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Itatiaiuçu (MG)

IBGE code3133709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itatiaiucu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2846 / 2473 / 31
Documents (with text) 5328 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 19 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 36 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 54 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 40 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 52 2022 · Matéria: 222 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 360 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 481 2024 · Norma: 98 2025 · Matéria: 1,043 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 222 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 13 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 310/1997 1997-10-29 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 311/1997 1997-10-29 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 820/1997 1997-10-29 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a entidade que menciona. 1 pending_ocr
norma 818/1997 1997-10-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 pending_ocr
norma 819/1997 1997-10-13 Lei Ordinária Altera o art. 25, "caput'', da Lei Municipal nº 353, de 02/03/78. 1 extracted
norma 817/1997 1997-10-01 Lei Ordinária Autoriza abertura de Créditos Especiais para o fim que menciona. 1 extracted
norma 307/1997 1997-09-24 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 308/1997 1997-09-24 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 pending_ocr
norma 309/1997 1997-09-24 Resolução Suspende a execução dos artigos 25, §1º; 41, inciso xv; 75, §1º; e, 112, todos da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 305/1997 1997-08-27 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 306/1997 1997-08-27 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 816/1997 1997-08-18 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a CAIXA ESCOLAR da Escola Municipal "João Marques Machado''. 1 extracted
norma 303/1997 1997-08-13 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 304/1997 1997-08-13 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 812/1997 1997-07-03 Lei Ordinária Autoriza convênio entre o Município e o COSEMS/MG. 1 extracted
norma 813/1997 1997-07-03 Lei Ordinária Concede auxílio-doença ao servidor municipal que menciona. 1 extracted
norma 814/1997 1997-07-03 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 713, de 17/09/93. 1 extracted
norma 815/1997 1997-07-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidade que menciona. 1 pending_ocr
norma 301/1997 1997-06-25 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 302/1997 1997-06-25 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 pending_ocr
norma 809/1997 1997-06-23 Lei Ordinária Prorroga prazo para a construção a que se refere o art. 2º da Lei Municipal nº 504/85. 1 extracted
norma 810/1997 1997-06-23 Lei Ordinária Autoriza aquisição de área de terreno para o fim que menciona. 1 extracted
norma 811/1997 1997-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a participar de consórcio intermunicipal de saúde e contém outras providências. 1 pending_ocr
norma 808/1997 1997-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a formar convênio com a AMECO, para cessão onerosa de equipamentos mecanizados. 1 extracted
norma 299/1997 1997-05-28 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 300/1997 1997-05-28 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 807/1997 1997-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 297/1997 1997-04-23 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 298/1997 1997-04-23 Resolução Atualiza subsídios e verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 806/1997 1997-04-23 Lei Ordinária Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG - e dá outras providências. 1 extracted
norma 805/1997 1997-04-14 Lei Ordinária Dá a denominação de "Campo Alegre" ao Cemitério Municipal desta cidade. 1 extracted
norma 804/1997 1997-03-31 Lei Ordinária Autoriza o Município de Itatiaiuçu a assinar convênio com a RURALMINAS e dá outras providências. 1 extracted
norma 295/1997 1997-03-26 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 296/1997 1997-03-26 Lei Ordinária Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 24/1997 1997-03-14 Lei Complementar Acrescenta parágrafo único ao art. 61, da Lei Complementar nº 02, de 30/11/93. 1 pending_ocr
norma 802/1997 1997-03-14 Lei Ordinária Revoga o art. 3º da Lei Municipal nº 737, de 04/03/94. 1 extracted
norma 803/1997 1997-03-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder anistia nos casos que menciona. 1 extracted
norma 828/1997 1997-03-14 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 754, de 19/08/94. 0 no document
norma 22/1997 1997-03-06 Lei Complementar Dá nova redação ao inciso IV do art. 8º da Lei Complementar Municipal nº 03, de 30/11/93. 1 extracted
norma 23/1997 1997-03-06 Lei Complementar Revoga as Leis Complementares nº 19, de 26/10/95, e nº 06, de 26/08/94, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 799/1997 1997-03-06 Lei Ordinária Dá denominação a logradouros públicos. 1 pending_ocr
norma 800/1997 1997-03-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público no Município. 1 pending_ocr
norma 294/1997 1997-03-05 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário. 1 extracted
norma 20/1997 1997-03-03 Lei Complementar Acrescenta parágrafos ao art. 41 da Lei Complementar Municipal nº 02, de 30/11/93. 1 extracted
norma 21/1997 1997-03-03 Lei Complementar Altera o Capítulo III, da Lei Complementar nº 02/93 (RJU), de 30/11/93. 1 pending_ocr
norma 798/1997 1997-03-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim que menciona. 1 extracted
norma 821/1997 1997-02-27 Lei Ordinária Dá nova denominação ao Estádio Municipal da Vila de Santa Teresinha de Minas. 1 extracted
norma 292/1997 1997-02-26 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 293/1997 1997-02-26 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 pending_ocr
norma 290/1997 1997-02-05 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted