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75/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Ampliação do canil existente no Centro de Zoonoses do Município. |
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76/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Compra de uma tenda a ser usada no sepultamento visando proteção contra chuva e sol. |
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77/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Realizar programa de regularização fundiária. |
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| materia |
78/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Manutenção da iluminação pública nas Ruas da Estancia Lagoa das Flores na região de Pinheiros. |
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79/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Energia solar fotovoltaica em todos os prédios públicos municipais. |
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80/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Construção de estacionamento para veículos ao lado cemitério do Distrito de Santa Terezinha de Minas. |
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81/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Iluminar os acessos à comunidade de Ponta da Serra, neste Município. |
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| materia |
82/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Construção de uma área multifuncional, na unidade de ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, no Distrito de Pinheiros. |
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| materia |
83/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Construção de um estacionamento ao lado do Estádio Municipal Vereador Antônio Anatólico da Silva, na Comunidade de Pedras, neste Município. |
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| materia |
84/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Projeto de Lei concedendo isenção aos tributos municipais, por um prazo determinado, tendo como requisitos que gerem no mínimo 20 empregos e trabalhem com politicas de sustentabilidade no Município. |
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| materia |
85/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Manutenção da estrada municipal com alargamento, com início ao do Cruzeiro, próximo ao bar do Langrista, no Distrito de Santa Terezinha, estrada das Perobas, neste Município. |
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| materia |
86/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Iluminação da estrada Municipal José Serafim da Silva, no povoado do Morro do Pião, neste município. |
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| materia |
87/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Aumento salarial ao Fiscal de Postura, Fiscal Sanitário, Fiscal de Obras e Fiscal de Tributos do nosso Município. |
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| materia |
88/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Aulas de “zumba” para os moradores de todos os Bairros, Centro, comunidade e povoados, neste Município. |
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| materia |
89/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Afixar placas de orientação turística de Cachoeiras, no Povoado dos Chaves, neste Município. |
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| materia |
90/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Afixar placas indicadoras de ruas, nas comunidades do Parque do Lago, Parque dos Coqueiros e Parque do Itatiaia, neste Município. |
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| materia |
91/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Envio a este Legislativo, de um Projeto de Lei concedendo isenção total de tributos municipais, pelo prazo de cinco a dez anos, às empresas que pretendam se instalar no Município. |
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92/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), nesta cidade. |
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93/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Disponibilizar um monitor ou um funcionário responsável para cada ônibus escolar. |
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| materia |
94/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Realizar o serviço de pavimentação asfáltica nas comunidades Parque dos Coqueiros e Parque do Itatiaia, neste Município. |
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| materia |
95/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Realizar o serviço de pavimentação asfáltica nas comunidades Quintas do Itatiaia, Quintas da Capela Nova, Quintas da Boa Vista, Samambaia e Curtume, neste Município. |
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| materia |
96/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Afixar placas de identificação de ruas ou avenidas, em todas as vias públicas da região Quintas do Itatiaia, neste Município. |
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| materia |
97/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Extensão de rede de iluminação pública nas regiões: Parque do Lago, Parque dos Coqueiros, Parque do Itatiaia, Quintas do Itatiaia, Samambaia e Curtume, neste Município. |
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| materia |
98/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Construção de um imóvel destinado ao PSF (Programa de Saúde da Família) para atendimento das Comunidades Quintas do Itatiaia, Samambaia e Curtume, neste Município. |
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| materia |
99/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Construção de uma pista para caminhada na Avenida que liga o Parque de Exposição “João Belo Andrade” ao Distrito de Santa Teresinha de Minas, neste Município. |
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| materia |
100/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Implantação de uma câmera do sistema “olho vivo” no final da Rua Milton de Oliveira Penido, no Bairro Pio XII, neste Município. |
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| materia |
101/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica no Retiro dos Bandeirantes, no Distrito de Santa Terezinha de Minas, neste Município. |
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| materia |
102/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica do Recanto da Aldeia, no Distrito de Santa Terezinha. |
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| materia |
103/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Construção de quebra-molas na estrada Municipal José Serafim da Silva, no povoado do Morro do Pião, neste Município. |
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| materia |
104/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico da Praça Artur Pereira, no Distrito de Santa Terezinha, neste Município. |
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| materia |
105/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica e iluminação da pracinha no povoado do Rio São João, neste Município. |
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| materia |
106/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, iluminação e abastecimento de água nos locais ainda não contemplados com esses serviços na Comunidade do Chaves, neste Município. |
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| materia |
107/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Que seja transferido de lugar o poste de rede de iluminação pública instalado no meio da Rua Duque Caxias, nas proximidades do nº 339 e substituir ou levantar o poste que se encontra deitado nas proximidades do nº 319, Distrito de Santa Terezinha de Minas. |
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| materia |
108/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Melhoria no tráfego de veículos no acesso ao Povoado de Pedras pela Rodovia Fernão Dias. |
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| materia |
109/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Implantação do regime de plantão para o funcionamento das farmácias e congêneres deste Município. |
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| norma |
3/2020 |
2020-12-01 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Itatiaiuçu, relativas ao exercício de 2018. |
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| norma |
1396/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
Altera o percentual estabelecido no art. 2º, I da Lei Municipal nº 1.370, de 31 de outubro de 2019. |
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| norma |
1394/2020 |
2020-11-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a adquirir e doar cestas de alimentos aos servidores ativos. |
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| norma |
1395/2020 |
2020-11-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Presidente do Poder Legislativo a adquirir e doar cestas de alimentos aos servidores da Câmara Municipal. |
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| norma |
1392/2020 |
2020-11-03 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2021. |
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| norma |
1393/2020 |
2020-11-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no exercício financeiro de 2020. |
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| norma |
1389/2020 |
2020-10-22 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Itatiaiuçu, para a legislatura com início em 1º de janeiro de 2021 e término em 31 de dezembro de 2024. |
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| norma |
1390/2020 |
2020-10-22 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Itatiaiuçu, para o mandato com início em 1º de janeiro de 2021 e término em 31de dezembro de 2024. |
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no document
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| norma |
1391/2020 |
2020-10-22 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor do subsídio mensal dos agentes políticos ocupantes de cargos na administração direta do Município de Itatiaiuçu, no âmbito do Poder Executivo, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. |
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| norma |
146/2020 |
2020-10-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências. |
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| norma |
145/2020 |
2020-07-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. |
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| norma |
1387/2020 |
2020-07-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de áreas públicas de uso comum e dá outras providências. |
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| norma |
1388/2020 |
2020-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Itatiaiuçu, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1386/2020 |
2020-04-06 |
Lei Ordinária |
Institui Programa de Proteção Alimentar aos Alunos da Rede Pública Municipal de ensino. |
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| norma |
140/2020 |
2020-03-05 |
Lei Complementar |
Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Municipal nº 120, de 10 de maio de 2018 e dá outras providências. |
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