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Itatiaiuçu (MG)

IBGE code3133709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itatiaiucu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2846 / 2473 / 31
Documents (with text) 5328 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 19 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 36 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 54 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 40 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 52 2022 · Matéria: 222 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 360 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 481 2024 · Norma: 98 2025 · Matéria: 1,043 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 222 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 13 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.226/2013 2013-10-31 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 1.227/2013 2013-10-31 Lei Ordinária Concede auxílio transporte para alunos de cursos profissionalizantes do SENAI para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 1.228/2013 2013-10-31 Lei Ordinária Concede auxílio transporte para alunos de cursos profissionalizantes do CECON para o exercício de 2014. 1 pending_ocr
norma 1.229/2013 2013-10-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a adquirir e doar cestas de alimentos aos servidores ativos. 1 extracted
norma 1.223/2013 2013-09-05 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuição para a entidade que menciona. 1 extracted
norma 1.221/2013 2013-08-29 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuição para a entidade que menciona. 1 pending_ocr
norma 1.222/2013 2013-08-29 Lei Ordinária Denomina o Bairro que menciona, no Distrito de Santa Terezinha de Minas, neste Município. 1 extracted
norma 80/2013 2013-08-29 Lei Complementar Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2007. 1 pending_ocr
norma 1.216/2013 2013-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Itatiaiuçu, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.217/2013 2013-06-27 Lei Ordinária Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.218/2013 2013-06-27 Lei Ordinária Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.219/2013 2013-06-27 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuição para a entidade que menciona. 1 pending_ocr
norma 1.220/2013 2013-06-27 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuição para a entidade que menciona. 1 pending_ocr
norma 1.215/2013 2013-06-06 Lei Ordinária Ratifica a 4ª (quarta) Alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba - CISMEP e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.214/2013 2013-05-24 Lei Ordinária Altera o valor da Unidade Fiscal do Município de Itatiaiuçu (UFMI) e dá outras providências. 1 extracted
norma 448/2013 2013-05-22 Resolução Aprova as contas do Executivo Municipal de Itatiaiuçu, relativas ao exercício de 2011. 1 extracted
norma 1.213/2013 2013-05-09 Lei Ordinária Autoriza pagamento de bônus de desempenho aos agentes público que menciona. 1 extracted
norma 1.212/2013 2013-04-26 Lei Ordinária Denomina Praça do Bairro São Francisco que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.211/2013 2013-04-18 Lei Ordinária Denomina Praça do Bairro Robert Kennedy que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.210/2013 2013-04-12 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Grupo PAI - Proteção aos Animais de Itatiaiuçu. 1 pending_ocr
norma 79/2013 2013-04-01 Lei Complementar Reestrutura a Organização Geral da Administração Direta do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.209/2013 2013-03-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2013. 1 extracted
norma 447/2013 2013-03-20 Resolução Aprova as contas do Executivo Municipal de Itatiaiuçu, relativas ao exercício de 2005. 1 pending_ocr
norma 77/2013 2013-02-28 Lei Complementar Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 47 de 20 de dezembro de 2007. 1 extracted
norma 78/2013 2013-02-28 Lei Complementar Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 56, de 18 de junho de 2010. 1 extracted
norma 1.208/2013 2013-02-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 pending_ocr
norma 1.205/2013 2013-02-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais. 1 pending_ocr
norma 1.206/2013 2013-02-14 Lei Ordinária Fixa o valor da bolsa a ser concedida aos estagiários para o exercício de 2013, observando-se a Lei nº 11.788/08 1 pending_ocr
norma 1.207/2013 2013-02-14 Lei Ordinária Fixa o valor da remuneração de Conselheiro Tutelar para o exercício de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 446/2012 2012-12-12 Resolução Estabelece local para realização da sessão solene de instalação da Câmara Municipal e posse dos Vereadores para a próxima legislatura. 1 pending_ocr
norma 1204/2012 2012-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Presidente do Poder Legislativo a adquirir e doar cestas de alimentos aos servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 76/2012 2012-12-04 Lei Complementar Altera o art. 317 da Lei Complementar nº 4, de 10 de março de 1994, que institui o Código de Posturas Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1196/2012 2012-11-22 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2013. 1 pending_ocr
norma 1197/2012 2012-11-22 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 1199/2012 2012-11-22 Lei Ordinária Concede auxílio transporte para alunos de cursos profissionalizantes do CECON para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 1200/2012 2012-11-22 Lei Ordinária Concede auxílio transporte para alunos do Curso Normal da Escola Estadual de Itaúna para o exercício de 2013. 1 pending_ocr
norma 1201/2012 2012-11-22 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuição para a entidade que menciona. 1 pending_ocr
norma 1202/2012 2012-11-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a adquirir e doar cestas de alimentos aos servidores ativos. 1 extracted
norma 1203/2012 2012-11-22 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuição para a entidade que menciona. 1 pending_ocr
norma 445/2012 2012-11-21 Resolução Aprova as contas do Prefeito Municipal de Itatiaiuçu, relativas ao exercício de 2003. 1 extracted
norma 1194/2012 2012-10-04 Lei Ordinária Fixa o valor do subsídio mensal dos Secretários Municipais e dos demais agentes políticos que menciona, para o período de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016. 1 extracted
norma 1195/2012 2012-10-04 Lei Ordinária Fixa o valor do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito para o mandato com início em 1º de janeiro de 2013 e término em 31 de dezembro de 2016. 1 pending_ocr
norma 444/2012 2012-10-03 Resolução Fixa o valor do subsídio mensal dos Vereadores para a legislatura com início em 1º de janeiro de 2013 e término em 31 de dezembro de 2016. 1 extracted
norma 1198/2012 2012-09-29 Lei Ordinária Concede auxílio transporte para alunos de cursos profissionalizantes do SENAI para o exercício de 2013. 1 pending_ocr
norma 443/2012 2012-09-26 Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais. 1 pending_ocr
norma 1193/2012 2012-09-20 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições para as entidades que menciona. 1 pending_ocr
norma 1192/2012 2012-09-13 Lei Ordinária Denomina Praça do Bairro Pio XII que menciona e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1191/2012 2012-08-06 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Itatiaiuçu, para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1190/2012 2012-06-04 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Distrito de Pinheiros do Município de Itatiaiuçu-MG. 1 pending_ocr
norma 1189/2012 2012-05-25 Lei Ordinária Denomina Estrada Municipal que menciona e dá outras providências. 1 pending_ocr