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Itatiaiuçu (MG)

IBGE code3133709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itatiaiucu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2846 / 2473 / 31
Documents (with text) 5328 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 19 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 36 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 54 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 40 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 52 2022 · Matéria: 222 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 360 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 481 2024 · Norma: 98 2025 · Matéria: 1,043 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 222 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 13 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1188/2012 2012-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o registro, o acompanhamento e a fiscalização da exploração de recursos minerais no território do Município de Itatiaiuçu, de acordo com as competências definidas no art. 23, XI e no art. 30, I e II da Constituição Federal, estabelece condições para o funcionamento das empresas que exploram recursos minerais no território do Município de Itatiaiuçu, institui obrigações correlatas e impõe penalidades decorrentes do respectivo descumprimento, dando outras providências. 1 extracted
norma 442/2012 2012-05-16 Resolução Aprova as contas do Executivo Municipal de Itatiaiuçu, relativas ao exercício de 2010. 1 extracted
norma 1187/2012 2012-05-11 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Guarda do Congo Santa Joana Darck de Itatiaiuçu. 1 pending_ocr
norma 75/2012 2012-05-03 Lei Complementar Dá nova redação ao §1º do art. 2º e altera o Anexo I da Lei Complementar nº 54, de 8 de abril de 2010. 1 pending_ocr
norma 1186/2012 2012-04-19 Lei Ordinária Institui campanha educativa de combate ao uso de drogas durante a realização de eventos no Município de Itatiaiuçu. 1 extracted
norma 74/2012 2012-03-26 Lei Complementar Institui Auxílio Transporte para os servidores do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 46, de 20/12/2007 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1179/2012 2012-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 1180/2012 2012-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos municipais que menciona. 1 extracted
norma 1181/2012 2012-03-08 Lei Ordinária Fixa o valor da remuneração de Conselheiro Tutelar para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 1182/2012 2012-03-08 Lei Ordinária Fixa o valor da bolsa a ser concedida aos estagiários para o exercício de 2012, observando-se a Lei nº 11.788/08. 1 extracted
norma 1183/2012 2012-03-08 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuição para a entidade que menciona. 1 extracted
norma 1184/2012 2012-03-08 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuição para a entidade que menciona. 1 extracted
norma 1185/2012 2012-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 441/2012 2012-03-07 Resolução Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Vereadores a partir de 1º de janeiro de 2012. 1 pending_ocr
norma 72/2012 2012-03-05 Lei Complementar Institui gratificação pelo exercício da função de membro da Comissão de Licitação e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 73/2012 2012-03-05 Lei Complementar Institui o auxílio-alimentação para os servidores que exerçam a jornada de trabalho em regime de plantão e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 70/2011 2011-12-15 Lei Complementar Cria os cargos de provimento efetivo denominados fiscal de obras, fiscal de posturas, fiscal sanitário, fiscal de tributos e nutricionista e dá outras providências. 1 extracted
norma 71/2011 2011-12-15 Lei Complementar Altera os anexos I e III da Lei Complementar nº 54, de 8 de abril de 2010. 1 pending_ocr
norma 69/2011 2011-12-01 Lei Complementar Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 56, de 18 de junho de 2010. 1 extracted
norma 1.178/2011 2011-11-25 Lei Ordinária Autoriza o Presidente do Poder Legislativo a adquirir e doar cestas básicas de alimentos aos servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1.177/2011 2011-11-25 Lei Ordinária Concede auxílio transporte para alunos do Curso Normal da Escola Estadual de Itaúna nos exercícios financeiros de 2011 e 2012. 1 pending_ocr
norma 1.176/2011 2011-11-25 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2012. 1 extracted
norma 1.174/2011 2011-11-18 Lei Ordinária Denomina as ruas que menciona do Bairro Nova Santa Teresinha, no Distrito de Santa Teresinha de Minas. 1 extracted
norma 1.175/2011 2011-11-18 Lei Ordinária Denomina as ruas que menciona do Distrito de Pinheiros. 1 pending_ocr
norma 1.173/2011 2011-11-17 Lei Ordinária Autoriza a adesão do Município de Itatiaiuçu ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba - CISMEP e dá outras providências. 1 extracted
norma 440/2011 2011-11-16 Resolução Institui a Câmara Mirim no Município de Itatiaiuçu. 1 extracted
norma 1.172/2011 2011-11-10 Lei Ordinária Concede auxílio transporte para alunos de cursos profissionalizantes do CECON para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 1.171/2011 2011-11-10 Lei Ordinária Concede auxílio transporte para alunos de cursos profissionalizantes do SENAI para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 1.170/2011 2011-11-10 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 1.166/2011 2011-11-01 Lei Ordinária Autoriza compra de imóveis que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.169/2011 2011-11-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo adquirir e doar cestas de alimentos aos servidores ativos. 1 extracted
norma 1.168/2011 2011-11-01 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuição para a entidade que menciona. 1 extracted
norma 1.167/2011 2011-11-01 Lei Ordinária Autoriza compra de imóvel que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.165/2011 2011-10-21 Lei Ordinária Altera a redação da Lei nº 800, de 6 de março de 1997. 1 extracted
norma 1.164/2011 2011-09-26 Lei Ordinária Denomina as ruas que menciona do Bairro Cayo Grégory Silva Teles. 1 extracted
norma 1.163/2011 2011-09-15 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições para as entidades que menciona. 1 extracted
norma 1.162/2011 2011-09-01 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições para as entidades que menciona. 1 extracted
norma 1.161/2011 2011-08-25 Lei Ordinária Denomina Praça do Povoado de Ponta da Serra que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.160/2011 2011-08-25 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuição para a entidade que menciona. 1 extracted
norma 67/2011 2011-08-25 Lei Complementar Dá nova redação à alínea "a" do inciso I do art. 2º e altera o Anexo I da Lei Complementar nº 54, de 8 de abril de 2010. 1 extracted
norma 68/2011 2011-08-25 Lei Complementar Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 56, de 18 de junho de 2010. 1 extracted
norma 1.159/2011 2011-08-18 Lei Ordinária Denomina Praça do Bairro Robert Kennedy que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.158/2011 2011-08-12 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuição para a entidade que menciona. 1 extracted
norma 1.157/2011 2011-06-30 Lei Ordinária Institui o Programa denominado "Esporte é Vida", que tem por objetivo o fornecimento de uniformes esportivos aos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino e aos atletas amadores do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.156/2011 2011-06-30 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1.036, de 21 de novembro de 2007. 1 extracted
norma 65/2011 2011-06-30 Lei Complementar Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2007. 1 extracted
norma 66/2011 2011-06-30 Lei Complementar Reestrutura a Organização Geral da Administração Direta do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1.154/2011 2011-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Itatiaiuçu, para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.155/2011 2011-06-27 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Recebendo e Amparando Crianças em Itatiaiuçu - ABRACI. 1 extracted
norma 64/2011 2011-06-02 Lei Complementar Dá nova redação ao § 2º do art. 13 e acrescenta o § 8º ao mesmo artigo da Lei Complementar nº 44, de 20 de dezembro de 2007. 1 extracted