br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itatiaiuçu (MG)

IBGE code3133709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itatiaiucu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2846 / 2473 / 31
Documents (with text) 5328 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 19 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 36 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 54 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 40 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 52 2022 · Matéria: 222 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 360 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 481 2024 · Norma: 98 2025 · Matéria: 1,043 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 222 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 13 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 125/2021 2021-02-19 Indicação Reformulação da Praça Antônio Quirino da Silva, Centro desta cidade, sendo a principal modificação a construção de estacionamentos 45º ao seu entorno. 1 extracted
materia 126/2021 2021-02-19 Indicação Devolver a “Pedra Grande” para este município de Itatiaiçu/MG por meio de tombamento ou por outras vias legais. 1 extracted
materia 127/2021 2021-02-19 Indicação Construção de um novo cruzeiro no mesmo local do antigo cruzeiro localizado na estrada municipal que liga o Povoado de Samambaia, neste Município. 1 extracted
materia 128/2021 2021-02-19 Indicação Instalação de equipamentos de som nas áreas externas das Capelas Velório Municipais. 1 extracted
materia 129/2021 2021-02-19 Indicação Adicional de insalubridade para todos os agentes comunitários do Programa Saúde da Família (PSF), neste Município. 1 pending_ocr
materia 130/2021 2021-02-19 Indicação Conceder auxílio alimentação para os servidores municipais. 1 extracted
materia 131/2021 2021-02-19 Indicação Construção de uma rotatória em frente ao Estádio Pinheirão. 1 extracted
materia 132/2021 2021-02-19 Indicação Instalar grades de proteção, incluir um portão de acesso aos frequentadores, bem como a sugestão de horários de uso, sendo 8h às 21h, na quadra society, situada na Praça "Celso Parreiras Vilaça", no Distrito de Santa Terezinha de Minas. 1 extracted
materia 133/2021 2021-02-19 Indicação Iluminação pública em toda a extensão da Estrada Municipal Antônio Ferreira da Silva, tendo início na entrada principal próxima à Rodovia Fernão Dias até a Praça “Vereador Aureliano José de Rezende”, no Povoado de Pedras, neste Município. 1 extracted
materia 134/2021 2021-02-19 Indicação Construção de uma rede de captação de águas pluviais no trecho da ponte, na entrada do Chacreamento Lagoa das Flores na Rua Maria Libânia, no Distrito de Pinheiros, neste Município. 1 extracted
materia 135/2021 2021-02-19 Indicação Instalação de uma cabine para atendimento da Polícia Militar permanente nos seguintes locais: Bairro São Francisco, Bairro Robert Kennedy, Bairro Pio XII, e nos Distritos de Santa Terezinha de Minas e Pinheiros, neste Município. 1 extracted
materia 110/2021 2021-02-10 Indicação Passagem elevada para pedestre na Praça Artur Pereira, no Distrito de Santa Terezinha. 1 extracted
materia 111/2021 2021-02-10 Indicação Abertura para saída de veículos do Posto de Gasolina daquela localidade com acesso à Rodovia Av. Prefeito Anivair da Silva, neste Município. 1 pending_ocr
materia 112/2021 2021-02-10 Indicação A viabilidade de ser construído uma área entre às margens da Rodovia MG - 431 e à Rua Fernão Dias para ser um local exclusivo de estacionamento de veículos de cargas que trafegam na citada rodovia. 1 pending_ocr
materia 113/2021 2021-02-10 Indicação Proceder a notificação dos proprietários de lotes vagos para limpeza, visando a segurança pública e combate e prevenções de doenças, no Bairro Pio XII, estendendo a todo Município. 1 extracted
materia 114/2021 2021-02-10 Indicação Pinturas nos quebra-molas dos seguintes lugares: Rua Fernão Dias, no Bairro Pio XII; principal estrada de acesso ao Povoado de Pedras; e nos novos quebra-molas do Povoado de Curtume, neste Município. 1 extracted
materia 115/2021 2021-02-10 Indicação Instalação de aparelho telefônico na Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses, neste Município. 1 pending_ocr
materia 116/2021 2021-02-10 Indicação Melhorias na iluminação e limpeza, além da revitalização da estrutura da Praça Vereador Dilton Eustáquio da Silva, próximo a Rua São Sebastião, no bairro Robert Kennedy, neste Município. 1 pending_ocr
materia 117/2021 2021-02-10 Indicação Promover um festival de pipas neste Município. 1 extracted
materia 118/2021 2021-02-10 Indicação Implantação da coleta seletiva em nosso Município. 1 extracted
materia 119/2021 2021-02-10 Indicação Criação de um novo distrito industrial em nosso Município. 1 extracted
materia 120/2021 2021-02-10 Indicação Substituição de 4 (Quatro) Lâmpadas Queimadas na Rua São Lucas, atual Rua das Rosas no bairro Distrito de Pinheiros, neste Município. 1 extracted
materia 121/2021 2021-02-10 Indicação Tome providências juntamente à CEMIG e analise a queda e falta de energia constante no Bairro São Francisco. 1 pending_ocr
materia 122/2021 2021-02-10 Indicação Limpeza e poda de grama em toda extensão da Praça do Bairro Robert Kennedy localizada na Rua Santana. 1 extracted
norma 1.397/2021 2021-02-10 Lei Ordinária Fixa o valor da bolsa a ser concedida aos estagiários. 1 extracted
norma 147/2021 2021-02-10 Lei Complementar Altera a redação do § único do art. 1° da Lei Complementar n° 120, de 10 maio de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-03 Indicação Estudo técnico para a sinalização viária de estacionamento com pisca-alerta ou carga e descarga. 1 pending_ocr
materia 2/2021 2021-02-03 Indicação Instalados aparelhos telefônicos nos PSF’s de Pedras, Ponta da Serra e Vieiras. 1 pending_ocr
materia 3/2021 2021-02-03 Indicação Construção de dois quebra-molas, um na Rua Maria Libânia da Fonseca próximo a Rua Azaleia e o outro entre a Rua Yasmin e a Rua das Rosas, no Distrito de Pinheiros. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-03 Indicação Captação de águas pluviais na Rua Maria Libânia da Fonseca, no Distrito de Pinheiros. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-03 Indicação Melhorias na iluminação da arquibancada da quadra existente na Praça Prefeito Jair Borges Ribeiro, no Bairro Pio XII, destacando ainda a necessidade de instalar redes de proteção esportivas na referida quadra de esportes. 1 pending_ocr
materia 6/2021 2021-02-03 Indicação Convênio com as farmácias aos membros do Conselho Tutelar. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-03 Indicação Instalação de uma torre repetidora de telefonia móvel, no Povoado de Chaves e Ponta da Serra, neste Município. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-03 Indicação Instalação de um radar na Av. Prefeito Anivair da Silva e da construção de uma faixa elevada para passagem de pedestre. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-03 Indicação Construção de um Centro Comunitário no Distrito de Pinheiros. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-03 Indicação Ampliação do transporte universitário para a cidade de Betim/MG. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-03 Indicação Padronização ecológica de lotes vagos, por meio de plantio de grama, neste Município. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-03 Indicação Firmar convênio para a realização de castração de animais de rua e particulares em nosso Município. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-03 Indicação Instalação de lixeiras nos pontos de ônibus. 1 pending_ocr
materia 14/2021 2021-02-03 Indicação Ampliação e reforma da arquibancada do Estádio Municipal Pinheirão. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-03 Indicação Instalação de iluminação de led no Estádio Municipal Pinheirão. 1 pending_ocr
materia 16/2021 2021-02-03 Indicação Manutenção das ruas paralelas a Rua Maria Libânia da Fonseca, no Distrito de Pinheiros. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-03 Indicação Pavimentação asfáltica no restante do Chacreamento Parque do Lago, contemplando com uma pracinha e academia ao ar livre, bem como estender aos chacreamentos próximos Parque dos Coqueiros e Parque do Itatiaia. 1 pending_ocr
materia 18/2021 2021-02-03 Indicação Construção de uma quadra sintética, no Distrito de Pinheiros, neste Município. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-03 Indicação Construção de uma passagem elevada para pedestre na Rodovia MG 431 próximo ao acesso do Bairro Pio XII. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-03 Indicação Extensão da rede de iluminação pública na Rua Santa Inês, no bairro Robert Kennedy. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-03 Indicação Mapeamento das estradas rurais, no sentido de identificar quais são públicas e ou particulares para fins de manutenção. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-03 Indicação Instalação de outdoors nas entradas principais do Município, visando a divulgação da existência do sistema de monitoramento eletrônico “Olho Vivo”, como forma de inibição de práticas delituosas. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-03 Indicação Construção de uma quadra sintética, no povoado de Pedras, neste Município. 1 pending_ocr
materia 24/2021 2021-02-03 Indicação Realização de estudos técnicos visando o seguimento da Rua Arlindo Pedrosa da Fonseca ou outra rua adjacente fazendo a ligação direta do Distrito de Pinheiros à Rodovia MG-431, neste Município. 1 pending_ocr