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Itatiaiuçu (MG)

IBGE code3133709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itatiaiucu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2846 / 2473 / 31
Documents (with text) 5328 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 19 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 36 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 54 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 40 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 52 2022 · Matéria: 222 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 360 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 481 2024 · Norma: 98 2025 · Matéria: 1,043 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 222 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 13 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 766/1994 1994-12-19 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Apoio Comunitário do Bairro Robert Kennedy. 1 extracted
norma 230/1994 1994-12-15 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 231/1994 1994-12-15 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 pending_ocr
norma 764/1994 1994-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o triênio de 1995/1997 e contem outras providências. 1 extracted
norma 10/1994 1994-12-08 Lei Complementar Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 20 da Lei Complementar 03/93. 1 extracted
norma 763/1994 1994-12-08 Lei Ordinária Autoriza repasse de numerário a entidade caritativa que menciona. 1 extracted
norma 228/1994 1994-11-30 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 229/1994 1994-11-30 Resolução Atualiza subsídios e verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 8/1994 1994-11-21 Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargos que menciona. 1 extracted
norma 761/1994 1994-11-21 Lei Ordinária Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 762/1994 1994-11-21 Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargos que menciona. 1 pending_ocr
norma 226/1994 1994-10-26 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 227/1994 1994-10-26 Resolução Atualiza subsídios e Verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 760/1994 1994-10-18 Lei Ordinária Autoriza alienação de bem imóvel municipal que menciona. 1 extracted
norma 224/1994 1994-09-28 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 225/1994 1994-09-28 Resolução Atualiza subsídios e verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 758/1994 1994-09-26 Lei Ordinária Fixa valor de abono-família. 1 extracted
norma 759/1994 1994-09-26 Lei Ordinária Concede majoração de vencimentos e proventos de aposentadoria aos servidores públicos munici­pais ativos e inativos. 1 extracted
norma 757/1994 1994-09-14 Lei Ordinária Autoriza concessão de abono pecuniário a servidores e valores que menciona. 1 pending_ocr
norma 756/1994 1994-09-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-moradia ao Comandante do Destacamento Policial Militar. 1 extracted
norma 222/1994 1994-08-31 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 223/1994 1994-08-31 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 6/1994 1994-08-26 Lei Complementar Acrescenta parágrafo ao art. 72 da Lei Comple­mentar 01/94. 1 extracted
norma 7/1994 1994-08-26 Lei Complementar Altera os Anexos III e VI da Lei Complemen­tar 02/93. 1 extracted
norma 755/1994 1994-08-26 Lei Ordinária Concede isenção e remissão a créditos tribu­tários que menciona. 1 extracted
norma 753/1994 1994-08-19 Lei Ordinária Declara de utilidade pública entidade que menciona. 1 extracted
norma 754/1994 1994-08-19 Lei Ordinária Declara de utilidade pública entidade que menciona. 1 extracted
norma 220/1994 1994-07-27 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 221/1994 1994-07-27 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 pending_ocr
norma 218/1994 1994-06-22 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 219/1994 1994-06-22 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 pending_ocr
norma 752/1994 1994-06-08 Lei Ordinária Regulariza tempo de serviço de servidores que menciona. 1 pending_ocr
norma 751/1994 1994-05-30 Lei Ordinária Corrige erro material. 1 extracted
norma 216/1994 1994-05-25 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 217/1994 1994-05-25 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 750/1994 1994-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permutar bens com a CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais S/A. 1 extracted
norma 748/1994 1994-05-12 Lei Ordinária Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 2º da Lei 740, de 04 de março de 1994, que regulamenta o art. 89 da Lei Orgânica Municipal. 1 pending_ocr
norma 749/1994 1994-05-12 Lei Ordinária Concede subvenções sociais no exercício de 1994. 1 extracted
norma 747/1994 1994-05-05 Lei Ordinária Autoriza empréstimo de área do Patrimônio Municipal. 1 pending_ocr
norma 214/1994 1994-04-27 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 215/1994 1994-04-27 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal 1 extracted
norma 5/1994 1994-04-25 Lei Complementar Dá nova redação ao § 3°do art. 33 da Lei Complementar 025/94, que dispõe sobre a Política de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu e da outras providências. 1 extracted
norma 213/1994 1994-04-08 Resolução Aprova as contas do Prefeito Jair Borges Ribeiro relativas ao exercício financeiro de 1989. 1 extracted
norma 744/1994 1994-03-30 Lei Ordinária Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 2º da Lei 712, de 10/09/93. 1 extracted
norma 745/1994 1994-03-30 Lei Ordinária Regulamenta o art. 134 da Lei Orgânica Municipal, em relação aos serviços de Táxis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 746/1994 1994-03-30 Lei Ordinária Dá nova redação aos arts. 2º e 3º da Lei 735, de 18/fev/94. 1 pending_ocr
norma 741/1994 1994-03-28 Lei Ordinária Dá nova redação ao inc. VII e VIII do art. 4º da Lei Municipal 722/93. 1 extracted
norma 742/1994 1994-03-28 Lei Ordinária Concede isenção tributária à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG. 1 pending_ocr
norma 743/1994 1994-03-28 Lei Ordinária Concede majoração de vencimentos. 1 extracted
norma 211/1994 1994-03-23 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 pending_ocr