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Itatiaiuçu (MG)

IBGE code3133709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itatiaiucu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2846 / 2473 / 31
Documents (with text) 5328 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 19 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 36 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 54 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 40 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 52 2022 · Matéria: 222 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 360 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 481 2024 · Norma: 98 2025 · Matéria: 1,043 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 222 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 13 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 925/2003 2003-08-26 Lei Ordinária Atualiza Anexos da Lei nº 895, alterados pela Lei nº 908, que dispõe sobre o Plano Plurianual, para o quadriênio 2002 a 2005. 1 extracted
norma 924/2003 2003-07-21 Lei Ordinária Autoriza cessão de créditos em precatórios judiciais que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 923/2003 2003-07-11 Lei Ordinária Altera dispositivos que menciona, na Lei nº 919, de 24 de abril de 2003 (Dispõe sobre o fomento à cultura de Itatiaiuçu e dá outras providências). 1 extracted
norma 921/2003 2003-06-24 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial até o limite de R$1.600,00, para fim que menciona. 1 extracted
norma 922/2003 2003-06-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a indenizar vítimas, em valores que menciona. 1 pending_ocr
norma 920/2003 2003-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 918/2003 2003-04-24 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial para fim que menciona. 1 pending_ocr
norma 919/2003 2003-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o fomento à Cultura de Itatiaiuçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 916/2003 2003-04-15 Lei Ordinária Autoriza cessão de crédito para fins que menciona. 1 extracted
norma 917/2003 2003-04-15 Lei Ordinária Define zonas de perímetro e expansão urbana que menciona. 1 extracted
norma 31/2003 2003-03-24 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos que menciona. 1 extracted
norma 915/2003 2003-03-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Itatiaiuçu. 1 pending_ocr
norma 399/2003 2003-02-05 Resolução Dispõe sobre subsídio do Vereador à Câmara Municipal de Itatiaiuçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 912/2002 2002-12-20 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Gestão Fiscal, na forma do disposto no art. 67, da Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providências. 1 extracted
norma 913/2002 2002-12-20 Lei Ordinária Prorroga concessão de abono pecuniário pelo prazo que menciona. 1 extracted
norma 914/2002 2002-12-20 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial em valor e para fim que menciona. 1 extracted
norma 910/2002 2002-12-17 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial até o limite de R$6.251,11, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 911/2002 2002-12-17 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial até o limite de R$402,27, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 909/2002 2002-11-27 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiaiuçu para o exercício financeiro de 2003. 1 extracted
norma 30/2002 2002-10-17 Lei Complementar Institui gratificações pecuniárias a servidores que menciona, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 908/2002 2002-07-31 Lei Ordinária Altera anexos da Lei nº 895, de 23 de outubro de 2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2002 a 2005. 1 extracted
norma 398/2002 2002-07-29 Resolução Estabelece a opção pela entrega semestral de Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal. 1 extracted
norma 907/2002 2002-07-08 Lei Ordinária Autoriza doação de bens móveis para entidade que menciona. 1 extracted
norma 906/2002 2002-06-27 Lei Ordinária Prorroga concessão de abono pecuniário pelo prazo que menciona. 1 extracted
norma 905/2002 2002-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 904/2002 2002-04-26 Lei Ordinária Autoriza doação de bens imóveis do patrimônio municipal à Associação Comunitária dos Moradores de Santa Terezinha. 1 pending_ocr
norma 397/2002 2002-04-17 Resolução Aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, emitido sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, exercício de 1996, apresentada pelo Prefeito Juventino Rodrigues da Silva. 1 extracted
norma 901/2002 2002-04-11 Lei Ordinária Autoriza a Fazenda Pública Municipal a transigir em Juízo. 1 extracted
norma 902/2002 2002-04-11 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial até o limite de R$25.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 903/2002 2002-04-11 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial até o limite de R$10.000,00, para os fins que especifica. 1 pending_ocr
norma 900/2002 2002-04-08 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial em favor do Departamento de Educação e Cultura, no valor global de R$550.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 899/2002 2002-01-23 Lei Ordinária Concede direito real de uso gratuito de bens imóveis do patrimônio municipal à empresa Petty Indústria de Refrigerantes de Itatiaiuçu Ltda. 1 pending_ocr
norma 898/2001 2001-12-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial em valor e para fim que menciona. 1 extracted
norma 897/2001 2001-12-03 Lei Ordinária Autoriza alienação de bens municipais que menciona e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 896/2001 2001-11-20 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itatiaiuçu para o exercício financeiro de 2002. 1 extracted
norma 29/2001 2001-11-19 Lei Complementar Dispõe sobre multas tributárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 894/2001 2001-10-23 Lei Ordinária Concede abono pecuniário a servidores que menciona. 0 no document
norma 895/2001 2001-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. 1 extracted
norma 396/2001 2001-10-17 Resolução Aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, emitido sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, exercício de 1997, apresentada pelo Prefeito Ilson Morais da Silva. 1 extracted
norma 892/2001 2001-08-31 Lei Ordinária Autoriza a Fazenda Pública Municipal a transigir em juízo com a Fazenda Pública Nacional e com o Instituto Nacional do Seguro Social, em autos que menciona. 1 pending_ocr
norma 893/2001 2001-08-31 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial em valor que menciona. 1 extracted
norma 28/2001 2001-08-17 Lei Complementar Revoga o inciso III do artigo 28 da Lei Complementar nº 1, de 18 de outubro de 1993. 1 extracted
norma 891/2001 2001-08-17 Lei Ordinária Revoga a Lei 711, de 10 de setembro de 1993. 1 extracted
norma 27/2001 2001-07-02 Lei Complementar "Cria gratificação pecuniária para servidores que menciona." 1 extracted
norma 888/2001 2001-07-02 Lei Ordinária "Institui o Sistema de Controle Interno da Administração Municipal, e dá outras providências." 1 pending_ocr
norma 889/2001 2001-07-02 Lei Ordinária "Acrescenta o §4º ao art. 1º da Lei Nº 885, de 18 de maio de 2001, e dá nova redação ao §1º do art. 4º da mesma Lei." 1 extracted
norma 890/2001 2001-07-02 Lei Ordinária "Autoriza abertura de crédito especial no valor que menciona." 1 pending_ocr
norma 887/2001 2001-06-01 Lei Ordinária "Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 387, de 27 de novembro de 1979." 1 pending_ocr
norma 886/2001 2001-05-25 Lei Ordinária "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências" 1 extracted
norma 884/2001 2001-05-18 Lei Ordinária Concede parcelamento de débitos fiscais que menciona e dá outras providências. 1 extracted