br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2015 2015-03-02 Requerimento REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA CORONEL ALVES, 180 BAIRRO BELA VISTA. 0 no document
materia 21/2015 2015-03-02 Requerimento REQUERIMENTO QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE URBANISMO O MAPA DE ITABIRITO ATUALIZADO EM VERSÃO 2015, CONSIDERANDO AS MUDANÇAS TERRITÓRIAS OCORRIDAS NA CIDADE NOS ÚLTIMOS 10 ANOS. O MAPA DEVERÁ CONTER TODAS AS INFORMAÇÕES DE RUAS BAIRROS, POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICA, EQUIPAMENTOS PÚBLICO, ÓRGÃOS PÚBLICO E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE POSSAM COMPLEMENTAR O MAPA ATUALIZANDO, BEM COMO ZONA RURAL E DISTRITOS, CONTENDO TAMBÉM OS MESMOS ITENS MENCIONADOS ACIMA. 0 no document
materia 22/2015 2015-03-02 Requerimento REQUERIMENTO QUE SEJA SOLICITADO AO GABINETE DO PREFEITO, LISTAGENS CONTENDO TELEFONE DE CONTATO E NOME COMPLETO DE TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA QUE POSSAMOS ATUALIZAR O CADASTRO DE CONTATOS DO GABINETE QUANDO DA NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO IMEDIATA COM OS RESPONSÁVEIS PELAS SECRETARIAS. 0 no document
materia 23/2015 2015-03-02 Requerimento REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA COMPARECER A REUNIÃO ORDINÁRIA O MAIS URGENTE POSSÍVEL. 0 no document
materia 25/2015 2015-03-02 Requerimento REQUERIMENTO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA O ITABIRENSE ESPORTE CLUBE, PARABENIZANDO PELO ANO DO SEU CENTENÁRIO. 0 no document
materia 26/2015 2015-03-02 Requerimento REQUERIMENTO QUE SEJA REIVINDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, REVER A OBRA (MURO) QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NOS FUNDOS DAS RESIDÊNCIAS NA RUA CARMEN MIRANDA, PRINCIPALMENTE NOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA 213 ONDE NÃO FOI COMPACTADO E ESTÁ APRESENTANDO TRINCAS QUE PODE VIR, POSTERIORMENTE, A COMPROMETER A OBRA E AS RESIDÊNCIAS. 0 no document
materia 28/2015 2015-03-02 Requerimento REQUERIMENTO DE CONVITE AO PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDER SILVA SALVADOR DE OLIVEIRA, PARA COMPARECER Á REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA EGRÉCIA CASA LEGISLATIVA, DIA 09 DE MARÇO DE 2015, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19:30 HORAS, A FIM DE TRATARMOS DE ASSUNTO REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 0 no document
materia 59/2015 2015-03-02 Indicação SOLICITAR A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA EMIDIO QUITES, PRÓXIMO A ZILMA DESPACHANTE 0 no document
materia 60/2015 2015-03-02 Indicação SOLICITAR O REPARO NO TELHADO DO MERCADO MUNICIPAL. 0 no document
materia 61/2015 2015-03-02 Indicação SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA BOCA-DE-LOBO NA RUA JOSÉ BARBOSA DE MELO, PRÓXIMA AO NÚMERO 51, BAIRRO ITAUBIRA. 0 no document
materia 62/2015 2015-03-02 Indicação SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA 6 DE JULHO COM RUA JOÃO DAMASCENO DA SILVA, AMBAS NO BAIRRO SANTA RITA. 0 no document
materia 63/2015 2015-03-02 Indicação SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOUTOR EURICO RODRIGUES. 0 no document
materia 64/2015 2015-03-02 Indicação SOLICITAR A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA EMÍDIO QUITES NO BAIRRO PRAIA. O MESMO ENCONTRA-SE COM DIVERSAS IRREGULARIDADES CAUSANDO TRANSTORNO AOS QUE TRAFEGAM PELA VIA. 0 no document
sessao 4 2015-03-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 6/2015 2015-02-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AS SANÇÕES PENAIS APLICÁVEIS. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-23 Emenda a Projeto de Lei Emenda ao Projeto de Lei 01/2015 - Institui neste Município o Dia Municipal da Gestante e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2015 2015-02-23 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MONTE VERDE E VENEZA. 1 extracted
materia 8/2015 2015-02-23 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE O USO, A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2015 2015-02-23 Requerimento REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO CÓPIA O DECRETO MUNICIPAL REFERENTE AO VALE DA CESTA. 0 no document
materia 16/2015 2015-02-23 Requerimento REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTE AO SAMBA DE BUTECO 2015, SENDO ORGANIZAÇÃO, INFRA ESTRUTURA, SHOWS, DENTRE OUTROS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO REALIZADO ENTRE 17 DE JANEIRO A 1° DE FEVEREIRO DE 2015. TAIS DOCUMENTOS DEVERÃO SER ENVIADOS JUNTAMENTE COM AS ORDENS DE FORNECIMENTO, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS, BEM COMO A RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATADOS PARA OS SHOWS, COM VALORES DE CADA SHOW REALIZADO E DURAÇÃO. 0 no document
materia 17/2015 2015-02-23 Requerimento REQUERIMENTO QUE SEJA SOLICITADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2015, PREGÃO PRESENCIAL EDITAL 022/2015, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO DE SHOWS E APRESENTAÇÕES MUSICAIS PROGRAMAÇÃO CARNAVAL 2015, BEM COMO QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS ASSINADOS COM BANDAS CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL VEICULADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO, CONTENDO OS REAIS VALORES PAGOS POR CADA APRESENTAÇÃO E DURAÇÃO DOS SHOWS. 0 no document
materia 18/2015 2015-02-23 Requerimento REQUERIMENTO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O SR. SILVIANO RIBEIRO PEIXOTO, PARABENIZANDO PELO PRÊMIO DE "MÉRITO EMPRESARIAL 2014". 0 no document
materia 51/2015 2015-02-23 Indicação PROVIDENCIAR ALARGAMENTO DA ESTRADA GROTA DA MINA, PRÓXIMO AO BAIRRO MUNU, BEM COMO ROÇAR A BEIRA DA REFERIDA ESTRADA PARA PASSAGENS DE CARROS E MORADORES. 0 no document
materia 53/2015 2015-02-23 Indicação SOLICITAR A REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS NA RUA. 0 no document
materia 57/2015 2015-02-23 Indicação SOLICITAR O AUMENTO DAS BARREIRAS DE CONTENÇÃO (TRILHOS) DA RUA JOÃO PINHEIRO EM FRENTE AO SENAI. 0 no document
sessao 3 2015-02-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 49/2015 2015-02-20 Indicação SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE PASSEIO E ADEQUAÇÕES URBANÍSTICA NECESSÁRIA À RUA ANA MARIA TEIXEIRA A PARTIR DO PÁTIO DE APREENSÃO DE VEÍCULOS 'OK SOCORRO' NO BAIRRO CARDOSO 0 no document
materia 50/2015 2015-02-20 Indicação SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE PASSEIO E ADEQUAÇÕES URBANÍSTICA NECESSÁRIA À RUA ANA MARIA TEIXEIRA A PARTIR DO PÁTIO DE APREENSÃO DE VEÍCULOS 'OK SOCORRO' NO BAIRRO CARDOSO 0 no document
materia 47/2015 2015-02-11 Indicação SOLICITAR CAPINA DO LOTE ATRÁS DA RUA MARECHAL FLORIANO, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, FUNDO DA FÁBRICA VELHA. AS MAMONAS JÁ ATINGEM MAIS DE 5 METROS DE ALTURA E TEM APARECIDO MUITOS BICHOS E INSETOS NAS CASAS PRÓXIMAS 0 no document
materia 6/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITAR ENVIO A ESSA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE TODA A FROTA DE TAXI OPERANTE NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, CONTENDO REGISTRO COMPLETO DE TODOS OS CREDENCIADOS, COMO: NÚMEROS DE PLACA, NOME DO CREDENCIADO, TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO, PRAZO PARA TÉRMINO DA CONCESSÃO. E TODOS OS CONTRATOS ASSINADOS E PAGAMENTOS DE TAXA DE OPERAÇÃO. 0 no document
materia 7/2015 2015-02-09 Requerimento SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDER SILVA SALVADOR DE OLIVEIRA, O IMEDIATO ATENDIMENTO À TODOS OS REQUERIMENTOS NÃO RESPONDIDOS NO ANO DE 2014, EMITIDOS ATÉ 31/12/2014, ORIUNDOS DO MEU GABINETE 0 no document
materia 8/2015 2015-02-09 Requerimento REQUERIMENTO QUE SEJA SOLICITADO A CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, REALIZADOS NAS MODALIDADES PREGÃO PRESENCIAL, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DISPENSA DE LICITAÇÃO E POR MEIO E INEXIGIBILIDADE REFERENTE AO CARNAVAL E SAMBA DE BUTECO 2015, LOCAÇÃO DE TENDAS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LANCHES PARA POLÍCIA MILITAR, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, GERECIAMENTO DE ARTISTAS, LOCAÇÃO DE RÁDIOS, GERADORES DE ENERGIA, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, BANHEIROS QUÍMICOS, DENTRE OUTROS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL QUE OCORRERAM ATRAVÉS DE LICITAÇAO. 0 no document
materia 9/2015 2015-02-09 Requerimento REQUERIMENTO QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUAL O INVESTIMENTO ESTÁ SENDO FEITO NO TIME DE VOLEIBOL NA DISPUTA DA SUPERLIGA B, E QUAIS EMPRESAS ESTÃO SENDO DESTINOS OS RECURSOS; E A RELAÇÃO DAS ATLETAS COM AS SUAS RESPECTIVAS CIDADES. 0 no document
materia 10/2015 2015-02-09 Requerimento REQUERIMENTO QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO FOI O INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO, NO CARNABIRITO 2015 E QUAIS EMPRESAS FORAM DESTINADOS OS RECURSOS. 0 no document
materia 11/2015 2015-02-09 Requerimento REQUERIMENTO QUE SEJA ENVIADO O OFÍCIO PARA A SRA ANA CAROLINA TABARI MIRANDA, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA CDL EM 09/01/2015, PARA O TRIÊNIO 2015 À 2017. 0 no document
materia 12/2015 2015-02-09 Requerimento REQUERIMENTO QUE A MESA DIRETORA FAÇA A RETIRADA DE PAUTAS DAS EMENDAS 01 E 02 AO PROJETO DE LEI 83/2014 E 85/2014 0 no document
materia 13/2015 2015-02-09 Requerimento REQUERIMENTO QUE SEJA ENVIADO O OFÍCIO AO DIRETOR DO SAAE, SR WAGNER MALILLO, CONVIDANDO-O PARA, APÓS O CARNAVAL, VIR À CÂMARA MUNICIPAL EXPLANAR SOBRE A FALTA DE ÁGUA QUE VEM OCORRENDO EM VÁRIAS CIDADES VIZINHAS, SOBRE A SITUAÇÃO DE ITABIRITO REFERENTE AO ABASTECIMENTO E ÁGUA E QUAIS AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA EVITAR A FALTA DESTE LIQUIDO TÃO IMPORTANTE. 0 no document
materia 14/2015 2015-02-09 Indicação PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO COBRINDO TODA A EXTENSÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 14/2015 2015-02-09 Requerimento REQUERIMENTO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SOLICITANDO COPIAS DOS DEVIDOS DOCUMENTOS: - CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MANUTENÇÃO DA EQUIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO NO EVENTO SUPERLIGA B DE VÓLEI FEMININO. - CÓPIA DO INVESTIMENTO FEITO EM ATLETAS E ENTIDADES ESPORTIVAS DE ITABIRITO. 0 no document
materia 18/2015 2015-02-09 Indicação PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO DE DIVERSÃO NA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO POLEGAR - BAIRRO SANTO ANTÔNIO 0 no document
materia 23/2015 2015-02-09 Indicação PROVIDENCIAR O PASSEIO NO LADO DIREITO E ESQUERDO DA RUA MIGUEL GONÇALVES, PRÓXIMO AO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO MUNÚ. 0 no document
materia 24/2015 2015-02-09 Indicação SOLICITAR A RETIRADA DE ENTULHO NO FINAL DA RUA LAURA MARGARIDA QUEIROZ E INICIO DA RUA PEDRO RIBEIRO NO BAIRRO COHAB, PRÓXIMO A ESCADARIA QUE DÁ ACESSO A PRAÇA SÃO CRISTOVÃO 0 no document
materia 25/2015 2015-02-09 Indicação SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO CÉU ABERTO, NO INÍCIO DA RUA PEDRO RIBEIRO, AO LADO DA CASA Nº 06, NO BAIRRO COHAB, PRÓXIMO A ESCADARIA QUE DÁ ACESSO A PRAÇA SÃO CRISTOVÃO. 0 no document
materia 26/2015 2015-02-09 Indicação SOLICITAR A TROCA DOS PRANCHÕES DA PONTE JOAQUIM AUGUSTO DE OLIVEIRA, QUE LIGA O SÃO JOSÉ AO JERÔNIMO BRAGA. 0 no document
materia 27/2015 2015-02-09 Indicação SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RODOVIA DOS INCONFIDENTES, PRÓXIMO AO Nº 276. 0 no document
materia 28/2015 2015-02-09 Indicação SOLICITAR, FAIXA PROVISÓRIA DE PISTA NA AV. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO, BAIRRO SÃO JOSÉ. 0 no document
materia 29/2015 2015-02-09 Indicação SOLICITAR QUEBRA-MOLA NA AV. QUEIROZ JUNIOR COM A RUA PIO XII 0 no document
materia 30/2015 2015-02-09 Indicação SOLICITAR LIMPEZA NAS CANALETAS NA SUBIDA DA INTERPEL, SENTIDO ACURUÍ. 0 no document
materia 31/2015 2015-02-09 Indicação SOLICITAR FAIXA PROVISÓRIA DE PISTA QUE LIGA ITAUBIRA AOS PORTÕES. 0 no document
materia 32/2015 2015-02-09 Indicação SOLICITAR A DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO, AGOSTINHO RODRIGUES. 0 no document