| norma |
1.261/2014 |
2014-11-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de subvenções sociais , auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2015. |
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| norma |
1.262/2014 |
2014-11-03 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio transporte para alunos de cursos profissionalizantes do SENAI para o exercício de 2015. |
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| norma |
1.263/2014 |
2014-11-03 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio transporte para alunos de cursos profissionalizantes do CECON para o exercício de 2015. |
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| norma |
1.264/2014 |
2014-11-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a adquirir e doar cestas de alimentos aos servidores ativos. |
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| norma |
1.265/2014 |
2014-11-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuição para a entidade que menciona. |
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| norma |
1.266/2014 |
2014-11-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuição para a entidade que menciona. |
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| norma |
454/2014 |
2014-10-29 |
Resolução |
Altera a redação dos incisos V e VI do parágrafo único do artigo 5° da Resolução n° 443, de 26 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiaiuçu-MG. |
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| norma |
453/2014 |
2014-10-22 |
Resolução |
Altera a Resolução n°443, de 26 de setembro de 2012 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
1.259/2014 |
2014-10-14 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para declaração de utilidade pública de entidades sediadas no Município de Itatiaiuçu. |
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| norma |
1.257/2014 |
2014-09-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuição para a entidade que menciona. |
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| norma |
1.258/2014 |
2014-09-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação e manutenção de Centro Municipal de Educação Infantil que menciona. |
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| norma |
1.256/2014 |
2014-08-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Hino Oficial do Município de Itatiaiuçu. |
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| norma |
1.255/2014 |
2014-08-14 |
Lei Ordinária |
Trata da definição da zona urbana e de expansão urbana do Município de Itatiaiuçu, no tocante ao Distrito de Santa Terezinha de Minas e ao Bairro Pinheiros, através de coordenadas UTM e dá outras providências. |
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| norma |
1.253/2014 |
2014-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Itatiaiuçu, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
1.254/2014 |
2014-08-08 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.230, de 7 de novembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2014 a 2017. |
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| norma |
1.252/2014 |
2014-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a transferência do domínio pleno do imóvel que menciona para o Município. |
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| norma |
452/2014 |
2014-06-25 |
Resolução |
Altera a resolução n° 443, de 26 setembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiaiuçu. |
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| norma |
1.250/2014 |
2014-06-13 |
Lei Ordinária |
Prorroga o mandato dos Conselheiros Tutelares até o dia 09 de janeiro de 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
1.251/2014 |
2014-06-13 |
Lei Ordinária |
Implanta o serviço de transporte Coletivo de passageiros de Itatiaiuçu e dá outras providências. |
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| norma |
1.249/2014 |
2014-06-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuição para a entidade que menciona. |
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| norma |
86/2014 |
2014-05-29 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao § 1° do art. 2° e altera os anexos I e III da Lei Complementar n° 54, de 08 de abril de 2010. |
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| norma |
1.248/2014 |
2014-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas eletrônicas giratórias com detector de metais nos estabelecimentos bancários e postos de serviços bancários. |
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| norma |
1.247/2014 |
2014-05-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2014. |
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| norma |
1.246/2014 |
2014-05-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1.245/2014 |
2014-05-08 |
Lei Ordinária |
Ratifica a 7°(sétima) Alteração ao Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba- CISMEP e dá outras providências. |
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| norma |
1.244/2014 |
2014-04-10 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Recuperação para Dependentes Químicos São Miguel Arcanjo. |
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| norma |
85/2014 |
2014-04-10 |
Lei Complementar |
Institui auxílio alimentação para os servidores do legislativo municipal que exercem jornada especial de trabalho. |
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| norma |
451/2014 |
2014-04-09 |
Resolução |
Aprova as contas do Prefeito Municipal de Itatiaiuçu relativas ao exercício de 2012. |
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| norma |
1.242/2014 |
2014-04-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a instituição e manutenção da creche municipal que menciona. |
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| norma |
1.243/2014 |
2014-04-03 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Guarda do Congo São Benedito de Itatiaiuçu. |
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| norma |
450/2014 |
2014-03-26 |
Resolução |
Aprova as contas do Prefeito Municipal de Itatiaiuçu, relativas ao exercício de 2002. |
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| norma |
1.241/2014 |
2014-03-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
83/2014 |
2014-03-13 |
Lei Complementar |
Institui gratificação pelo exercício da função de pregoeiro e membro da respectiva equipe de apoio. |
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| norma |
84/2014 |
2014-03-13 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao artigo 41 da Lei Complementar n°44, de 20 de dezembro de 2007. |
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| norma |
1.240/2014 |
2014-02-27 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao inciso I do art. 3° da Lei n° 713, de 17 de setembro de 1993. |
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| norma |
82/2014 |
2014-02-20 |
Lei Complementar |
Altera os anexos III e V da Lei Complementar n° 63, de 27 de maio de 2011. |
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| norma |
449/2014 |
2014-02-19 |
Resolução |
Dispõe sobre a recomposição de subsídio dos vereadores a partir de 1° de janeiro de 2014. |
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| norma |
1.235/2014 |
2014-02-13 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Itatiaiuçu, com a finalidade de construir um consórcio público, nos termos de Lei Federal n°11.107, de 06 de abril de 2005. |
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| norma |
1.236/2014 |
2014-02-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais. |
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| norma |
1.237/2014 |
2014-02-13 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor da bolsa a ser concedida aos estagiários para o exercício de 2014, observando-se a Lei n° 11.788/08 e dá outras providências. |
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| norma |
1.238/2014 |
2014-02-13 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor da remuneração do Conselheiro Tutelar para o exercício de 2014 e dá outras providências. |
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| norma |
1.239/2014 |
2014-02-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos municipais que menciona. |
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| norma |
1.232/2013 |
2013-11-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuição para a entidade que menciona. |
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| norma |
1.233/2013 |
2013-11-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuição para a entidade que menciona. |
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| norma |
1.234/2013 |
2013-11-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Presidente do Poder Legislativo a adquirir e doar cestas de alimentos aos servidores da Câmara Municipal. |
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| norma |
81/2013 |
2013-11-14 |
Lei Complementar |
Altera os Anexos I e II da Lei Complementar nº 43, de 20 de dezembro de 2007 e dá outras providências. |
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| norma |
1.230/2013 |
2013-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017. |
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| norma |
1.231/2013 |
2013-11-07 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2014. |
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| norma |
1.224/2013 |
2013-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1.225/2013 |
2013-10-31 |
Lei Ordinária |
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e dá outras providências. |
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