| materia |
364/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRAS - MOLAS, NA RUA C, BAIRRO GUTIERREZ, NA ENTRADA DO MORADA VIVA. |
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| materia |
365/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O TRAJETO DO COLETIVO ITABIRITO/APHAVILE, AO LONGO DA BR 040 (PRÓXIMO A COCA-COLA - FEMSA). |
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| norma |
3104/2015 |
2015-10-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas mineradoras do município de Itabirito de informarem ao Poder Executivo Municipal o tempo de vida útil de exploração e explotação da mina, bem como eventuais paralisações de suas atividades e desligamento de mão-de-obra em grande escala, dando outras providências. |
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| materia |
63/2015 |
2015-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA RUA CECÍLIA DE ALMEIDA ROCHA, A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE PARQUE REAL, NO BAIRRO NOVO ITABIRITO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
100/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA SOLICITADO À CEMIG PARA QUE POSSAM REMOVER UM POSTE NA RUA DA CARIOCA EM FRENTE AO NÚMERO 740 NO BAIRRO SANTA RITA, PARA MAIOR SEGURANÇA DA POPULAÇÃO POIS O MESMO SE ENCONTRA NA VIA PÚBLICA ATRAPALHANDO O TRÂNSITO. |
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| materia |
101/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA CANCELE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AS PROPOSTAS DO PL 54/2015 QUE ALTERA AS LEIS 2460/2005 E 2466/2005, O PLANO DIRETOR DE NOSSO MUNICÍPIO E A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, BEM COMO A MUDANÇA DE ZONEAMENTO DA REGIÃO DE ÁGUA LIMPA, E DA BR 040 E DO SEU ENTORNO. |
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| materia |
102/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO CONVIDANDO A SRA. CROVYMARA ELIAS BATALHA, SUPERITENDENTE DA 25° SECRETARIA REGIONAL DE ENSINO DE OURO PRETO, PARA PARTICIPAR DE NOSSA REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2015, COM OBJETIVO DE EXPLANAR SOBRE AS QUESTÕES EDUCACIONAIS DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
103/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO CUMPRIMENTANDO O SR, RONEY ANTÔNIO DE ALMEIDA, PROPRIETÁRIO DA MERCEARIA PARAOPEBA PELA MATÉRIA DIVULGADA PELO PROGRAMA GLOBO REPÓRTER DA REDE GLOBO, NO DIA 23 DE OUTUBRO E POR TER, MAIS UMA VEZ, DIVULGADO O MUNICÍPIO DE ITABIRITO EM ÂMBITO NACIONAL. |
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| materia |
351/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, COM A COLOCAÇÃO DE TELHADO. |
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| materia |
352/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
SOLICITAR A MANUTENÇÃO DO ASFALTO E DO PASSEIO NA RUA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA MARTINS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
353/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO NA ESQUINA DAS RUAS NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E FRANCISCO MENDANHA, BATIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
354/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ LIMA, ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E ÁUREA JOSÉ DOS SANTOS. NO BAIRRO SANTA ANTÔNIO, INCLUINDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIXEIRA, MANUTENÇÃO DO PISO, MANUTENÇÃO DAS BARRAS DE PROTEÇÃO. |
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| materia |
355/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO N° 3662, BAIRRO PORTÕES. |
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| norma |
18/2015 |
2015-10-21 |
Resolução |
Dispõe sobre a mudança de local da realização das Reuniões da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
3102/2015 |
2015-10-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Itabirito - PlanMob-ITA - e estabelece as diretrizes para o acompanhamento e o monitoramento de sua implementação, avaliação e revisão periódica e dá outras providências. |
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| norma |
3103/2015 |
2015-10-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a adequação dos Quadros constantes do Manual de Organização do Plano de Cargos e Vencimentos, aprovado pela Lei Municipal n° 3008/2014, alterado pelas Leis Municipal n° 3018/2014 e 3046/2014 e dá outras providências. |
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| materia |
97/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR AO PADRE MIGUEL ÂNGELO FIORILLO E FAMILIARES PELO PASSAMENTO DE SUA GENITORA, SRA. MARGARIDA MARIA DE JESUS FIORILLO, OCORRIDO NO DIA 13/10/2015.
OBS: CORRESPONDÊNCIA PODE SER ENVIADA PARA CASA PAROQUIAL DA MATRIZ NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM. |
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| materia |
98/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA APAE - ITABIRITO, PARABENIZANDO PELA APRESENTAÇÃO DA PEÇA TEATRAL SHEREK EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E INTELECTUAL.
A PEÇA FOI ENCENADA PELOS PROFESSORES E ALUNOS DA APAE PARA VÁRIAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM OBJETIVO DE MOSTRAR O RESPEITO ÀS DIFERENÇAS, OS VERDADEIROS VALORES E A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO SOCIAL. |
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| materia |
99/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, A CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, INCLUSIVE DAS NOTAS FISCAIS, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ESSA PREFEITURA. |
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| materia |
347/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
SOLICITAR A REFORMA DO LOCAL ONDE EXISTE A CAIXA D'ÁGUA, NO DISTRITO DE ACURUÍ, QUE HOJE ESTÁ DESATIVADA, EM UM ESPAÇO DE VELÓRIO. |
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| materia |
350/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA BIFURCAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO SÃO JOSÉ COM O BAIRRO ITAUBIRA, SENTIDO PORTÕES. |
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| sessao |
44 |
2015-10-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
104/2015 |
2015-10-09 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, ANALISAR JUNTAMENTE COM A EMPRESA SV TRANSPORTES LTDA, INCLUSÃO DE ITINERÁRIO, PARA ATENDER O BAIRRO RECANTO DAS COLINAS I. |
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| sessao |
43 |
2015-10-09 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
71/2015 |
2015-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA PROIBIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS A COLOCAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE AVISO QUE FAÇA MENÇÃO AO CRIME DE DESACATO A FUNCIONÁRIO PÚBLICO. |
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| norma |
3100/2015 |
2015-10-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2547, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do adolescente e dá outras providências. |
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| norma |
3101/2015 |
2015-10-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso resolúvel, para a implantação da empresa Metso Brasil Indústria e Comércio Ltda., nos termos da Lei 2958 de 23 de outubro de 2013 - Programa Eempresa Ativa - e dá outras providências. |
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| sessao |
41 |
2015-10-07 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
42 |
2015-10-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
18/2015 |
2015-10-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a mudança de local da realização das Reuniões da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
62/2015 |
2015-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS MINERADORAS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO DE INFORMAREM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TEMPO DE VIDA ÚTIL DE EXPLORAÇÃO E EXPLOTAÇÃO DA MINA, BEM COMO EVENTUAIS PARALISAÇÕES DE SUAS ATIVIDADES E DESLIGAMENTO DE MÃO-DE-OBRA EM GRANDE ESCALA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2015 |
2015-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA RUA CARMELITA DA SILVA LARA, A RUA A, NO RESIDENCIAL ALAMEDA DO CHAPARRAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
72/2015 |
2015-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
346/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
SOLICITAR ILUMINAÇÃO PARA A RUA DA PRATA, ESQUINA COM RUA ITIBERÊ, PRÓXIMO AO N° 158, BAIRRO SANTA RITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA |
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| sessao |
40 |
2015-10-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
344/2015 |
2015-10-02 |
Indicação |
SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS NOMINAIS NAS RUAS DO BAIRRO MONTE SINAI. |
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| materia |
345/2015 |
2015-10-02 |
Indicação |
SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO, NA ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO DA CRUZ, BAIRRO PORTÕES |
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| materia |
68/2015 |
2015-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| materia |
69/2015 |
2015-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSENSSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
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| sessao |
39 |
2015-09-30 |
Sessão Solene |
— |
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| norma |
3099/2015 |
2015-09-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Rua Jerônimo Braga, a Rua “C”, do Bairro Cardoso, nesta cidade. |
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| materia |
95/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. CROVYMARA ELIAS BATALHA, SUPERINTENDENTE DE ENSINO DA 25° SECRETARIA REGIONAL DE ENSINO, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 19 DE OUTUBRO PRÓXIMO, PARA QUE SEJA FEITA EXPLANAÇÕES A RESPEITO DAS QUESTÕES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. |
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| materia |
96/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA, FLÁVIA MARIA SOUZA SILVA PELO TRABALHO RELEVANTE QUE VEM REALIZANDO AO LONGO DOS ANOS, EM PROL DAS QUESTÕES EDUCACIONAIS DE ITABIRITO E DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A 25° S.R.E.
DESTACO SUA POSTURA ÉTICA, SUA CONDUTA E O SEU PROFISSIONALISMO AO LONGO DO TEMPO QUE EXERCEU COM TANTO BRILHO O CARGO DE INSPETORA ESCOLAR, PROMOVENDO AS NOSSAS ESCOLAS E FAZENDO COM QUE AS ESCOLAS DE ITABIRITO SEMPRE FOSSEM REFERÊNCIAS NACIONAIS.
SEU NOME FICARÁ REGISTRADO NAS PÁGINAS EDUCACIONAIS DE ITABIRITO. |
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| materia |
332/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
SOLICITAR A DIVULGAÇÃO REFERENTE A COLETA SELETIVA E TRABALHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO COM OS MORADORES DOS BAIRROS LIBERDADE, ADÃO LOPES E SÃO MATEUS. |
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| materia |
333/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
SOLICITAR A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DOS BAIRROS LIBERDADES, ADÃO LOPES E SÃO MATEUS. |
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| materia |
334/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
SOLICITAR INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS RUAS NO BAIRRO ADÃO LOPES. |
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| materia |
335/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
SOLICITAR A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ALAGAMENTO CONSTANTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ LOPES MARTINS COM MARIANA DIAS MEDEIROS, NA DIVISA DOS BAIRROS SÃO MATEUS E LIBERDADE. |
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| materia |
336/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO E ACADEMIA AO AR LIVRE, QUE ATENDE AS COMUNIDADES DOS BAIRROS LIBERDADE, ADÃO LOPES E SÃO MATEUS. |
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| materia |
337/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO DO PASSEIO DA RUA MARIANA DIAS MEDEIROS, APÓS A ESQUINA COM A RUA JOSÉ LOPES MARTINS. |
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| materia |
338/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE CERCA DE PROTEÇÃO JUNTO AO CÓRREGO DO CRIMINOSO, NA RUA MARIANA DIAS MEDEIROS, APÓS A ESQUINA COM A RUA JOSÉ LOPES MARTINS SEGUINDO EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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