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Itatiaiuçu (MG)

IBGE code3133709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itatiaiucu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2846 / 2473 / 31
Documents (with text) 5328 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 19 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 36 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 54 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 40 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 52 2022 · Matéria: 222 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 360 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 481 2024 · Norma: 98 2025 · Matéria: 1,043 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 222 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 13 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 411/2005 2005-04-27 Resolução APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMITIDO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO - 1999. 1 pending_ocr
norma 410/2005 2005-04-20 Resolução Autorizar a abertura de CRÉDITO ESPECIAL para o fim que menciona. 1 pending_ocr
norma 958/2005 2005-04-19 Lei Ordinária Denomina-se "Aquiles José da Silva", à Rua F, do Bairro Pio XII, neste Município, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 968/2005 2005-04-19 Lei Ordinária Dá denominação de "Maria das Neves", à Rua 1 (um), do Bairro Robert Kennedy, neste Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 409/2005 2005-04-13 Resolução APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMITIDO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO - 2000. 1 extracted
norma 957/2005 2005-04-08 Lei Ordinária Autoriza compra de imóvel, abre crédito especial para o fim que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 408/2005 2005-04-06 Resolução Fixa valores de diárias e ajuda de custo para alimentação e hospedagem, pagas pela Câmara Municipal a seus servidores quando em viagem e dá outras providências. 1 extracted
norma 956/2005 2005-04-04 Lei Ordinária Denomina-se Praça 08 de março, a praça do bairro Robert Kennedy, situada entre as ruas São Luiz e Santa Lúcia, neste Município, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 955/2005 2005-03-28 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DESPORTIVA". 1 extracted
norma 954/2005 2005-03-11 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 952/2005 2005-02-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial para os fins que menciona e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 953/2005 2005-02-25 Lei Ordinária Autoriza concessão de uso de duas salas na antiga Escola Municipal de Itatiaiuçu para a Associação dos Artesãos e Produtores Caseiros de Itatiaiuçu e Região - ACIRPA. 1 pending_ocr
norma 407/2005 2005-02-16 Resolução INSTITUI VALE-TRANSPORTE GRATUITO PARA SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU 1 pending_ocr
norma 951/2004 2004-12-21 Lei Ordinária Destina imóvel do patrimônio municipal para fim que menciona. 1 pending_ocr
norma 34/2004 2004-12-20 Lei Complementar Altera redação de dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 33, de 5 de abril de 2004 (Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e a Política de Valorização dos Servidores da área de Educação do Município de Itatiaiuçu. 1 extracted
norma 35/2004 2004-12-20 Lei Complementar Insere anexos na Lei Complementar nº 33, de 5 de abril de 2004, e dá outras providências. 1 extracted
norma 948/2004 2004-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a indenizar servidores que menciona por férias não gozadas. 1 pending_ocr
norma 949/2004 2004-12-10 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 946, de dez (10) de setembro de 2004, que menciona. 1 pending_ocr
norma 950/2004 2004-12-10 Lei Ordinária Autoriza renúncia de servidão predial que menciona. 1 extracted
norma 406/2004 2004-12-01 Resolução Modifica o local de posse do prefeito, vice-prfeito, vereadores eleitos para o mandato de 2005/2008, do município de itatiaiuçu. 1 extracted
norma 405/2004 2004-11-24 Resolução Dispõe sobre a autonomia administrativa, financeira, patrimonial e contábil da Câmara Municipal de Itatiaiuçu, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 947/2004 2004-09-17 Lei Ordinária Fixa subsídio do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito do Município de Itatiaiuçu para o mandato de 2005/2008. 1 extracted
norma 404/2004 2004-09-15 Resolução Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itatiaiuçu-MG. 0 no document
norma 945/2004 2004-09-10 Lei Ordinária Renumera artigos de lei que menciona. 1 pending_ocr
norma 946/2004 2004-09-10 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiaiuçu para o exercício financeiro de 2005. 1 pending_ocr
norma 943/2004 2004-09-02 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial para fim que menciona. 1 extracted
norma 944/2004 2004-09-02 Lei Ordinária Concede subvenção a entidade que menciona. 1 pending_ocr
norma 941/2004 2004-08-20 Lei Ordinária Atualiza Anexos da Lei nº 895, alterados pelas Leis nº 908 e Lei nº 925, que dispõem sobre o Plano Plurianual, para o quadriênio 2002 a 2005. 1 extracted
norma 942/2004 2004-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o processo eleitoral para escolha de diretores e vice-diretores nas escolas municipais de Itatiaiuçu. 1 extracted
norma 939/2004 2004-06-03 Lei Ordinária Dá nova redação ao caput e ao parágrafo 1º do artigo 25, da Lei nº 353, de dois (2) de março de 1978, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 940/2004 2004-06-03 Lei Ordinária Concede direito real de uso de bens imóveis que menciona à empresa FRESCATTI INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA. 1 extracted
norma 403/2004 2004-06-02 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Itatiaiuçu ao Exmo Sr Dr Geraldo de Souza Lopes 1 extracted
norma 935/2004 2004-05-06 Lei Ordinária Denomina Rua "Santa Madre Paulina" a logradouro que menciona. 1 pending_ocr
norma 936/2004 2004-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências. 0 no document
norma 937/2004 2004-05-06 Lei Ordinária Denomina Estádio "Vereador Antônio Anatólico da Silva", bem do Patrimônio Municipal que menciona. 1 extracted
norma 938/2004 2004-05-06 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 2º e insere o artigo 3º na Lei nº 930, de 29 de março de 2004. 1 extracted
norma 402/2004 2004-05-05 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Itatiaiuçu às Pessoas que menciona. 1 extracted
norma 934/2004 2004-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietários rurais ou urbanos, de baixa renda, no âmbito do Município. 1 extracted
norma 33/2004 2004-04-05 Lei Complementar Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e a Política de Valorização dos Servidores da área de Educação do Município de Itatiaiuçu. 1 pending_ocr
norma 933/2004 2004-04-05 Lei Ordinária Estende abono pecuniário a servidores que menciona. 1 extracted
norma 401/2004 2004-04-01 Resolução Concede o título de "Cidadão Honorário de Itatiaiuçu" ao Senhor José Luiz Gomes Sampaio. 1 extracted
norma 929/2004 2004-03-29 Lei Ordinária Autoriza pagamento de aluguel para moradia do Comandante do Destacamento da PMMG na sede do Município de Itatiaiuçu. 1 extracted
norma 930/2004 2004-03-29 Lei Ordinária Regulamenta o disposto no artigo 87 do Ato das Disposições Constitucionais transitórias da Constituição Federal. 1 pending_ocr
norma 931/2004 2004-03-29 Lei Ordinária Concede aumento pecuniário aos servidores municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 932/2004 2004-03-29 Lei Ordinária Autoriza doação de área de terreno do patrimônio municipal à empresa Comercial Plasita Itaúna Ltda. 1 extracted
norma 400/2004 2004-03-24 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Itatiaiuçu às Pessoas que menciona. 1 extracted
norma 928/2004 2004-03-23 Lei Ordinária Prorroga concessão de abono pecuniário pelo prazo que menciona. 1 extracted
norma 927/2003 2003-12-15 Lei Ordinária Autoriza doação de bens imóveis do patrimônio municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2003 2003-12-11 Lei Complementar Institui taxa de abate de bovinos e suínos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 926/2003 2003-10-28 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiaiuçu para o exercício financeiro de 2004. 1 pending_ocr