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Itatiaiuçu (MG)

IBGE code3133709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itatiaiucu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2846 / 2473 / 31
Documents (with text) 5328 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 19 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 36 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 54 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 40 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 52 2022 · Matéria: 222 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 360 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 481 2024 · Norma: 98 2025 · Matéria: 1,043 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 222 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 13 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 712/1993 1993-09-10 Lei Ordinária Eleva Limite de subvenções sociais e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 709/1993 1993-08-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder majoração de salários, vencimentos e proventos de aposentadoria e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 194/1993 1993-08-25 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 195/1993 1993-08-25 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 192/1993 1993-08-02 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 193/1993 1993-08-02 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal 1 extracted
norma 708/1993 1993-07-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder majoração de salários, vencimentos e proventos de aposentadoria e dá outras providências. 1 extracted
norma 707/1993 1993-07-08 Lei Ordinária Dá nova redação à Lei nº 676, de 19.05..92, ratifica contrato de comodato e dá outras providências. 1 extracted
norma 706/1993 1993-06-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder majoração de salários, vencimentos e proventos de aposentadoria e dá outras providências. 0 no document
norma 190/1993 1993-06-28 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 191/1993 1993-06-28 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e de Vice-Prefeito Municipal 1 extracted
norma 188/1993 1993-05-26 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 189/1993 1993-05-26 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação de Prefeito e de Vice-Prefeito Municipal 1 extracted
norma 704/1993 1993-05-20 Lei Ordinária Aprova II Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município de Itatiaiuçu e a Fundação Frederico Ozanan de Itaúna. 1 extracted
norma 705/1993 1993-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder majoração de salários, vencimentos e proventos de aposentadorias e dá outras providências. 1 extracted
norma 187/1993 1993-05-13 Resolução Aprova as contas do Prefeito Jair Borges Ribeiro, relativas ao exercício financeiro de 1991. 1 pending_ocr
norma 703/1993 1993-04-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder majoração de salários, vencimentos e proventos de aposentadorias e dá outras providências. 1 extracted
norma 185/1993 1993-04-28 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 186/1993 1993-04-28 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação de Prefeito e Vice-Prefeito Municipal 1 pending_ocr
norma 702/1993 1993-04-01 Lei Ordinária Cria cargos que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 699/1993 1993-03-25 Lei Ordinária Autoriza o Município de Itatiaiuçu, a conceder subvenção social à Associação Esportiva Itatiaia. 1 pending_ocr
norma 700/1993 1993-03-25 Lei Ordinária Autoriza o Município de Itatiaiuçu, a conceder subvenção social ao Águia Dourada Esporte Clube e dá outras providências. 1 extracted
norma 701/1993 1993-03-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder majoração de salários, vencimentos e proventos de aposentadoria e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 183/1993 1993-03-24 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 184/1993 1993-03-24 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação de Prefeito e Vice-Prefeito Municipal 1 pending_ocr
norma 698/1993 1993-02-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder majoração de salários, vencimentos e proventos de aposentadorias e dá outras providências. 1 extracted
norma 181/1993 1993-02-24 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências 1 extracted
norma 182/1993 1993-02-24 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal 1 pending_ocr
norma 179/1993 1993-02-08 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 180/1993 1993-02-08 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal 1 extracted
norma 697/1993 1993-01-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder majoração de salários, vencimentos e proventos de aposentadorias e dá outras providências. 1 extracted
norma 177/1992 1992-12-18 Resolução Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 178/1992 1992-12-18 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 695/1992 1992-12-11 Lei Ordinária Concede subvenções sociais no exercício de 1993. 1 pending_ocr
norma 696/1992 1992-12-11 Lei Ordinária Autoriza a cessão de área de terreno do Patrimônio Municipal, sob a forma de comodato, para instalação de indústria e contém outras disposições. 1 extracted
norma 693/1992 1992-11-26 Lei Ordinária Majora vencimentos, proventos e salários e contém outras disposições. 1 extracted
norma 694/1992 1992-11-26 Lei Ordinária Altera o limite de que trata o artigo 4º "caput" da Lei Municipal nº 661, de 30/10/1991. 1 extracted
norma 175/1992 1992-11-25 Resolução Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 176/1992 1992-11-25 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal. 1 pending_ocr
norma 692/1992 1992-11-20 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1993. 1 extracted
norma 691/1992 1992-10-28 Lei Ordinária Majora vencimentos, proventos e salários e contém outras disposições. 1 extracted
norma 173/1992 1992-10-27 Resolução Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 174/1992 1992-10-27 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal. 1 pending_ocr
norma 690/1992 1992-10-01 Lei Ordinária Autoriza celebrar convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. 1 extracted
norma 689/1992 1992-09-25 Lei Ordinária Majora vencimentos, proventos e salários e contém outras disposições. 1 extracted
norma 169/1992 1992-09-23 Resolução Fixa a remuneração dos vereadores para a legislatura que se inicia em 1993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 170/1992 1992-09-23 Resolução Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura de 1993 a 1996. 1 extracted
norma 171/1992 1992-09-23 Resolução Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 172/1992 1992-09-23 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 687/1992 1992-09-17 Lei Ordinária Declara de utilidade pública, a Guarda de Congado "Nossa Senhora do Rosário de Itatiaiuçu. 1 extracted