| norma |
1.351/2019 |
2019-02-21 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor da remuneração de Conselheiro Tutelar para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
1.352/2019 |
2019-02-21 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor da bolsa a ser concedida aos estagiários para o exercício de 2019, observando-se a Lei n°11.788/08 e dá ouras providências. |
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| norma |
1.353/2019 |
2019-02-21 |
Lei Ordinária |
Ratifica a segunda alteração do Protocolo de Intenções consubstanciado em contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência-CIS-URG Oeste e dá outras providências. |
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| norma |
1.354/2019 |
2019-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais. |
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| norma |
1.355/2019 |
2019-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
1.356/2019 |
2019-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes públicos municipais que menciona. |
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| norma |
1.357/2019 |
2019-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos municipais que menciona. |
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| norma |
473/2018 |
2018-12-13 |
Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
1.350/2018 |
2018-11-05 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2019. |
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| norma |
124/2018 |
2018-10-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção do cargo denominado auxiliar de biblioteca e dá outras providências. |
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| norma |
123/2018 |
2018-10-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria de Educação em promover treinamento para o corpo docente e monitores de creche da rede pública municipal de ensino. |
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| norma |
1.349/2018 |
2018-10-05 |
Lei Ordinária |
Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP. |
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| norma |
1.348/2018 |
2018-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1.347/2018 |
2018-09-20 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 2º da Lei nº 1.341, de 15 de fevereiro de 2018. |
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| norma |
121/2018 |
2018-06-14 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2007. |
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| norma |
122/2018 |
2018-06-14 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 04, de 10 de março de 1994, que institui o Código de Postura Municipais. |
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| norma |
1.346/2018 |
2018-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Itatiaiuçu, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
120/2018 |
2018-05-10 |
Lei Complementar |
Institui a Gratificação de Incentivo à Docência - GID, pelo exercício da função de efetiva regência de classe, no âmbito do magistério municipal e dá outras providências. |
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| norma |
472/2018 |
2018-05-10 |
Resolução |
Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Itatiaiuçu, relativas ao exercício de 2015. |
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| norma |
119/2018 |
2018-05-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção de diversos cargos em comissão, a ampliação de uma única vaga de um cargo no âmbito da Administração Direta do Município e dá outras providências. |
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| norma |
471/2018 |
2018-03-21 |
Resolução |
Dispõe sobre as normas para concessão de diárias e outras indenizações de despesas de viagens aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itatiaiuçu e dá outras providências. |
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| norma |
1.344/2018 |
2018-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
1.345/2018 |
2018-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos municipais que menciona. |
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| norma |
118/2018 |
2018-02-22 |
Lei Complementar |
Altera os Anexos III e IV da Lei Complementar nº 109, de 21 de setembro de 2017. |
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| norma |
1.341/2018 |
2018-02-15 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor da bolsa a ser concedida aos estagiários para o exercício de 2018, observando-se a Lei nº 11.788/08 e dá outras providências. |
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| norma |
1.342/2018 |
2018-02-15 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor da remuneração de Conselheiro Tutelar para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
1.343/2018 |
2018-02-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais. |
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| norma |
117/2018 |
2018-02-08 |
Lei Complementar |
Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 44, de 20 de dezembro de 2007. |
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| norma |
115/2018 |
2018-01-02 |
Lei Complementar |
Altera redação do caput do art. 10 da Lei Complementar nº 44, de 20 de dezembro de 2007. |
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| norma |
116/2018 |
2018-01-02 |
Lei Complementar |
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 79, de 1º de abril de 2013. |
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| norma |
1.339/2017 |
2017-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Itatiaiuçu a celebrar escritura pública de reversão de doação de imóvel que menciona. |
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| norma |
1.340/2017 |
2017-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
1.338/2017 |
2017-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais. |
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| norma |
1.336/2017 |
2017-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Presidente do Poder Legislativo a adquirir e doar cestas de alimentos aos servidores da Câmara Municipal. |
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| norma |
1.337/2017 |
2017-11-23 |
Lei Ordinária |
Estabelece a jornada de trabalho dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. |
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| norma |
1.332/2017 |
2017-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021. |
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| norma |
1.333/2017 |
2017-11-09 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2018. |
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| norma |
1.334/2017 |
2017-11-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.326, de 19 de junho de 2017, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Itatiaiuçu, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
1.335/2017 |
2017-11-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a adquirir e doar cestas de alimentos aos servidores ativos. |
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| norma |
114/2017 |
2017-11-06 |
Lei Complementar |
Cria o cargo de provimento efetivo denominado operador de videomonitoramento, amplia uma vaga do cargo de técnico em contabilidade e dá outras providências. |
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| norma |
1.329/2017 |
2017-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2017. |
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| norma |
1.330/2017 |
2017-10-05 |
Lei Ordinária |
Institui e regulamenta a concessão de diárias e reembolso para os Conselheiros Tutelares. |
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| norma |
1.331/2017 |
2017-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG) e dá outras providências. |
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| norma |
110/2017 |
2017-10-02 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 43, de 20 de dezembro de 2007 e dá outras providências. |
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| norma |
111/2017 |
2017-10-02 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 56, de 18 de junho de 2010. |
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| norma |
112/2017 |
2017-10-02 |
Lei Complementar |
Institui o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no âmbito do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências. |
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| norma |
113/2017 |
2017-10-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção de cargos que menciona no âmbito da Administração Direta do Município. |
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| norma |
108/2017 |
2017-09-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção de cargos que menciona no âmbito da Administração Direta do Município. |
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| norma |
109/2017 |
2017-09-21 |
Lei Complementar |
Reestrutura as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Governo Federal no âmbito do Município de Itatiaiuçu, dispõe sobre o respectivo processo seletivo público, requisitos e atribuições legais das funções públicas e dá outras providências. |
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| norma |
106/2017 |
2017-09-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e a Política de Pessoal do Poder Legislativo Municipal de Itatiaiuçu e dá outras providências. |
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