| norma |
1.077/2009 |
2009-10-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza compra de imóvel, abre crédito especial para o fim que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1.075/2009 |
2009-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar parcelamento perante Secretaria da Receita Federal do Brasil, referente à contribuições sociais do Regime Geral de Previdência Social e ou Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS, nos termos da Lei n° 11.457/07 e dá outras providências. |
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| norma |
1.076/2009 |
2009-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento prioritário aos idosos no serviço de saúde municipal de Itatiaiuçu, e dá outras providências. |
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| norma |
1.074/2009 |
2009-06-25 |
Lei Ordinária |
Denomina " João da Cruz de Sousa" a rua Três do Bairro Castelo Branco, neste município. |
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| norma |
1.073/2009 |
2009-06-25 |
Lei Ordinária |
Denomina " Vereador Aureliano José de Resende" a praça do povoado de Pedras, zona rural, neste Município. |
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| norma |
1.072/2009 |
2009-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013. |
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| norma |
1.071/2009 |
2009-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Itatiaiuçu para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências. |
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| norma |
1.070/2009 |
2009-06-18 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n° 1.015, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura da Câmara Municipal de Itatiaiuçu. |
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| norma |
428/2009 |
2009-06-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e a Política de Pessoal do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1.068/2009 |
2009-05-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de uso de imóvel que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1.069/2009 |
2009-05-22 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a AHMI- Associação dos Horticultores do Município de Itatiaiuçu. |
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| norma |
427/2009 |
2009-05-21 |
Resolução |
Dispõe sobre o custeio e a participação de vereadores e servidores da Câmara em evento de interesse do Legislativo Municipal. |
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| norma |
1.067/2009 |
2009-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de vias, logradouros e próprios públicos municipais. |
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| norma |
1.065/2009 |
2009-04-30 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1° da Lei n° 972, de 12 de agosto de 2005 e do art. 1° da Lei n° 994, de 11 de maio de 2006 e dá outras providências. |
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| norma |
1.066/2009 |
2009-04-30 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 8° e 10 da Lei n°1.005, de 21 de novembro de 2006 e dá outras providências. |
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| norma |
426/2009 |
2009-03-26 |
Resolução |
Altera o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiaiuçu. |
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| norma |
425/2009 |
2009-03-19 |
Resolução |
Autoriza a Mesa Diretora a fornecer uniforme para as servidoras da Câmara Municipal de Itatiaiuçu. |
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| norma |
424/2009 |
2009-03-12 |
Resolução |
Aprova as contas do Município de Itatiaiuçu, relativas ao exercício financeiro de 2001. |
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| norma |
50/2009 |
2009-03-06 |
Lei Complementar |
Cria o Cargo de Enfermeiro Coordenador de Plantão. |
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| norma |
423/2009 |
2009-02-27 |
Resolução |
Dispõe sobre o horário da realização de reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Itatiaiuçu. |
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| norma |
1.064/2009 |
2009-02-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais. |
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| norma |
422/2009 |
2009-02-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Itatiaiuçu. |
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| norma |
1.063/2009 |
2009-02-12 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio transporte para alunos de cursos profissionalizantes do SENAI. |
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| norma |
1.062/2008 |
2008-11-27 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 3º, 6º e 7º da Lei nº 1.048, de 04 de abril de 2008, que autoriza celebrar convênio com o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e com o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências. |
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| norma |
1.061/2008 |
2008-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo adquirir e doar cestas de alimentos a servidores ativos. |
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| norma |
1.060/2008 |
2008-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito do Município de Itatiaiuçu. |
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| norma |
421/2008 |
2008-11-26 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de cestas de natal aos servidores comissionados e contratados e aos Vereadores da Câmara Municipal de Itatiaiuçu. |
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| norma |
1.059/2008 |
2008-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2009. |
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| norma |
1.058/2008 |
2008-10-17 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2009. |
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| norma |
1.057/2008 |
2008-09-11 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos cargos de Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Secretários Municipais. |
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| norma |
420/2008 |
2008-08-28 |
Resolução |
Fixa o valor dos subsídios dos Vereadores. |
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| norma |
1.056/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
1.055/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza alienação de imóvel que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1.054/2008 |
2008-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Itatiaiuçu, para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências. |
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| norma |
1.053/2008 |
2008-06-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza compra de imóvel, abre crédito especial para o fim que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1.052/2008 |
2008-05-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Undime - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, e dá outras providências. |
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| norma |
1.051/2008 |
2008-05-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a AMM - Associação Mineira de Município, e dá outras providências. |
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| norma |
1.050/2008 |
2008-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências. |
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| norma |
1.049/2008 |
2008-04-10 |
Lei Ordinária |
Altera o caput do art. 23 da Lei nº 827, de 1º de junho de 1998, fixa o valor da remuneração de Conselheiro Tutelar Efetivo, e dá outras providências. |
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| norma |
1.048/2008 |
2008-04-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza celebrar convênio com o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e com o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. |
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| norma |
1.047/2008 |
2008-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores ativos, contratados, bolsa auxílio dos estagiários, proventos de aposentadorias dos inativos e pensões e dá outras providências. |
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| norma |
1.046/2008 |
2008-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza compra de imóvel, para expansão de rua abre crédito especial para o fim que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
419/2008 |
2008-03-19 |
Resolução |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores e dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itatiaiuçu. |
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| norma |
1.045/2008 |
2008-03-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento perante Secretaria da Receita Federal do Brasil, referente a contribuição sociais para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos da Lei nº 11.457/07 e dá outras providências. |
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| norma |
1.044/2008 |
2008-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1.043/2008 |
2008-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de uso de imóvel que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1.042/2008 |
2008-02-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de subvenção sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2008. |
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| norma |
43/2007 |
2007-12-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu e dá outras providências. |
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| norma |
44/2007 |
2007-12-20 |
Lei Complementar |
Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
45/2007 |
2007-12-20 |
Lei Complementar |
Institui e regulamenta a concessão do Adicional de Insalubridade e dá outras providências. |
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