| materia |
184/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
SOLICITAR A RETIRADA DE SUCATA DE VEÍCULOS E ALARGAMENTO DA MESMA, NO INÍCIO DA RUA FARID AZIS RAHME, EM TERRENO DA PREFEITURA NO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES. |
0 |
no document
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| materia |
185/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
SOLICITAR A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES SITUADOS NA RUA RODRIGUES SILVA, ALTURA DOS NÚMEROS 160 E 186, BAIRRO SAUDADE. |
0 |
no document
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| materia |
186/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
SOLICITAR A REFORMA E PINTURA DA QUADRA DA PRAIA. |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2015-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
29/2015 |
2015-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 2547, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
175/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
SOLICITAR O PATROLAMENTO NAS RUAS DO DISTRITO DA ÁGUA LIMPA EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
0 |
no document
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| materia |
176/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
SOLICITAR A VIABILIZAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA ESQUINA DA RUA ARLINDO FIDELIS FERREIRA COM RUA MARIANA DIAS MEDEIROS, BAIRRO SÃO MATEUS. |
0 |
no document
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| materia |
177/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA MARIANA DIAS MEDEIROS, PRÓXIMO AO NÚMERO 310, BAIRRO SÃO MATEUS. |
0 |
no document
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| materia |
178/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
SOLICITAR UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA MARIANA DIAS MEDEIROS, PRÓXIMO AO NÚMERO 191, BAIRRO SÃO MATEUS |
0 |
no document
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| materia |
179/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
SOLICITAR A TROCA DE LÂMPADAS NO POSTE SITUADO NA RUA HAM, DE FRENTE AO N° 71, BAIRRO ÁLVARO MAIA. |
0 |
no document
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| materia |
180/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
SOLICITAR A PODA DE TRÊS ÁRVORES SITUADAS NA RUA CAMÉLIA, BAIRRO GUTIERREZ SENDO, UMA DE FRENTE AO NÚMERO 143 E AS OUTRAS DUAS DE FRENTE AO NÚMERO 175. |
0 |
no document
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| materia |
181/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
SOLICITAR A MANUTENÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DO SABOEIRO, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO ACESSO PRINCIPAL À COMUNIDADE DO MACEDO. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2015-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
52/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO 279/2014. |
0 |
no document
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| materia |
53/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO 205/2014. |
0 |
no document
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| materia |
54/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE À SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO E ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE ITABIRITO SINAL DE REDE DE WIFI, COM O INTUITO DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DOS MORADORES DE ITABIRITO. |
0 |
no document
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| materia |
55/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
SOLICITAR À SECRETARIA COMPETENTE CÓPIA DO ÚLTIMO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. |
0 |
no document
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| materia |
56/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
SOLICITAR À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O ENVIO DO RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS ESTÃO SENDO ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E QUE RECEBERAM A VERBA DE SUBVENÇÃO PARA O ANO DE 2015, BEM COMO RELAÇÃO DAS ENTIDADES QUE NÃO FORAM AGRACIADAS COM A VERBA E POR QUAL MOTIVO ISTO OCORREU. |
0 |
no document
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| materia |
57/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
SOLICITAR ENVIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DESSA PREFEITURA. |
0 |
no document
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| materia |
58/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, INFORMAÇÃO SOBRA QUANTOS SECRETÁRIOS, OS NOMES E O VALOR DOS RESPECTIVOS SALÁRIOS. |
0 |
no document
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| materia |
154/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
SOLICITAR A SINALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRÓXIMA AO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE ADELMO. |
0 |
no document
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| materia |
155/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
SOLICITAR A TROCA DOS OUTDOORS DE SINALIZAÇÃO EM ACURUÍ |
0 |
no document
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| materia |
156/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
SOLICITAR ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PATROLAR A ESTRADA QUE SAI DO CALADO E LIGA JAGUARA, CÓRREGO SANTANA, BASÍLIO E SENTIDO RIO ACIMA |
0 |
no document
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| materia |
157/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HORTÊNCIA DE FRENTE AO NÚMERO 362 NO BAIRRO GUTIERREZ, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO MORADA VIVA. |
0 |
no document
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| materia |
158/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE GRADIL ENTRA A PISTA DE SKATE E A PASSARELA PRÓXIMO AO PARQUE ECOLÓGICO NA AVENIDA DOS INCONFIDENTES NO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES. |
0 |
no document
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| materia |
159/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS ACÁCIAS DE FRENTE AO NÚMERO 249 NO BAIRRO GUTIERREZ. |
0 |
no document
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| materia |
160/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
SOLICITAR A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NOS FUNDOS DO PRÉ ESCOLAR DONA BARATINHA NO BAIRRO VILA GONÇALO. |
0 |
no document
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| materia |
161/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO BOA VIAGEM. |
0 |
no document
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| materia |
162/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DOS BAIRROS MUNÚ E CRUZ DO MUNÚ. |
0 |
no document
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| materia |
163/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA. |
0 |
no document
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| materia |
164/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
SOLICITAR CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO VILA GONÇALO. |
0 |
no document
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| materia |
165/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO VILA JOSÉ LOPES. |
0 |
no document
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| materia |
166/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
SOLICITAR A CAPINA ENTORNO DA ESTRADA QUE DA ACESSO À COMUNIDADE DO BOTA - ÁREA DE EXPANSÃO RURAL DE ITABIRITO. |
0 |
no document
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| materia |
167/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
SOLICITAR A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO SITUADAS NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DO BOTA - ÁREA DE EXPANSÃO RURAL DE ITABIRITO, BEM COMO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE MAIS BOCAS DE LOBO NESSE LOCAL. |
0 |
no document
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| materia |
168/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
SOLICITAR FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA DOS INCONFIDENTES, PRÓXIMO À ESQUINA DA RUA BENJAMIN SIMÕES, REGIÃO DO CLUBE GREMBER, BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES. |
0 |
no document
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| materia |
169/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANA MARIA TEIXEIRA, BAIRRO CARDOSO, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS PONTOS DE ÔNIBUS QUE SE ENCONTRAM COBERTOS DE MATO. |
0 |
no document
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| materia |
170/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
SOLICITAR A LIMPEZA DA CANALETA DE VAZÃO PLUVIAL, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA VIVA, BAIRRO GUTIERREZ. |
0 |
no document
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| materia |
171/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
SOLICITAR A MANUTENÇÃO NA PLACA DE COBERTURA DA GALERIA PLUVIAL NA RUA ALOÍSIO SOUZA E SILVA, DE FRENTE AO N° 157, BAIRRO PRAIA. |
0 |
no document
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| materia |
172/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E LIXEIRAS COMUNITÁRIAS, NA RUA AMÉLIA COTA, BAIRRO COUNTRY |
0 |
no document
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| materia |
173/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
SOLICITAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAETÉ, N° 40, BAIRRO MONTE SINAI, EM FRENTE A SILK MANIA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
0 |
no document
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| materia |
174/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR VISTORIA TÉCNICA E DE CONSULTA AOS MORADORES PARA AVERIGUAR SOBRE NECESSIDADE E RISCOS QUE POSSAM CAUSAR PREJUÍZOS À POPULAÇÃO DEVIDO A EXISTÊNCIA DE BURACOS NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS:
1) AVENIDA DOS INCONFIDENTES EM FRENTE AO N° 352.
2) RUA FRANCISCO ZACARIAS, EM FRENTE AO N° 388.
3) RECOLOCAR O CESTO DE LIXO EM FRENTE AO N° 352 DA AV. INCONFIDENTES. |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2015-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3067/2015 |
2015-04-23 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza o Chefe do Executivo a conceder direito real de uso, para a expansão do empreendimento da empresa Coloseu Centro Automotivo Peças e Serviços Ltda., nos termos da Lei nº 2958, de 23 de outubro de 2013 – Programa Empresa Ativa e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
3068/2015 |
2015-04-23 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza o Chefe do Executivo a conceder direito real de uso, para a expansão do empreendimento da Empresa Luís Otávio Pereira - ME, nos termos da Lei nº 2958, de 23 de outubro de 2013 - Programa Empresa Ativa e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
3062/2015 |
2015-04-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre crimes praticados contra crianças e adolescentes e as sanções penais aplicáveis. |
1 |
extracted
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| norma |
3063/2015 |
2015-04-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Monte Verde e Veneza. |
1 |
extracted
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| norma |
3064/2015 |
2015-04-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Estabelece normas de coleta e recuperação de resíduos sólidos domésticos brancos e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3065/2015 |
2015-04-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui no âmbito do município de Itabirito/MG a Terça-Feira de Carnaval como feriado Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
3066/2015 |
2015-04-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o DIA MUNICIPAL DO ROTARACT CLUB na forma que especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2015 |
2015-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE ITABIRITO" - APEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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