| norma |
885/2001 |
2001-05-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima "Bolsa-Escola", e determina outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
873/2000 |
2000-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza dar denominação de "Nossa Senhora Aparecida" a Praça do Povoado de Pinheiros. |
1 |
extracted
|
| norma |
874/2000 |
2000-12-22 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de "Nossa Senhora Aparecida", a Rua 4, da Comunidade de Pinheiros, neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
875/2000 |
2000-12-22 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de "Santo Antônio", à Rua conhecida como Sagrado Coração de Jesus, da Comunidade de Pinheiros, neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
876/2000 |
2000-12-22 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação a Vias Públicas, situadas na Comunidade de Pinheiros. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
877/2000 |
2000-12-22 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação a Vias Públicas, situadas no Povoado de Pinheiros, neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
878/2000 |
2000-12-22 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de "Manoel Pinheiro Diniz" a Avenida 1, do Povoado de Pinheiros, neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
879/2000 |
2000-12-22 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação a Vias Públicas, situadas no Povoado de Pinheiros, neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
880/2000 |
2000-12-22 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de "Olimpio Rodrigues", à Rua situada na Comunidade de Pinheiros. |
1 |
extracted
|
| norma |
881/2000 |
2000-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a dar denominação de "Lagoa das Flores", a Rua do antigo Grupo Escolar, da Comunidade de Pinheiros, neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
882/2000 |
2000-12-22 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de "José Alexandre", à Rua 3, da Comunidade de Pinheiros, neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
883/2000 |
2000-12-22 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação a Vias Públicas situadas na Comunidade de Pinheiros, neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
393/2000 |
2000-12-15 |
Resolução |
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
394/2000 |
2000-12-15 |
Resolução |
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
395/2000 |
2000-12-15 |
Resolução |
Local de realização de sessão especial de posse de Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
391/2000 |
2000-11-29 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária |
1 |
extracted
|
| norma |
392/2000 |
2000-11-29 |
Resolução |
Concede título de cidadania honorária |
1 |
extracted
|
| norma |
872/2000 |
2000-11-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 827/98, de 01/06/1998. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
389/2000 |
2000-11-22 |
Resolução |
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
390/2000 |
2000-11-22 |
Resolução |
Atualiza subsídio e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
870/2000 |
2000-11-20 |
Lei Ordinária |
Dá nova denominação à Rua Guarani, nesta Cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
871/2000 |
2000-11-20 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de "Agostinho Martins Parreiras", à Rua D, do Bairro Pio XII. |
1 |
extracted
|
| norma |
869/2000 |
2000-11-09 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2001. |
1 |
extracted
|
| norma |
867/2000 |
2000-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2001/2004 e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
868/2000 |
2000-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza parcelamento de área de terreno, indenizações e abertura de crédito especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
386/2000 |
2000-10-25 |
Resolução |
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
387/2000 |
2000-10-25 |
Resolução |
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
388/2000 |
2000-10-25 |
Resolução |
Aprova as Contas do Prefeito Ilson Morais da Silva, relativas ao exercício financeiro de 1998. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
384/2000 |
2000-10-04 |
Resolução |
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
385/2000 |
2000-10-04 |
Resolução |
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
866/2000 |
2000-10-03 |
Lei Ordinária |
Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para o mandato de 2001 a 2004. |
1 |
extracted
|
| norma |
383/2000 |
2000-09-27 |
Resolução |
Fixa a remuneração dos vereadores para a legislatura que se inicia em 2001 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
865/2000 |
2000-09-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 761/94, de 21/11/1994 |
1 |
extracted
|
| norma |
864/2000 |
2000-08-31 |
Lei Ordinária |
Altera o valor do Crédito Especial autorizado pela Lei Municipal nº 863, de 27/06/2000 |
1 |
extracted
|
| norma |
381/2000 |
2000-08-23 |
Resolução |
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
382/2000 |
2000-08-23 |
Resolução |
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
379/2000 |
2000-08-16 |
Resolução |
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
380/2000 |
2000-08-16 |
Resolução |
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
863/2000 |
2000-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
377/2000 |
2000-06-21 |
Resolução |
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
378/2000 |
2000-06-21 |
Resolução |
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
862/2000 |
2000-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
860/2000 |
2000-06-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de área de terreno do patrimônio Municipal ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Bairro São Francisco. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
861/2000 |
2000-06-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão administrativa de uso de imóvel do patrimônio municipal, para fins industriais. |
1 |
extracted
|
| norma |
375/2000 |
2000-05-24 |
Resolução |
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
376/2000 |
2000-05-24 |
Resolução |
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
372/2000 |
2000-05-17 |
Resolução |
Rejeita as contas do Município de Itatiaiuçu, exercício financeiro de 1.994, apresentadas pelo Prefeito Juventino Rodrigues da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
373/2000 |
2000-05-17 |
Resolução |
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
374/2000 |
2000-05-17 |
Resolução |
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
370/2000 |
2000-04-05 |
Resolução |
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|