br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itatiaiuçu (MG)

IBGE code3133709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itatiaiucu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2846 / 2473 / 31
Documents (with text) 5328 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 19 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 36 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 54 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 40 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 52 2022 · Matéria: 222 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 360 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 481 2024 · Norma: 98 2025 · Matéria: 1,043 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 222 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 13 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 371/2000 2000-04-05 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 368/2000 2000-03-15 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 369/2000 2000-03-15 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 366/2000 2000-02-16 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 367/2000 2000-02-16 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 859/1999 1999-12-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que menciona. 1 extracted
norma 364/1999 1999-12-15 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 365/1999 1999-12-15 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 855/1999 1999-12-03 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 824/97, de 15/12/97. 1 extracted
norma 856/1999 1999-12-03 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 713, de 17/09/1993, modificada pela Lei Municipal nº 814, de 03/07/1997. 1 extracted
norma 857/1999 1999-12-03 Lei Ordinária Autoriza permuta de imóveis no Bairro São Francisco. 1 pending_ocr
norma 858/1999 1999-12-03 Lei Ordinária Autoriza permuta de imóveis no Bairro Robert Kennedy. 1 extracted
norma 362/1999 1999-11-24 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 363/1999 1999-11-24 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 852/1999 1999-11-16 Lei Ordinária Declara de utilidade pública entidade que menciona. 1 extracted
norma 853/1999 1999-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2000/2003 e contém outras providências. 1 extracted
norma 854/1999 1999-11-16 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2000. 1 extracted
norma 360/1999 1999-10-27 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 361/1999 1999-10-27 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 pending_ocr
norma 357/1999 1999-09-22 Resolução Aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, emitido sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, exercício de 1995, apresentada pelo Prefeito Juventino Rodrigues da Silva. 1 pending_ocr
norma 358/1999 1999-09-22 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 359/1999 1999-09-22 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 pending_ocr
norma 355/1999 1999-09-08 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 356/1999 1999-09-08 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 851/1999 1999-08-13 Lei Ordinária Autoriza a permuta do imóvel que menciona. 1 extracted
norma 353/1999 1999-08-11 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 354/1999 1999-08-11 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 850/1999 1999-07-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial para fazer face às despesas como Termo de Adesão do Plano Estadual de Assistência Farmacêutica Básica do Estado de Minas Gerais. 1 pending_ocr
norma 351/1999 1999-06-23 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 352/1999 1999-06-23 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 848/1999 1999-06-02 Lei Ordinária Autoriza a permissão de uso de bens do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 849/1999 1999-06-02 Lei Ordinária Autoriza a permissão de uso de bens do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 349/1999 1999-05-26 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 350/1999 1999-05-26 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 846/1999 1999-05-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a outorgar escritura de lotes de terreno doados pelo Município no Bairro São Francisco. 1 pending_ocr
norma 847/1999 1999-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 347/1999 1999-05-05 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 348/1999 1999-05-05 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 345/1999 1999-04-14 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 346/1999 1999-04-14 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 844/1999 1999-03-22 Lei Ordinária Autoriza depósito de disponibilidade de caixa do Município em bancos da rede particular. 1 pending_ocr
norma 845/1999 1999-03-22 Lei Ordinária Reconhece e autoriza os compromissos que menciona. 1 extracted
norma 343/1999 1999-03-10 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 344/1999 1999-03-10 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 341/1999 1999-02-17 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 342/1999 1999-02-17 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 pending_ocr
norma 339/1999 1999-01-13 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 340/1999 1999-01-13 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 337/1998 1998-12-02 Resolução Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 338/1998 1998-12-02 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted