÉ. 0 no document
materia 198/2015 2015-05-18 Indicação SOLICITAR A MANUTENÇÃO E TROCA DE PRANCHÃO DA PONTE NA RUA ANTÔNIO OLIVEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ. 0 no document
materia 199/2015 2015-05-18 Indicação SOLICITAR A LIMPEZA NA ÁREA VERDE SITUADA NA RUA ZÍNEA, AO LADO NO N° 153, BAIRRO GUTIERREZ, BEM COMO INSTALAR NO LOCAL PLACA DE "PROIBIDO JOGAR LIXO NESTE LOCAL". 0 no document
materia 200/2015 2015-05-18 Indicação SOLICITAR ILUMINAÇÃO PROVISÓRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO PÁTIO DA IGREJA DO SABOEIRO, DISTRITO INDUSTRIAL. 0 no document
materia 201/2015 2015-05-18 Indicação SOLICITAR MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS SITUADOS PARALELO À RUA ENGENHEIRO SIMÃO LACERDA, NA REGIÃO DO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO. 0 no document
materia 202/2015 2015-05-18 Indicação SOLICITAR QUE SEJA LEVANTADO O QUEBRA-MOLAS DA RUA ITABIRA DO CAMPO, PRÓXIMO AO N° 161, A PEDIDO DOS MORADORES PRÓXIMOS. 0 no document
sessao 16 2015-05-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 32/2015 2015-05-11 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA ALAMEDA DAS PALMEIRAS, A RUA HUM, DO BAIRRO ÁLVARO MAIA 2, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 59/2015 2015-05-11 Requerimento SOLICITAR ENVIO DE OFÍCIO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA TROCA DE LÂMPADA NOS POSTES DE NOSSA CIDADE NESTE MUNICÍPIO, REALIZAR UMA TROCA NA RUA BENJAMIM SIMÕES, 530. 0 no document
materia 60/2015 2015-05-11 Requerimento SOLICITAR ENVIO DE OFÍCIO AOS ILUSTRES VEREADORES, CONVIDANDO-OS PARA UMA VISITA TÉCNICA À ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, LOCALIZADO NO MARZAGÃO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE MAIO DE 2015, A PARTIR DAS 10:00. 0 no document
materia 61/2015 2015-05-11 Requerimento SOLICITAR ENVIO DE OFÍCIO AO GRUPO ESCOTEIROS CATA BRANCA - ITABIRITO, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO PARLAMENTAR, A SER REALIZADA NO DIA 25/05/2015, ÀS 19:30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO. 0 no document
materia 62/2015 2015-05-11 Requerimento SOLICITAR ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA DA COCA-COLA SOLICITANDO NOS INFORMAR O NÚMEROS DE FUNCIONÁRIOS DE ITABIRITO QUE TRABALHAM NA REFERIDA EMPRESA. 0 no document
materia 63/2015 2015-05-11 Requerimento SOLICITAR ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA COCA-COLA MANIFESTANDO A MINHA INDIGNAÇÃO QUANTO AS PERGUNTAS FEITAS PELA SECRETÁRIA, QUANDO FOI SOLICITADO POR MIN QUE FOSSE AGENDADA UMA REUNIÃO: - SE O PREFEITO TINHA CONHECIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE AGENDAR UMA REUNIÃO? - QUAL SERIA O ASSUNTO? 0 no document
materia 182/2015 2015-05-11 Indicação SOLICITAR O LEVANTAMENTO DO MEIO-FIO EM APROXIMADAMENTE 30 CENTÍMETROS E DESENTUPIR AS CANALETAS, QUE ESTÃO ENTUPIDAS COM CONCRETO, À RUA CORONEL ALVES, EM FRENTE AO N° 565, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. 0 no document
materia 183/2015 2015-05-11 Indicação SOLICITAR O RECAPEAMENTO NA RUA AO LADO DA ESCOLA DO SÃO JOSÉ 0 no document