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Itatiaiuçu (MG)

IBGE code3133709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itatiaiucu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2846 / 2473 / 31
Documents (with text) 5328 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 19 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 36 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 54 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 40 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 52 2022 · Matéria: 222 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 360 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 481 2024 · Norma: 98 2025 · Matéria: 1,043 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 222 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 13 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 62/2011 2011-05-27 Lei Complementar Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Itatiaiuçu. 1 extracted
norma 63/2011 2011-05-27 Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Itatiaiuçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.153/2011 2011-05-26 Lei Ordinária Denomina Rua "Maria Geralda Campos de Resende" via que menciona e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1.152/2011 2011-05-26 Lei Ordinária Autoriza concessão de uso de imóvel que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 439/2011 2011-05-25 Resolução Aprova as contas do Prefeito Municipal de Itatiaiuçu, relativas ao exercício de 2006. 1 extracted
norma 1.151/2011 2011-05-20 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Ponta da Serra. 1 extracted
norma 1.150/2011 2011-05-20 Lei Ordinária Autoriza a aquisição e posterior doação de viaturas para a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. 1 pending_ocr
norma 1.149/2011 2011-05-12 Lei Ordinária Institui o Programa de Incentivo ao Pré-Natal que tem por objetivo o fornecimento de um kit às gestantes do Município de Itatiaiuçu. 1 extracted
norma 1.148/2011 2011-05-12 Lei Ordinária Denomina Praça do Bairro Robert Kennedy que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 438/2011 2011-05-11 Resolução Aprova as contas do Prefeito Municipal de Itatiaiuçu, relativas ao exercício de 2007. 1 extracted
norma 437/2011 2011-05-04 Resolução Aprova as contas do Prefeito Municipal de Itatiaiuçu, relativas ao exercício de 2009. 1 pending_ocr
norma 1.147/2011 2011-04-14 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuição para entidade que menciona. 1 extracted
norma 1.146/2011 2011-04-14 Lei Ordinária Fixa o valor da remuneração de Conselheiro Tutelar para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 1.145/2011 2011-04-14 Lei Ordinária Fixa o valor da bolsa a ser concedida aos estagiários para o exercício de 2011, observando-se a Lei nº 11.788/08. 1 extracted
norma 1.144/2011 2011-04-14 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências. 1 extracted
norma 436/2011 2011-04-07 Resolução Aprova parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e rejeita as contas do Poder Executivo Municipal de Itatiaiuçu relativas ao exercício de 2004. 1 pending_ocr
norma 1.143/2011 2011-03-31 Lei Ordinária Autoriza doação com encargos de imóveis que menciona, para fins de instalação de empresa nas condições que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.142/2011 2011-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural - FUMPAC e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.141/2011 2011-03-04 Lei Ordinária Autoriza concessão de uso de imóvel que menciona e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 61/2011 2011-03-04 Lei Complementar Altera os Anexos que menciona da Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2007. 1 extracted
norma 1.140/2011 2011-02-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2011. 1 extracted
norma 1.139/2011 2011-02-18 Lei Ordinária Fixa o valor da remuneração de Conselheiro Tutelar para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 1.138/2011 2011-02-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos municipais que menciona. 1 extracted
norma 1.137/2011 2011-02-18 Lei Ordinária Fixa o valor da bolsa a ser concedida aos estagiários para o exercício de 2011, observando-se a Lei nº 11.788/08. 1 pending_ocr
norma 1.136/2011 2011-02-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais. 1 pending_ocr
norma 433/2011 2011-02-16 Resolução Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Vereadores a partir de 1º de janeiro de 2011. 1 extracted
norma 434/2011 2011-02-16 Resolução Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 435/2011 2011-02-16 Resolução Dispõe sobre o horário da realização de reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Itatiaiuçu. 1 pending_ocr
norma 1133/2010 2010-12-09 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuição para a entidade que menciona, no exercício de 2011. 1 pending_ocr
norma 1134/2010 2010-12-09 Lei Ordinária Autoriza compra de imóvel, abre crédito especial para o fim que menciona e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1135/2010 2010-12-09 Lei Ordinária Dá nova redação aos incisos I e III do art. 3º e ao §1º do art. 5º da Lei nº 1.089, de 10 de dezembro de 2009. 1 extracted
norma 1131/2010 2010-11-25 Lei Ordinária Autoriza concessão de uso de imóvel que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1132/2010 2010-11-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo adquirir e doar cestas de alimentos a servidores ativos. 1 extracted
norma 1126/2010 2010-11-12 Lei Ordinária Estima a receita e fixa as despesas do Município para o Exercício Financeiro de 2011. 1 extracted
norma 1127/2010 2010-11-12 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 1128/2010 2010-11-12 Lei Ordinária Concede auxílio transporte para alunos de cursos profissionalizantes do SENAI para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 1129/2010 2010-11-12 Lei Ordinária Concede auxílio transporte para alunos de cursos profissionalizantes do CECON para o exercício de 2011. 1 pending_ocr
norma 1130/2010 2010-11-12 Lei Ordinária Autoriza concessão de uso de imóvel que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1124/2010 2010-10-22 Lei Ordinária Autoriza concessão de uso de imóvel que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1125/2010 2010-10-22 Lei Ordinária Autoriza concessão de uso de imóvel que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 60/2010 2010-10-07 Lei Complementar Cria os cargos de provimento efetivo de médico angiologista, neurologista e urologista e dá outras providências. 1 extracted
norma 1123/2010 2010-10-07 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições para as entidades que menciona. 1 pending_ocr
norma 58/2010 2010-09-23 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 7º da Lei Complementar nº 44, de 20 de dezembro de 2007. 1 extracted
norma 59/2010 2010-09-23 Lei Complementar Dá nova redação à alínea "c" do inciso I do art. 2º e altera o Anexo I da Lei Complementar nº 54, de 8 de abril de 2010. 1 extracted
norma 57/2010 2010-09-02 Lei Complementar Dá nova redação ao inciso V do §2º do art. 5º da Lei Complementar nº 56, de 18 de junho de 2010. 1 extracted
norma 1121/2010 2010-08-20 Lei Ordinária Revoga dispositivos da Lei nº 1.076, de 16 de setembro de 2009. 1 extracted
norma 1122/2010 2010-08-20 Lei Ordinária Denomina "Rua Tiradentes" a rua conhecida como estrada do Capão, no Distrito de Santa Teresinha de Minas, neste Município. 1 extracted
norma 1120/2010 2010-08-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2010. 1 pending_ocr
norma 1119/2010 2010-08-06 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel para fins de instalação de empresa nas condições que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 432/2010 2010-08-04 Resolução Autoriza o Poder Legislativo Municipal a efetuar o recolhimento, perante Secretaria da Receita Federal do Brasil, referente a contribuições sociais para o Regime Geral de Previdência do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, incidentes sobre os subsídios dos Vereadores, relativo ao período de janeiro/2009 a junho/2009. 1 extracted