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Itatiaiuçu (MG)

IBGE code3133709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itatiaiucu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2846 / 2473 / 31
Documents (with text) 5328 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 19 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 36 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 54 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 40 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 52 2022 · Matéria: 222 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 360 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 481 2024 · Norma: 98 2025 · Matéria: 1,043 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 222 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 13 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1118/2010 2010-06-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Grupo de Convivência "REVIVER" de Itatiaiuçu. 1 extracted
norma 56/2010 2010-06-18 Lei Complementar Institui a Guarda Municipal Patrimonial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1116/2010 2010-06-10 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel para fins de instalação de empresa nas condições que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1117/2010 2010-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Itatiaiuçu, para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1115/2010 2010-05-27 Lei Ordinária Altera a redação do inciso II do art. 4º da Lei nº 1.101, de 25 de fevereiro de 2010, que autoriza concessão de uso de imóvel que menciona e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1114/2010 2010-05-21 Lei Ordinária Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Itatiaiuçu-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1113/2010 2010-05-10 Lei Ordinária Dá denominação de Rua João Nicanor Simões, ao trecho da Estrada Municipal no cruzamento com a Rua Três até o Cemitério Municipal. 1 pending_ocr
norma 1112/2010 2010-04-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 55/2010 2010-04-15 Lei Complementar Reestrutura a Organização Geral da Administração Direta do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 1108/2010 2010-04-15 Lei Ordinária Autoriza compra de imóvel, abre crédito especial para o fim que menciona e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1109/2010 2010-04-15 Lei Ordinária Autoriza compra de imóvel, abre crédito especial para o fim que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1110/2010 2010-04-15 Lei Ordinária Altera a redação do parágrafo único do art. 13 da Lei nº 353, de 02 de fevereiro de 1978. 1 extracted
norma 1111/2010 2010-04-15 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 1.103, de 05 de abril de 2010, que concede auxílio transporte para alunos de cursos profissionalizantes do CECON. 1 extracted
norma 54/2010 2010-04-08 Lei Complementar Institui equipes de Programa de Saúde da Família do Governo Federal, dispõe sobre o Processo Seletivo Público para os Profissionais do PSF, Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate à Endemias - ACE, cria os cargos de provimento efetivo de médico otorrinolaringologista e de médico veterinário e dá outras providências. 1 extracted
norma 1105/2010 2010-04-08 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 1.102, de 28 de março de 2010, que concede auxílio transporte para alunos de cursos profissionalizantes do SENAI. 1 pending_ocr
norma 1106/2010 2010-04-08 Lei Ordinária Insere o prolongamento da Rua João Nicanor Simões no sistema viário oficial do Município de Itatiaiuçu. 1 pending_ocr
norma 1107/2010 2010-04-08 Lei Ordinária Denomina "Bairro Cayo Grégory Silva Teles" o prolongamento do Bairro PIO XII, do lugar conhecido como Bairro PIO XII-2, neste Município. 1 pending_ocr
norma 1103/2010 2010-04-05 Lei Ordinária Concede auxílio transporte para alunos de cursos profissionalizantes do CECON. 1 extracted
norma 1104/2010 2010-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para o INPAR - Instituto Paraíso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1102/2010 2010-03-18 Lei Ordinária Concede auxílio transporte para alunos de cursos profissionalizantes do SENAI. 1 extracted
norma 1101/2010 2010-02-25 Lei Ordinária Autoriza concessão de uso de imóvel que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1095/2010 2010-02-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais. 1 pending_ocr
norma 1096/2010 2010-02-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Secretários Municipais. 1 extracted
norma 1097/2010 2010-02-19 Lei Ordinária Institui, no Município de Itatiaiuçu, a Semana do Artesanato e dá outras providências. 1 extracted
norma 1098/2010 2010-02-19 Lei Ordinária Denomina "Rua dos Lírios" a rua conhecida como João Daniel do Chacreamento Estância Lagoa das Flores, no Distrito de Pinheiros, neste Município. 1 extracted
norma 1099/2010 2010-02-19 Lei Ordinária Denomina "Rua das Orquídeas" a rua conhecida como Januária do Chacreamento "Estância Lagoa das Flores, no Distrito de Pinheiros, neste Município. 1 extracted
norma 1100/2010 2010-02-19 Lei Ordinária Denomina "Rua das Hortências" a rua conhecida como São Luiz do Chacreamento "Estância Lagoa das Flores, no Distrito de Pinheiros, neste Município. 1 pending_ocr
norma 431/2010 2010-02-17 Resolução Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Itatiaiuçu. 1 pending_ocr
norma 1094/2010 2010-02-12 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Instituto Paraíso - INPAR. 1 pending_ocr
norma 53/2010 2010-02-04 Lei Complementar Altera o art. 111 da Lei nº 1.009, de 30 de novembro de 2006. 1 extracted
norma 1.090/2009 2009-12-11 Lei Ordinária Denomina "Rua das Palmas" a Rua A do chacreamento Estância Lagoa das Flores, no Distrito de Pinheiros, neste Município. 1 pending_ocr
norma 1.091/2009 2009-12-11 Lei Ordinária Denomina "Rua das Rosas" a Rua B do Chacreamento Estância Lagoa das Flores, no Distrito de Pinheiros. 1 pending_ocr
norma 1.092/2009 2009-12-11 Lei Ordinária Denomina "Rua das Jasmins" a rua C do chacreamento Estância Lagoa das Flores, no Distrito de Pinheiros, neste Município. 1 extracted
norma 1.093/2009 2009-12-11 Lei Ordinária Denomina "Rua das Azaléias" a rua D do chacreamento Estância Lagoa das Flores, no Distrito de Pinheiros, neste Município. 1 pending_ocr
norma 1.086/2009 2009-12-10 Lei Ordinária Autoriza a concessão de uso de imóvel que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.087/2009 2009-12-10 Lei Ordinária Autoriza concessão e uso de imóvel que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.088/2009 2009-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Projeto Esportivo Educacional e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.089/2009 2009-12-10 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel para fins de instalação de empresa nas condições que menciona e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1.085/2009 2009-12-04 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 1.072, de 25 de junho de 2009 e Lei Municipal n° 1.071, de 25 de junho de 2009. 1 pending_ocr
norma 425/2009 2009-12-02 Resolução Aprova as Contas do Município de Itatiaiuçu, relativas ao exercício financeiro de 2008. 1 extracted
norma 429/2009 2009-12-02 Resolução Dispõe sobre a concessão de cestas de natal aos servidores comissionados e contratados e aos vereadores da Câmara Municipal de Itatiaiuçu. 1 extracted
norma 1.084/2009 2009-11-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a adquirir e doar cestas de alimentos a servidores ativos. 1 extracted
norma 1.083/2009 2009-11-20 Lei Ordinária Denomina "Vereador Alicio Xavier Simões" a rua Quatro do lugar denominado Canjicas. 1 extracted
norma 1.082/2009 2009-11-12 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010. 1 extracted
norma 52/2009 2009-11-12 Lei Complementar Altera os itens "7.01, 7.02 e 22.01 da Lista de Serviços da Lei Complementar n° 36/2006. 1 pending_ocr
norma 1.081/2009 2009-10-29 Lei Ordinária Autoriza concessão de uso de imóvel que menciona e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 51/2009 2009-10-29 Lei Complementar Cria os cargos de enfermeiro-chefe Plantonista e Coordenador de Farmácia Municipal. 1 extracted
norma 1.080/2009 2009-10-23 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 1.078/2009 2009-10-15 Lei Ordinária Altera os incisos I e VII do caput do art. 2° e o art. 9° da Lei n° 1.024, de 31 de maio de 2007, que institui o Conselho |Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho FUNDEB. 1 extracted
norma 1.079/2009 2009-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a restruturação do CAE- Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. 1 extracted