br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 117/2015 2015-03-30 Indicação SOLICITAR COLOCAÇÃO DE PLACA DE "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR", NA RUA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, LADO IMPAR, ESQUINA COM A RUA FRANCISCO AUGUSTO MALHEIROS (EM FRENTE AO NÚMERO 80). 0 no document
materia 118/2015 2015-03-30 Indicação SOLICITAR A MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO PASSEIO NA RUA LAURA MARGARIDA ATÉ A ESQUINA COM A RUA PEDRO RIBEIRO 0 no document
materia 119/2015 2015-03-30 Indicação SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ENGENHEIRO SIMÃO LACERDA, ENTRE OS NÚMEROS 633 A 699, BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO. 0 no document
materia 120/2015 2015-03-30 Indicação SOLICITAR ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR BURACO E TROCA DE MANILHA NA RUA VITÓRIO EDUARDO N° 176, BAIRRO ITAUBIRA. 0 no document
materia 121/2015 2015-03-30 Indicação SOLICITAR ALARGAMENTO DA RUA (ASFALTO) NO SÃO GONÇALO DO BAÇÃO, APROXIMADAMENTE EM 1 METRO. 0 no document
materia 122/2015 2015-03-30 Indicação SOLICITAR O ASFALTAMENTO DA RUA DO ROSÁRIO E RUA DO BECO EM ACURUÍ 0 no document
materia 123/2015 2015-03-30 Indicação SOLICITAR A LIMPEZA NAS CANALETAS DA RUA MARIA LIMA BRAGA (PEDREIRA), BAIRRO SÃO JOSÉ 0 no document
materia 125/2015 2015-03-30 Indicação SOLICITAR ASFALTO NA RUA ANTÔNIO DOMINGOS N° 10, BAIRRO LIBERDADE 0 no document
materia 126/2015 2015-03-30 Indicação SOLICITAR A LIBERAÇÃO DOS BLOCOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA RUA DO ROSÁRIO, N° 21, NO DISTRITO DE ACURUÍ 0 no document
materia 127/2015 2015-03-30 Indicação SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE SINAL LUMINOSO INTERMINENTE NA RUA JOSÉ BENEDITO, PRÓXIMO À AV. DOS INCONFIDENTES, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA 0 no document
materia 128/2015 2015-03-30 Indicação SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES. 0 no document
materia 129/2015 2015-03-30 Indicação SOLICITAR A RETIRADA DO ENTULHO DESCARTADO NA RUA ISMAEL SILVA, DE FRENTE À QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR. 0 no document
materia 130/2015 2015-03-30 Indicação SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO DA REFERIDA QUADRA. 0 no document
materia 131/2015 2015-03-30 Indicação SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO , BEM COMO FAZER A MANUTENÇÃO SEMPRE QUE NECESSÁRIO 0 no document
materia 132/2015 2015-03-30 Indicação SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 0 no document
materia 133/2015 2015-03-30 Indicação SOLICITAR ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO BOTA, ÁREA DE EXPENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. 0 no document
materia 134/2015 2015-03-30 Indicação SOLICITAR LIMPEZA E DESENTUPIMENTO NA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA WALDIR SALVADOR DE OLIVEIRA, DE FRENTE AO N° 28, CENTRO. 0 no document
materia 135/2015 2015-03-30 Indicação SOLICITAR A REFORMA DA PONTE, QUE LIGA A USINA DE PEDRA AO FARINHA SACA E DÁ ACESSO AO DISTRITO DE BONSUCESSO. 0 no document
materia 136/2015 2015-03-30 Indicação SOLICITAR QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO CARDOSO. 0 no document
materia 137/2015 2015-03-30 Indicação SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PROCESSO DE REVERSÃO DO IMÓVEL DA DELPHI, SEGUNDO GALPÃO, DEVIDO AO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2779 DE 24 DE AGOSTO DE 2010, QUE SEGUE EM ANEXO. 0 no document
sessao 9 2015-03-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3056/2015 2015-03-27 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a ratificação da 1° alteração do contrato do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região Central – CISAB RC, aprovada na assembleia extraordinária realizada em 17 de dezembro de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3057/2015 2015-03-27 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para alunos matriculados na Rede Privada de Ensino do Município de Itabirito/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 3058/2015 2015-03-27 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Município de Itabirito a aderir ao protocolo de intenções subscrito por Municípios integrantes da Região do Vale do Piranga para constituição do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga e dá outras providências. 1 extracted
norma 3059/2015 2015-03-27 Lei Ordinária Municipal “Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, como organizações sociais, a criação do Programa Municipal de Publicização, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3060/2015 2015-03-27 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a implantação do teste de Irlen nas escolas municipais para a detecção da Síndrome de Irlen, para alunos que apresentem déficit de aprendizagem comportamental e social e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2015-03-25 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 15/2015 2015-03-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS COLETORAS DE ENTULHO. 1 extracted
materia 36/2015 2015-03-23 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA CONVOCADA PARA ESTA CASA O DIRETOR DO SAAE SR. WAGNER MELILLO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 10/2015, PARA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA. 0 no document
materia 37/2015 2015-03-23 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR À SR. AURORA MARGARIDA TEIXEIRA, PELO FALECIMENTO DE SEU FILHO PAULO HENRIQUE TEIXEIRA FERNANDES. 0 no document
materia 38/2015 2015-03-23 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. UBIRANEY DE FIGUEIREIDO SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO, SOLICITANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS FORAM AS 15 INVESTIGAÇÕES INSTAURADAS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. 0 no document
materia 39/2015 2015-03-23 Requerimento SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE CONVIDAR O DELEGADO DE POLÍCIA E O COMANDANTE DO 52° BPM, AMBOS DE ITABIRITO, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONSTANTES CASOS DE ASSASSINATOS NESTE MUNICÍPIO.G SITUAÇÕES ESSA, VEM CAUSANDO SINTOMAS DE INSEGURANÇA, CONSTRANGIMENTOS E MEDO DA POPULAÇÃO. 0 no document
materia 54/2015 2015-03-23 Indicação SOLICITAR O CORTE DE GRAMA NO CAMPINHO DO CÓRREGO DO BAÇÃO. 0 no document
materia 55/2015 2015-03-23 Indicação SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DO TRAFFIC CALMING, REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE O NOVO QUARTEL NA RUA JOÃO PINHEIRO. 0 no document
materia 56/2015 2015-03-23 Indicação SOLICITAR A RECOLOCAÇÃO DA PLACA E PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA CAROLINA MARQUES COM JOÃO PINHEIRO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. 0 no document
materia 94/2015 2015-03-23 Indicação SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE QUATRO POSTES DE ILUMINAÇÃO SITUADOS À RUA DA CARIOCA (CÓRREGO SECO) 0 no document
materia 95/2015 2015-03-23 Indicação SOLICITAR A RECONSTRUÇÃO DO MURO DA PASTORAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LOCALIZADA NA RUA MANOEL JOÃO PINTO. 0 no document
materia 96/2015 2015-03-23 Indicação SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA DA CARIOCA, NÚMERO 1.370 DO BAIRRO SANTA RITA 0 no document
materia 97/2015 2015-03-23 Indicação SOLICITAR A COLOCAÇÃO UM CORRIMÃO NA ESCADARIA QUE LIGA A RUA JOÃO FARIA GURGEL COM A RUA SEIS DE JULHO NO BAIRRO SANTA RITA. REFORÇO TAMBÉM A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DAS ESCADAS. 0 no document
materia 98/2015 2015-03-23 Indicação SOLICITAR A MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS NOS QUATROS POSTES DA RUA ITIBERÊ GUIMARÃES DA SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 83, BAIRRO SANTA RITA. 0 no document
materia 99/2015 2015-03-23 Indicação SOLICITAR A MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS DA RUA DA CARIOCA, ENTRE O NÚMERO 1384 ATÉ O VIADUTO, NA ESTRADA DE TERRA QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO SECO, BAIRRO SANTA RITA. 0 no document
materia 100/2015 2015-03-23 Indicação SOLICITAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE E A IMPLANTAÇÃO POSTERIOR DE MURETA DE PROTEÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO DA CARIOCA. 0 no document
materia 101/2015 2015-03-23 Indicação SOLICITAR A COLOCAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ITIBERÊ GUIMARÃES DA SILVA NO BAIRRO SANTA RITA 0 no document
materia 102/2015 2015-03-23 Indicação SOLICITAR A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA CAETÉ, PRÓXIMO AO NÚMERO 40, MONTE SINAI. 0 no document
materia 103/2015 2015-03-23 Indicação SOLICITAR A DIMINUIÇÃO EM 1 METRO DO PASSEIO AO LADO ESQUERDO, QUE ESTÁ LOCALIZADO À FRENTE DA OFICINA DE MOLAS, NA RUA JOSÉ MARIA PEREIRA N°122, NO DISTRITO INDUSTRIAL, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 0 no document
materia 104/2015 2015-03-23 Indicação SOLICITAR O DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO NO FUNDO DA RESIDÊNCIA SITUADA À RUA CLAUDIONOR ANDRÉ TEIXEIRA N° 104, BAIRRO NOVO SANTA EFIGÊNIA (EM ANEXO AO PROTOCOLO DE N°0031125/2015) 0 no document
materia 105/2015 2015-03-23 Indicação SOLICITAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO AO MARZAGÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 0 no document
materia 106/2015 2015-03-23 Indicação SOLICITAR PODA DA ÁERVORE SITUADA NA RUA RODRIGUES SILVA, NAS PROXIMIDADES DO N° 34, BAIRRO SAUDADE 0 no document
materia 107/2015 2015-03-23 Indicação SOLICITAR EM CARÁCTER DE URGÊNCIA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO TOMBADOURO, RUA ITABIRA DO CAMPO, POSTES PRÓXIMOS AO NÚMERO 235 A 245, QUE A MAIS DE 15 DIAS APRESENTA PROBLEMAS DE FALTA DE ILUMINAÇÃO NO LOCAL, BEM COMO NO BAIRRO SANTA RITA, PRÓXIMO AO BAR DO QUINCAS, RUA ITIBERÊ GUIMARÃES SILVA, ENTRE OS NÚMEROS 111 A 161, PRÓXIMO À IGREJA APOSTÓLICA COM LÂMPADAS QUEIMADAS A MAIS DE 20 DIAS. 0 no document
materia 109/2015 2015-03-23 Indicação SOLICITAR A PODA DE ÁRVORE SITUADA À RUA RODRIGUES SILVA, NAS PROXIMIDADES DO N° 34, BAIRRO SAUDADE. 0 no document