| norma |
291/1997 |
1997-02-05 |
Resolução |
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. |
1 |
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| norma |
288/1996 |
1996-12-16 |
Resolução |
Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
289/1996 |
1996-12-16 |
Resolução |
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Itatiaiuçu. |
1 |
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| norma |
290/1996 |
1996-12-16 |
Resolução |
Denomina o Estádio Municipal conhecido por "Pinheirão" na comunidade de Pinheiros. |
1 |
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| norma |
286/1996 |
1996-11-27 |
Resolução |
Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
287/1996 |
1996-11-27 |
Resolução |
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. |
1 |
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|
| norma |
284/1996 |
1996-11-06 |
Resolução |
Suspende a execução do art. 12, o §1º e incisos I, II, III, V, VI do art. 25, bem como o art. 44, inciso I a IX, todos da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
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| norma |
285/1996 |
1996-11-06 |
Resolução |
Suspende a execução dos parágrafos 1º e 2º do art. 76; todos da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
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| norma |
283/1996 |
1996-10-30 |
Resolução |
Suspende a execução do art. 66 e parágrafo único: art. 75, inciso XXVI; art. 119, incisos I, II, III; e art. 161; todos da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
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| norma |
281/1996 |
1996-10-23 |
Resolução |
Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
282/1996 |
1996-10-23 |
Resolução |
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. |
1 |
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| norma |
795/1996 |
1996-10-18 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itatiaiuçu para o exercício financeiro de 1997. |
1 |
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| norma |
279/1996 |
1996-09-25 |
Resolução |
Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
280/1996 |
1996-09-25 |
Resolução |
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
277/1996 |
1996-09-18 |
Resolução |
Fixa a remuneração dos vereadores para a legislatura que se inicia em 1997 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
278/1996 |
1996-09-18 |
Resolução |
Fixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito para a legislatura de 1997 a 2000. |
1 |
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| norma |
275/1996 |
1996-08-28 |
Resolução |
Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
276/1996 |
1996-08-28 |
Resolução |
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. |
1 |
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| norma |
795/1996 |
1996-08-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza dar denominação de "Nossa Senhora do Rosário" ao Bairro conhecido por Vila dos Atrevidos, em Santa Teresinha. |
1 |
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| norma |
794/1996 |
1996-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 para fins que menciona. |
1 |
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| norma |
273/1996 |
1996-08-14 |
Resolução |
Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
274/1996 |
1996-08-14 |
Resolução |
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. |
1 |
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| norma |
269/1996 |
1996-06-19 |
Resolução |
Suspende a execução do art. 214 e seus incisos, da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
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| norma |
270/1996 |
1996-06-19 |
Resolução |
Suspende a execução do art. 153 da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
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| norma |
271/1996 |
1996-06-19 |
Resolução |
Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
272/1996 |
1996-06-19 |
Resolução |
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
793/1996 |
1996-05-27 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes para os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento do Município para o exercício de 1997. |
1 |
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| norma |
267/1996 |
1996-05-22 |
Resolução |
Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
268/1996 |
1996-05-22 |
Resolução |
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. |
1 |
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| norma |
792/1996 |
1996-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto São Francisco e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
265/1996 |
1996-04-24 |
Resolução |
Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
266/1996 |
1996-04-24 |
Resolução |
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. |
1 |
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| norma |
263/1996 |
1996-03-20 |
Resolução |
Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
264/1996 |
1996-03-20 |
Resolução |
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. |
1 |
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| norma |
261/1996 |
1996-03-13 |
Resolução |
Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
262/1996 |
1996-03-13 |
Resolução |
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal |
1 |
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| norma |
259/1996 |
1996-02-14 |
Resolução |
Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
260/1996 |
1996-02-14 |
Resolução |
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. |
1 |
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| norma |
789/1996 |
1996-01-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial que menciona. |
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| norma |
790/1996 |
1996-01-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de numerário para construção do Centro de Reintegração Social da Comarca de Itaúna, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
791/1996 |
1996-01-02 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
255/1995 |
1995-12-14 |
Resolução |
Aprova as contas do Prefeito Jair Borges Ribeiro, relativas ao exercício financeiro de 1992. |
1 |
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| norma |
256/1995 |
1995-12-14 |
Resolução |
Aprova as contas do Prefeito Juventino Rodrigues da Silva, relativas ao exercício financeiro de 1993. |
1 |
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| norma |
257/1995 |
1995-12-14 |
Resolução |
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. |
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| norma |
258/1995 |
1995-12-14 |
Resolução |
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. |
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| norma |
788/1995 |
1995-12-04 |
Lei Ordinária |
Denomina Sala da Câmara Municipal. |
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| norma |
253/1995 |
1995-11-30 |
Resolução |
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. |
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| norma |
254/1995 |
1995-11-30 |
Resolução |
Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. |
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| norma |
786/1995 |
1995-11-27 |
Lei Ordinária |
Concede pensão por período determinado à viúva do ex-vereador Antônio Anatólico da Silva. |
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| norma |
787/1995 |
1995-11-27 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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