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Itatiaiuçu (MG)

IBGE code3133709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itatiaiucu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2846 / 2473 / 31
Documents (with text) 5328 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 19 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 36 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 54 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 40 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 52 2022 · Matéria: 222 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 360 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 481 2024 · Norma: 98 2025 · Matéria: 1,043 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 222 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 13 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.003/2006 2006-10-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção às "Obras Sociais da Paróquia de São Sebastião de Itatiaiuçu" e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1.002/2006 2006-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a destinação ambiental correta dos pneus inservíveis existentes no Município. 1 extracted
norma 39/2006 2006-10-24 Lei Complementar Autoriza o Executivo a contribuir para o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, revoga dispositivos da Lei Complementar nº 02 de 30 de novembro de 1993, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.001/2006 2006-10-17 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2007. 1 extracted
norma 1.000/2006 2006-10-17 Lei Ordinária Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2007. 1 extracted
norma 999/2006 2006-10-09 Lei Ordinária Altera o artigo 3º da Lei nº 787, de 27 de novembro de 1995, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social, CMAS. 1 extracted
norma 37/2006 2006-07-03 Lei Complementar Dispõe sobre a contratação de funcionários e estagiários por tempo determinado para atividades no Núcleo de Esporte e atender a Programas de Convênios com o Estado e com a União, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/2006 2006-07-03 Lei Complementar Dispõe sobre a instituição de Equipe de Saúde da Família - PSF - e contratação de médicos, enfermeiros, agentes de saúde, odontólogos (saúde bucal) e outros profissionais da área, para atender as necessidades do Programa de Saúde da Família - PSF - e sua extensão, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 998/2006 2006-07-03 Lei Ordinária Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Itatiaiuçu, para o exercício financeiro do ano de 2007, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 995/2006 2006-06-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção as "Obras Sociais da Paróquia de São Sebastião de Itatiaiuçu" e dá outras providências. 1 extracted
norma 996/2006 2006-06-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção a "Associação Comunitária dos Moradores de Santa Teresinha de Minas" e dá outras providências. 1 extracted
norma 997/2006 2006-06-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a indenizar servidores pelas férias vencidas, nas situações que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 992/2006 2006-05-11 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei 984 de 16/12/05, abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 993/2006 2006-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre à recomposição dos subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito do Município de Itatiaiuçu. 1 extracted
norma 994/2006 2006-05-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo celebrar convênio e proceder a outorga de escrituras de doação dos imóveis localizados no Povoado de Pinheiros, à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG e / ou as famílias de baixa renda, e dá outras providências. 1 extracted
norma 413/2006 2006-04-26 Resolução Dispõe sobre o reajuste de subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itatiaiuçu. 1 pending_ocr
norma 990/2006 2006-04-25 Lei Ordinária Autoriza celebrar convênio com o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e com Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. 1 extracted
norma 991/2006 2006-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores ativos, bolsa auxílio dos estagiários, proventos de aposentadorias dos inativos e pensões e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 989/2006 2006-04-12 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Comunitária de Itatiaiuçu. 1 extracted
norma 987/2006 2006-03-16 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos e Produtores Caseiros de Itatiaiuçu - ACIRPA. 1 extracted
norma 988/2006 2006-03-16 Lei Ordinária Autoriza compra de imóvel, abre crédito especial para o fim que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 986/2006 2006-03-03 Lei Ordinária Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 962, de 29 de abril de 2005, e autoriza a constituição de ônus reais sobre o imóvel objeto da doação, ressaltado a hipoteca em segundo grau. 1 extracted
norma 36/2006 2006-02-07 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei nº 95 de 30 de dezembro de 1966, que institui o Código Tributário do Município, aprova nova lista para fins do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências. 1 extracted
norma 982/2005 2005-12-16 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 983/2005 2005-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção a "Associação Comunitária dos Moradores de Santa Teresinha de Minas" e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 984/2005 2005-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências. 1 extracted
norma 985/2005 2005-12-16 Lei Ordinária Autoriza compra de imóvel, abre crédito especial para o fim que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 412/2005 2005-11-30 Resolução Dispõe sobre a concessão de cestas de natal a servidores, pessoal contratado e vereadores da Câmara Municipal de Itatiaiuçu. 1 extracted
norma 980/2005 2005-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município para o período de 2006 a 2009. 1 extracted
norma 981/2005 2005-11-29 Lei Ordinária Prorroga o prazo de concessão do abono pecuniário de que se referem as Leis Municipais nº 894/01 e 933/04. 1 pending_ocr
norma 978/2005 2005-11-21 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 979/2005 2005-11-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a adquirir e doar cestas de alimentos a servidores ativos. 1 extracted
norma 977/2005 2005-11-11 Lei Ordinária Autoriza o Departamento Administrativo e Financeiro a emitir Notas Fiscais de Serviços avulsas. 1 extracted
norma 976/2005 2005-08-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar convênio de colaboração mútua com o Estado de Minas Gerais em apoio as atividades da Polícia Civil de Itatiaiuçu. 1 extracted
norma 986/2005 2005-08-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar convênio de colaboração mútua com o Estado de Minas Gerais, em apoio as atividades da pela Polícia Militar em Itatiaiuçu. 1 extracted
norma 973/2005 2005-08-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção as "Obras Sociais da Paróquia de São Sebastião de Itatiaiuçu" e dá outras providências. 1 extracted
norma 974/2005 2005-08-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção ao Conselho Particular São Sebastião de Itatiaiuçu da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências. 1 extracted
norma 971/2005 2005-08-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a conceder subvenção a Lira São Sebastião de Itatiaiuçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 972/2005 2005-08-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo celebrar convênio e proceder a outorgar de escrituras de doação dos imóveis que menciona à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG e/ou as famílias de baixa renda, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 970/2005 2005-08-02 Lei Ordinária Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Itatiaiuçu, para o exercício financeiro do ano 2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 969/2005 2005-06-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção as "Obras Sociais da Paróquia de São Sebastião de Itatiaiuçu", celebrar convênio ou contrato de concessão de uso gratuito do imóvel que menciona e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 967/2005 2005-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores ativos, bolsa auxílio dos estagiários, proventos de aposentadorias dos inativos e pensões e dá outras providências. 1 extracted
norma 968/2005 2005-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção as "Obras Sociais da Paróquia de São Sebastião de Itatiaiuçu" e dá outras providências. 1 extracted
norma 960/2005 2005-04-29 Lei Ordinária Autoriza celebrar convênio com o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e dá outras providências. 1 extracted
norma 961/2005 2005-04-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção ao Conselho Particular São Sebastião de Itatiaiuçu da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências. 1 extracted
norma 962/2005 2005-04-29 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel para fins de instalação de empresa nas condições que menciona e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 963/2005 2005-04-29 Lei Ordinária Denomina-se "Agnaldo Salvador Vitória", à Rua 4 (quatro), no Bairro Robert Kennedy, neste Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 965/2005 2005-04-29 Lei Ordinária Dá denominação de "Eunice da Conceição dos Santos" à Rua 3 (três), do Bairro Robert Kennedy, neste Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 966/2005 2005-04-29 Lei Ordinária Denomina-se "José Daniel", à Rua 2 (dois), situada no Bairro Robert Kennedy, neste Município, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 967/2005 2005-04-29 Lei Ordinária Estabelece a obrigatoriedade de calibragem de Esfigmomanômetros (aparelhos de pressão) a cada seis meses. 1 extracted