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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 110/2015 2015-03-23 Indicação SOLICITAR A CAPINA DO LOTE ATRÁS DA RUA MARECHAL FLORIANO, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, FUNDO DA FÁBRICA VELHA, CONFORMO INDICAÇÃO DATADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO E DO VÍDEO APRESENTADO NESTA REUNIÃO. 0 no document
materia 111/2015 2015-03-23 Indicação SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR TAMPÃO "BOCA DE LOBO" NA RUA FRANCISCO SOLANO LOPES, ALTURA DO N° 51, CONFORME INDICAÇÃO DATADA DE 28 DE OUTUBRO DE 2013. 0 no document
sessao 7 2015-03-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2015 2015-03-17 Requerimento REQUERIMENTO QUE SEJA ENCAMINHADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OFÍCIO À POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS DIANTE DAS ÚLTIMAS OCORRÊNCIAS DE ROUBO À ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. 0 no document
materia 33/2015 2015-03-16 Requerimento REQUERIMENTO DE ENVIO DE VOTOS DE PESAR Á SRA LERINA GOMES DA SILVA VIEIRA PACHECO PELO FALECIMENTO DO SEU ESPOSO MÁRCIO ANTÔNIO GOMES PACHECO. 0 no document
materia 34/2015 2015-03-16 Requerimento REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL DE PROCEDIMENTOS HOSPITALAR DA ÁREA DA SAÚDE, CÓPIA DO ÚLTIMO EDITAL E DAS ATAS. 0 no document
materia 35/2015 2015-03-16 Requerimento REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ELÉTRICO E PEÇAS, INCLUSIVE ATA E NOMES DOS LICITANTES QUE PARTICIPARAM DO CERTAME. 0 no document
materia 81/2015 2015-03-16 Indicação SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA JOÃO PINHEIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 497, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA (EM FRENTE O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS) 0 no document
materia 82/2015 2015-03-16 Indicação SOLICITAR A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DA RUA ESPERANÇA, PRÓXIMO AO NÚMERO 334, BAIRRO PADRE ADELMO. 0 no document
materia 83/2015 2015-03-16 Indicação SOLICITAR ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, FORRAR E PATROLAR TODAS AS RUAS DE ACURUÍ 0 no document
materia 84/2015 2015-03-16 Indicação SOLICITAR O MANILHAMENTO, REDE PLUVIAL E DENTRO DAS POSSIBILIDADES O ASFALTAMENTO DA RUA ESPERANÇA NO BAIRRO PADRE ADELMO, POIS ESSA SE ENCONTRA COM ESGOTO A CÉU ABERTO. 0 no document
materia 85/2015 2015-03-16 Indicação SOLICITAR A SECRETÁRIA COMPETENTE, FORRAR E PATROLAR COM MINÉRIO A ESTRADA DO BOM SUCESSO, QUE LIGA A PONTE DA BACIA ATÉ O ASFALTO DE ACURUÍ. 0 no document
materia 86/2015 2015-03-16 Indicação SOLICITAR A MUDANÇA DA DATA DE COLETA DE LIXO DO ACURUÍ PARA SEGUNDA-FEIRA E SEXTA-FEIRA. 0 no document
materia 87/2015 2015-03-16 Indicação SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE, FORRAR E PATROLAR A ESTRADA DA GROTA DA MINA. 0 no document
materia 88/2015 2015-03-16 Indicação SOLICITAR O CALÇAMENTO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ MARIA PEREIRA, N° 122, NO DISTRITO INDUSTRIAL, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 0 no document
materia 89/2015 2015-03-16 Indicação SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE, DIMINUIR EM 1 METRO O PASSEIO QUE ESTÁ LOCALIZADO À FRENTE DA OFICINA DE MOLAS, AO LADO ESQUERDO DA RUA. 0 no document
materia 90/2015 2015-03-16 Indicação SOLICITAR A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA GUAJAJARAS, PRÓXIMO AO N° 421, BAIRRO PEDRA AZUL. 0 no document
materia 91/2015 2015-03-16 Indicação SOLICITAR AVERIGUAÇÃO E PROVIDÊNCIAS QUANTO À NECESSIDADE DE CAPINA NO BAIRRO SAUDADE. 0 no document
materia 92/2015 2015-03-16 Indicação SOLICITAR AVERIGUAÇÃO E PROVIDÊNCIAS QUANTO SÉRIAS IRREGULARIDADES NO CALÇAMENTO DA RUA EMÍDIO QUITES, 133, 159, 195, 210,219 E 283. 0 no document
materia 93/2015 2015-03-16 Indicação SOLICITAR AVERIGUAÇÃO E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESTADO PRECÁRIO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO CARDOSO, CUJA FALTA DE MANUTENÇÃO PODE PROVOCAR ACIDENTES AOS USUÁRIOS. 0 no document
sessao 6 2015-03-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2015 2015-03-09 Requerimento SOLICITAR ESCLARECIMENTOS Á ESSA CASA LEGISLATIVA, ATRAVÉS DA PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA SECRETÁRIA DA FAZENDA PARA EXPLICAÇÕES REFERENTE À NOTA DIVULGADA EM 04/02/2015 NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS REFERENTE AO POSSÍVEL "ATRASO" NO PAGAMENTO DE FORNECEDORES DE SERVIÇOS. 0 no document
materia 13/2015 2015-03-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG A TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL COMO FERIADO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 14/2015 2015-03-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARACT CLUB NA FORMA ESPEFICICA. 1 extracted
materia 29/2015 2015-03-09 Requerimento REQUERIMENTO QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 10/03/2015 ÁS 19 HORAS, NESTA CASA LEGISLATIVA COM A FINALIDADE E DISCUTIR O PROJETO DE LEI N° 003/2015, QUE DISPÕE DE RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E TRATORES, ESTABELECE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. 0 no document
materia 30/2015 2015-03-09 Requerimento REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL E PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO, CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE CONVÊNIO CELEBRADOS ATÉ A PRESENTE DATA NO ANO DE 2015, PARA CONHECIMENTO DESTE GABINETE 0 no document
materia 31/2015 2015-03-09 Requerimento REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DA CÓPIA DO DECRETO 10.154 DE 26/11/2013 PARA FINS DE CONHECIMENTO DESTE INSTRUMENTO LEGAL. 0 no document
materia 32/2015 2015-03-09 Requerimento REQUERIMENTO DE SOLICITAR A SEGUINTE DEMANDA: - INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM À EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO, O SERVIDOR ROBERTO JOSÉ CESÁRIO, PARA ACOMPANHAMENTO, VISTO CUMPRIMENTO DO PAPEL DE FISCALIZADOR DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO. 0 no document
materia 65/2015 2015-03-09 Indicação SOLICITAR A COLOCAÇÃO DO CORRIMÃO E ILUMINAÇÃO DA ESCADARIA À RUA TURMALINA, BAIRRO SANTA TEREZA. 0 no document
materia 66/2015 2015-03-09 Indicação SOLICITAR A VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO APARELHO DE RAIO X NA UPA, E SE NECESSÁRIO VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DELE POR OUTRO QUE ATENDA AS NECESSIDADES DOS USUÁRIO DA UNIDADE DE SAÚDE EM ITABIRITO. 0 no document
materia 67/2015 2015-03-09 Indicação SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ BENEDITO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, PRÓXIMO AO IFMG - ITABIRITO. 0 no document
materia 68/2015 2015-03-09 Indicação SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DA CAIXA D'ÁGUA, BAIRRO MEU SÍTIO. 0 no document
materia 69/2015 2015-03-09 Indicação SOLICITAR AUMENTO DA COBERTURA DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA DOS INCONFIDENTES, ENTRE AS RUAS JOSÉ BENEDITO E RUA CÂNDIDA F. AGUIAR. 0 no document
materia 70/2015 2015-03-09 Indicação SOLICITAR O ALINHAMENTO DO ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOS INCONFIDENTES, E A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO, PASSEIO E UM ESTACIONAMENTO DE 45% PRÓXIMO AO ESPAÇO SANTANA / PAUSA DE BOTECO, NA RUA DE ACESSO AO IFMG ITABIRITO 0 no document
materia 71/2015 2015-03-09 Indicação SOLICITAR UM PROGRAMA DE COMBATE A CRIMINALIDADE, COM INSTALAÇÕES DE CÂMARAS DE VIGILÂNCIA EM BAIRROS E PONTOS ESTRATÉGICOS. LOCAIS INDICADOS INICIALMENTE: ESQUINA DA RUA CAROLINA MARQUES COM RUA JOÃO MANOEL PINTO. ROTATÓRIA DA RUA JOÃO PINHEIRO COM RUA ANA MARIA TEIXEIRA. ESQUINA DA RUA JOÃO PINHEIRO COM RUA CAPITÃO SERAFIM. 0 no document
materia 72/2015 2015-03-09 Indicação SOLICITAR A FISCALIZAÇÃO MAIS INTENSA SOBRE O TRÁFEGO DE CARRETAS E CAMINHÕES PESADOS NA RUA MANOEL JOÃO PINTO. 0 no document
materia 73/2015 2015-03-09 Indicação SOLICITAR A FISCALIZAÇÃO E SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS COM O CARAMUJO AFRICANO, NA RUA ANA FRANCISCA GOUVEIA, 57, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA 0 no document
materia 74/2015 2015-03-09 Indicação SOLICITAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA ANA FRANCISCA GOUVEIA. 0 no document
materia 75/2015 2015-03-09 Indicação SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA À RUA OURO BRANCO DE FRENTE AO NÚMERO 61 NO BAIRRO MONTE SINAI. 0 no document
materia 76/2015 2015-03-09 Indicação SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ENGENHEIRO SIMÃO LACERDA NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO. 0 no document
materia 77/2015 2015-03-09 Indicação SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE SUPORTE E LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTA JÁ INSTALADO NA RUA JOÃO GOIS DE FRENTE AO NÚMERO 167, BAIRRO VILA JOSÉ LOPES. 0 no document
materia 78/2015 2015-03-09 Indicação SOLICITAR A REFORMA DA PONTE QUE LIGA A USINA DE PEDRA AO FARINHA SECA, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE BONSUCESSO. 0 no document
materia 79/2015 2015-03-09 Indicação SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO CARDOSO. 0 no document
materia 80/2015 2015-03-09 Indicação SOLICITAR AVERIGUAÇÃO E PROVIDÊNCIAS QUANTO UM BURACO SITUADO NO MEIO DA RUA PE. SOUZA, 103, BAIRRO BOA VIAGEM 0 no document
sessao 5 2015-03-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 52/2015 2015-03-05 Indicação SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS, APOIO PARA REALIZAÇÕES DE OBRAS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA CAPELA DO SABOEIRO. 0 no document
materia 9/2015 2015-03-02 Projeto de Lei Ordinária ESTABELCE NORMAS DE COLETA E RECUPERAÇÃO DE RESÍDIUS SÓLIDOS DOMÉSTICO BRANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2015 2015-03-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA AS LEI MUNICIPAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2015 2015-03-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA 1ª ALTERAÇÃO NO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO CENTRAL - CISAB RC, APROVADA NA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2015 2015-03-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MAIS ÁGUA, MAIS VIDA", QUE CONSISTE NA IMPLANTAÇÃO DE MECANISMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E SEU REUSO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E NOS ESTABELECIMENTOS ONDE FUNCIONAR ÁRES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted