| materia |
26/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2015-04-15 |
Sessão Extraordinária |
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1 |
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| materia |
124/2015 |
2015-04-14 |
Indicação |
SOLICITAR ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA 02, QUADRA 41, RETIRO LAGO DO ACURUÍ (EM FRENTE AO BALNEÁRIO) |
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| materia |
22/2015 |
2015-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO BAIRRO MUNU. |
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| materia |
23/2015 |
2015-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2015 |
2015-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2208, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. |
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| materia |
25/2015 |
2015-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO FARID RAHME PELO SEU FALECIMENTO, CONFORME ABAIXO:
"COM PROFUNDO PESAR, ENVIADOS O NOSSO ABRAÇO A TODOS OS FAMILIARES E AMIGOS, PELA IRREPARÁVEL PERDA". QUE DEUS, NA SUA INFINITA BONDADE, ACOLHA A ALMA DE NOSSO AMIGO JOÃO FARID RHAME E ILUMINE E CONSOLA A VIDA DE TODOS VOCÊS.
ENDEREÇO: RUA MANOEL SALVADOR OLIVEIRA, N° 1812 - BAIRRO BELA VISTA, ITABIRITO/MG. |
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| materia |
48/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SR. CROVYMARA ELIAS BATALHA, POR TER SIDO NOMEADA PELO SR. GOVERNADOR FERNANDO PIMENTEL COMO A NOVA SUPERINTENDENTE DA 25° SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE OURO PRETO - SRE. |
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| materia |
49/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. BÁRBARA HELIODORA, PELO SEU FALECIMENTO, AOS 91 ANOS. |
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| materia |
50/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SR. ANA MARIA GÓIS CORRADI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO NOS INFORMAR QUAIS AS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS COM RELAÇÃO AO TROTE SOFRIDO PELA ALUNA DENTRO DO ÔNIBUS QUE LEVAM OS ESTUDANTES PARA O CEFET E UFOP. EM OURO PRETO. |
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| materia |
51/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS PADRES GERALDO BARBOSA E JOÃO CARLOS CHINI PELA BELÍSSIMA REALIZAÇÃO DA SEMANA SANTA QUE É A ENCARNAÇÃO, VIDA, PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS CRISTO, ONDE OS FIÉIS PARTICIPARAM DE FORMA MAGNÍFICA E DIVINA, CELEBRANDO A GRANDIOSIDADE DESTE ACONTECIMENTO. |
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| materia |
144/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
SOLICITAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA SEMPRE VIVA AO LADO DO NÚMERO 73 NO BAIRRO MATOZINHOS, A PEDIDO DOS MORADORES QUE ESTÃO COM PROBLEMAS PARA ENTRAR EM SUAS RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
145/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
SOLICITAR A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS EM TRÊS POSTES DA RUA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO EM FRENTE AO NÚMERO 746, 844 E 924, BAIRRO SÃO JOSÉ |
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| materia |
146/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ARGENTINA, EM TODA SUA EXTENSÃO E NA RUA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO APÓS A IGREJA DE SÃO JOSÉ, ATÉ O BAIRRO DOS PORTÕES. |
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| materia |
147/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
SOLICITAR A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA ARGENTINA, BAIRRO SÃO JOSÉ |
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| materia |
148/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO, EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO GÓIS |
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| materia |
149/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARGENTINA, BAIRRO SÃO JOSÉ |
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| materia |
150/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
SOLICITAR A MANUTENÇÃO NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO, ALTURA DOS NÚMEROS 1375 A 1390, BAIRRO SÃO JOSÉ, DE MANEIRA A NIVELAR AS MESMAS COM O ASFALTO. |
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| materia |
151/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
SOLICITAR A CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO GUTIERREZ |
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| materia |
152/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO PARA VEÍCULOS E PASSARELA PARA PEDESTRES, DO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES PARA O BAIRRO COUNTRY (BR 356, ONDE JÁ EXISTE UM RADAR). |
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| materia |
153/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO ANEXO PROTOCOLADA SOB O N° 003931/2015, DE AUTORIA DO SR, ELENILSON NUNES RIBEIRO, REFERENTE AO PEDIDO DE UM PASSEIO NA RUA ANTÔNIO CAMPOS DO N° 420 AO N° 424, BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES
O PROPRIETÁRIO SE DISPÔS A REALIZAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO PASSEIO SE A MAQUINA FIZER A RETIRADA DA TERRA E O MATERIAL FOR CEDIDO |
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| sessao |
11 |
2015-04-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
108/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
SOLICITAR A REGULARIZAÇÃO DO ASFALTO NA RUA TURMALINA, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, CONSIDERANDO AS IRREGULARIDADES APRESENTADAS NA VIA PÚBLICA, QUE TEM OCASIONANDO MUITOS TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM NO LOCAL. |
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| norma |
3061/2015 |
2015-04-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para alunos do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
45/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AO VEREADOR DAVI DE ARAÚJO BRAGA ANTUNES E SEUS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR, ARI DE SOUZA SACRAMENTO |
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| materia |
46/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SITUADO NO BAIRRO PRAIA, PARA VERIFICAR A COLOCAÇÃO DE MAIS ATENDENTE E ASSIM HAJA MAIS AGILIDADE NO ATENDIMENTO. |
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| materia |
138/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES OU FAIXA ELEVATÓRIA NA RUA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO, BAIRRO SÃO JOSÉ (EM FRENTE AO UBS), A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
139/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
SOLICITAR A RECOLOCAÇÃO DO ABRIGO DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL DA RUA DR. EURICO RODRIGUES, NO BAIRRO PRAIA (EM FRENTE AO NOVO MERCADO CENTRAL) A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
140/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE QUEBRA - MOLAS NA RUA BELARMINO SILVA PRÓXIMO AO N° 146, BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES |
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| materia |
141/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
SOLICITAR A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES SITUADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BENJAMIN SIMÕES, BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES. |
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| materia |
142/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS COLETIVAS DE PORTE MÉDIO NA COMUNIDADE DO BOTA, ÁREA DE EXPENSÃO RUAL DE ITABIRITO |
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| materia |
143/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
SOLICITAR A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DENOMINADOS "ACADEMIA DA CIDADE" EM PRAÇAS PÚBLICAS DOS BAIRRO SANTA RITA, SANTO ANTÔNIO, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E PRAIA. |
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| sessao |
10 |
2015-04-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
21/2015 |
2015-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2963, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013. |
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| materia |
16/2015 |
2015-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2015 |
2015-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO A RECEBEREM MEDICAMENTOS EM DESUSO PARA DESCARTE. |
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| materia |
18/2015 |
2015-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES, TABLETS E USO DO DISPOSITIVO SONORO, POR TODOS OS ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2015 |
2015-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS. |
1 |
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| materia |
20/2015 |
2015-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE GARANTIA E DISTRIBUIÇÃO DE SINAL DE WIFI EM PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, QUE A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2015, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUANTO A APLICAÇÃO DA LEI 3052 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL OPOCA ENTRE OS CAIXAS E ESPAÇOS RESERVADO PARA A FILA DE ESPERA E PROÍBE O USO DE CELULARES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
41/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
SOLICITAR NOS TERMOS REGIMENTAIS, ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, INSTITUIU SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABIRITO - SUAS-ITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA ANALISADO E TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO PRAZO DE 60 DIAS A CONTAR DESTA PLENÁRIA RESPOSTA DO EXECUTIVO SOBRE A MATÉRIA EM QUESTÃO. |
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| materia |
42/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. ANA MARIA GÓIS CORRADI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , SOLICITANDO INFORMAR O MOTIVO QUE, PELA PRIMEIRA VEZ, AS ESCOLAS MUNICIPAIS NÃO PARTICIPARAM DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS - JEMG |
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| materia |
43/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ALESSANDRO ROLFS MASSAINI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O VALOR PAGO DE ALUGUEL PARA AS MENINAS JOGADORAS DE VÔLEI, SITUADA À RUA AUGUSTO BRETAS. |
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| materia |
44/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO CONVIDANDO O SR. ALESSANDRO ROLFS MASSAINI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, O MAIS URGENTE POSSÍVEL, PARA VIR EXPLANAR A RESPEITO DA REFERIDA SECRETARIA. |
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| materia |
112/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO CARDOSO, CONTROLE DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ILUMINAÇÃO DO LOCAL. |
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| materia |
113/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
SOLICITAR A MANUTENÇÃO DO CORRIMÃO DA ESCADARIA QUE LIGA A PRAÇA SÃO CRISTOVÃO À RUA PEDRO RIBEIRO. |
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| materia |
114/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
SOLICITAR MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA FRANCISCO MARQUES JUNIOR, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
115/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
SOLICITAR A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO MAIA FILHO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA |
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| materia |
116/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, NA AVENIDA QUEIROZ JUNIOR, PRÓXIMO AO NÚMERO, 243, TRAILLER DO ALEXANDRE, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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