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Itatiaiuçu (MG)

IBGE code3133709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itatiaiucu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2846 / 2473 / 31
Documents (with text) 5328 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 19 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 36 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 54 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 40 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 52 2022 · Matéria: 222 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 360 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 481 2024 · Norma: 98 2025 · Matéria: 1,043 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 222 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 13 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.293/2016 2016-02-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos municipais que menciona. 1 pending_ocr
norma 1.294/2016 2016-02-18 Lei Ordinária Fixa o valor da bolsa a ser concedida aos estagiários para o exercício de 2016, observando-se a Lei n° 11.788/08 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.295/2016 2016-02-18 Lei Ordinária Fixa o valor da remuneração de Conselheiro Tutelar para o exercício de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.296/2016 2016-02-18 Lei Ordinária Concede auxílio transporte para alunos de cursos profissionalizantes do SENAI para o exercício de 2016. 1 extracted
norma 1.297/2016 2016-02-18 Lei Ordinária Denomina Estrada Municipal que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.298/2016 2016-02-18 Lei Ordinária Denomina Estrada Municipal que menciona e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1.299/2016 2016-02-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 462/2016 2016-02-17 Resolução Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos vereadores a partir de 1° de janeiro de 2016. 1 extracted
norma 1290/2015 2015-12-04 Lei Ordinária Autoriza a criação e manutenção de Centro Municipal de Educação Infantil que menciona. 1 extracted
norma 1291/2015 2015-12-04 Lei Ordinária Autoriza a criação e manutenção de Centro Municipal de Educação Infantil que menciona. 1 extracted
norma 1286/2015 2015-11-26 Lei Ordinária Institui remissão e anistia e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1287/2015 2015-11-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a adquirir e doar cestas de alimentos aos servidores ativos. 1 extracted
norma 1288/2015 2015-11-26 Lei Ordinária Autoriza o Presidente do Poder Legislativo a adquirir e doar cestas de alimentos aos servidores da Câmara Municipal 1 extracted
norma 1289/2015 2015-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1284/2015 2015-11-12 Lei Ordinária Estima a receita e fixa as despesas do Município para o Exercício Financeiro de 2016. 1 extracted
norma 1285/2015 2015-11-12 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2016. 1 extracted
norma 95/2015 2015-10-08 Lei Complementar Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Licença de Localização (TLL) de estabelecimentos de produção, comércio, indústria ou prestação de serviços e da Taxa de Licença para Funcionamento (TLF) de estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1283/2015 2015-10-08 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.282, 04/09/2015, que denomina a Rua João Paulo II. 1 extracted
norma 94/2015 2015-09-25 Lei Complementar Cria um cargo em comissão de Coordenador de Análises Clínicas Laboratoriais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1284/2015 2015-09-04 Lei Ordinária Denomina João Paulo II, a Rua que menciona. 1 extracted
norma 1281/2015 2015-08-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2015. 1 extracted
norma 461/2015 2015-08-06 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito aos alunos que menciona, da rede municipal de ensino, pela conquista das Medalhas de Prata e Bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, no ano de 2014. 1 extracted
norma 1280/2015 2015-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 460/2015 2015-06-30 Resolução Dispõe sobre a criação de comissão especial para o fim que menciona. 1 extracted
norma 1279/2015 2015-05-29 Lei Ordinária Denomina Praça que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1278/2015 2015-04-23 Lei Ordinária Altera o inciso V da Cláusula Sétima do Protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência da Região Ampliada Oeste - CIS-URG OESTE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1277/2015 2015-04-17 Lei Ordinária Garante contagem recíproca de tempo de contribuição, para efeito de aposentadoria. 1 pending_ocr
norma 93/2015 2015-04-14 Lei Complementar Institui a Gratificação pelo exercício da função de efetivo atendimento direto à urgência e emergência no "Plantão Vinte e Quatro Horas" da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1276/2015 2015-04-01 Lei Ordinária Autoriza pagamento de bônus de desempenho aos agentes públicos que menciona. 1 pending_ocr
norma 459/2015 2015-03-26 Resolução Institui a premiação denominada: "Aluno Nota Dez" para os estudantes do ensino fundamental e médio das redes Municipal e Estadual de Ensino do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2015 2015-03-20 Lei Complementar Cria o cargo que menciona, altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 62, de 27/05/2011, o Anexo IV, da Lei Complementar nº 63, de 27/05/2011 e contém outras providências. 1 extracted
norma 90/2015 2015-03-12 Lei Complementar Altera os Anexos III e IV da Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2007. 1 extracted
norma 91/2015 2015-03-12 Lei Complementar Altera os Anexos I e III da Lei Complementar nº 43, de 20 de dezembro de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 457/2015 2015-03-12 Resolução Altera a Resolução nº 443, de 26/09/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais. 1 pending_ocr
norma 458/2015 2015-03-12 Resolução Estabelece normas para a concessão de diárias e ressarcimento de despesas de viagem aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itatiaiuçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 1271/2015 2015-02-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 1272/2015 2015-02-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos municipais que menciona. 1 pending_ocr
norma 1273/2015 2015-02-13 Lei Ordinária Fixa o valor da bolsa a ser concedida aos estagiários para o exercício de 2015, observando-se a Lei nº 11.788/08 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1274/2015 2015-02-13 Lei Ordinária Fixa o valor da remuneração de Conselheiro Tutelar para o exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1289/2015 2015-02-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 456/2015 2015-02-11 Resolução Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Vereadores a partir de 1º de janeiro de 2015. 1 extracted
norma 89/2014 2014-12-30 Lei Complementar Institui a gratificação de incentivo Docência-GID, pelo exercício da função de efetiva regência de classe, no âmbito do magistério municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.270/2014 2014-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o uso obrigatório de adesivos de identificação nos veículos oficiais de uso exclusivo em serviço do Poder Legislativo do Município de Itatiaiuçu. 1 pending_ocr
norma 88/2014 2014-11-26 Lei Complementar Cria um cargo em comissão de Enfermeiro Coordenador de Plantão e dá outras providências. 1 extracted
norma 455/2014 2014-11-25 Resolução Aprova as contas do Executivo Municipal de Itatiaiuçu, relativas ao exercício de 2013. 1 extracted
norma 1.269/2014 2014-11-21 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuição para a entidade que menciona. 1 extracted
norma 87/2014 2014-11-17 Lei Complementar Altera o anexo IV da Lei Complementar n° 47, de 20 de dezembro de 2007. 1 extracted
norma 1.268/2014 2014-11-14 Lei Ordinária Autoriza o Presidente do Poder Legislativo a adquirir e doar cestas de alimentos aos servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1.667/2014 2014-11-07 Lei Ordinária Denomina Praça do Bairro Roberty Kennedy que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.260/2014 2014-11-03 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2015. 1 pending_ocr