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Itatiaiuçu (MG)

IBGE code3133709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itatiaiucu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2846 / 2473 / 31
Documents (with text) 5328 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 19 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 36 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 54 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 40 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 52 2022 · Matéria: 222 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 360 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 481 2024 · Norma: 98 2025 · Matéria: 1,043 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 222 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 13 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 18/1995 1995-11-26 Lei Complementar Dá nova redação a dispositivo que menciona. 1 extracted
norma 19/1995 1995-10-26 Lei Complementar Dá nova redação a dispositivo que menciona. 1 extracted
norma 251/1995 1995-10-25 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 252/1995 1995-10-25 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 784/1995 1995-10-05 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itatiaiuçu para o exercício financeiro de 1996. 1 extracted
norma 785/1995 1995-10-05 Lei Ordinária Dispõe sobre os feriados no Município. 1 extracted
norma 249/1995 1995-09-27 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 250/1995 1995-09-27 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 782/1995 1995-09-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que menciona. 1 pending_ocr
norma 781/1995 1995-09-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial para o fim que menciona. 1 extracted
norma 246/1995 1995-08-30 Resolução Concede Titulo de Cidadão Honorário. 0 no document
norma 247/1995 1995-08-30 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e da outras providências. 1 extracted
norma 248/1995 1995-08-30 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 pending_ocr
norma 783/1995 1995-08-19 Lei Ordinária Autoriza doação de área de imóvel que menciona, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 244/1995 1995-08-02 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 245/1995 1995-08-02 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 pending_ocr
norma 779/1995 1995-08-01 Lei Ordinária Concede subvenção a entidade que menciona. 1 pending_ocr
norma 780/1995 1995-08-01 Lei Ordinária Dá nova regulamentação ao art. 89 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 777/1995 1995-06-23 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes para os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento do município para o exercício de 1995. 1 extracted
norma 778/1995 1995-06-23 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes para os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento do Município para o exercício de 1996. 1 extracted
norma 242/1995 1995-06-21 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 243/1995 1995-06-21 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 776/1995 1995-06-07 Lei Ordinária Concede majoração de vencimentos e proventos de aposentadoria aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos. 1 pending_ocr
norma 17/1995 1995-06-05 Lei Complementar Cria cargo que menciona. 1 pending_ocr
norma 774/1995 1995-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
norma 775/1995 1995-06-05 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 240/1995 1995-05-24 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e da outras providências. 1 extracted
norma 241/1995 1995-05-24 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 pending_ocr
norma 16/1995 1995-05-04 Lei Complementar Dá nova redação ao art. 32 "caput" da Lei Complementar 02/93(RJU) 1 extracted
norma 238/1995 1995-04-26 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 239/1995 1995-04-26 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 pending_ocr
norma 14/1995 1995-04-20 Lei Complementar Altera código, denominação e nível de vencimento de cargo que menciona. 1 extracted
norma 15/1995 1995-04-20 Lei Complementar Concede gratificação aos servidores que menciona. 1 extracted
norma 772/1995 1995-04-20 Lei Ordinária Autoriza desistência à liquidação de sentença em ação civil que menciona. 1 pending_ocr
norma 773/1995 1995-04-20 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial que menciona. 1 extracted
norma 236/1995 1995-03-29 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 237/1995 1995-03-29 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 13/1995 1995-03-27 Lei Complementar Cria cargo que menciona. 1 pending_ocr
norma 771/1995 1995-03-20 Lei Ordinária Destina dotação que menciona. 1 extracted
norma 770/1995 1995-03-09 Lei Ordinária Concede subvenções sociais no exercício de 1995. 1 pending_ocr
norma 234/1995 1995-02-22 Resolução Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 235/1995 1995-02-22 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 pending_ocr
norma 12/1995 1995-02-20 Lei Complementar Acrescenta parágrafo ao art. 52 da Lei Complementar n°02/93 (RJU) 1 extracted
norma 768/1995 1995-02-20 Lei Ordinária Autoriza doação de área que menciona. 1 pending_ocr
norma 769/1995 1995-02-09 Lei Ordinária Autoriza dar denominação de Antônio Penido Guimarães ao Centro Recreativo, Desportivo e Comunitário de Itatiaiuçu. 1 extracted
norma 767/1995 1995-01-25 Lei Ordinária Concede Majoração de vencimento de proventos de aposentadoria aos Servidores Públicos ativos e inativos, estabelece vencimento básico do cargo de diretor escolar, cria cargos e fixa percentual de gratificação. 1 extracted
norma 232/1995 1995-01-23 Resolução Atualiza a remuneração dos vereadores e dá nova outras providências. 1 pending_ocr
norma 233/1995 1995-01-23 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 11/1994 1994-12-19 Lei Complementar Autoriza criação de cargo que menciona. 1 extracted
norma 765/1994 1994-12-19 Lei Ordinária Autoriza doação de imóveis públicos que menciona. 1 pending_ocr