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Itatiaiuçu (MG)

IBGE code3133709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itatiaiucu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2846 / 2473 / 31
Documents (with text) 5328 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 19 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 36 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 54 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 40 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 52 2022 · Matéria: 222 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 360 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 481 2024 · Norma: 98 2025 · Matéria: 1,043 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 222 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 13 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 212/1994 1994-03-23 Resolução Atualiza subsídios e Verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 4/1994 1994-03-10 Lei Complementar Institui o Código de Posturas Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 210/1994 1994-03-09 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário. 1 extracted
norma 737/1994 1994-03-04 Lei Ordinária Cria a Comissão de Desenvolvimento Profissional do Magistério e dá outras providências. 1 extracted
norma 738/1994 1994-03-04 Lei Ordinária Altera denominação legislativa. 1 pending_ocr
norma 739/1994 1994-03-04 Lei Ordinária Altera o limite fixado no art. 4º da Lei 692, de 20/nov/92. 1 extracted
norma 740/1994 1994-03-04 Lei Ordinária Regulamenta o artigo 89 da Lei Orgânica Municipal. 1 pending_ocr
norma 207/1994 1994-02-23 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 208/1994 1994-02-23 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 209/1994 1994-02-23 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário. 1 extracted
norma 735/1994 1994-02-18 Lei Ordinária Concede majoração aos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 736/1994 1994-02-18 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 734, de 11 de fevereiro de 1994. 1 extracted
norma 733/1994 1994-02-11 Lei Ordinária Altera os Anexos I, III, V, e, IX da Lei nº 719, de 18 de outubro de 1993. 1 extracted
norma 734/1994 1994-02-11 Lei Ordinária Modifica o Anexo III da Lei 719, de 18 de outubro de 1993. 1 extracted
norma 206/1994 1994-02-09 Resolução Modifica Resolução nº 28 de 26 de dezembro de 1980, Regimento Interno. 1 pending_ocr
norma 732/1994 1994-01-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder ma­joração de salários, vencimentos e proventos de aposentadorias e dá outras providências. 1 extracted
norma 204/1994 1994-01-18 Resolução Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 205/1994 1994-01-18 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 731/1993 1993-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder majoração de salários, vencimentos e proventos de aposentadorias e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 730/1993 1993-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo fazer doação de área de terreno que menciona. 1 pending_ocr
norma 202/1993 1993-12-10 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 203/1993 1993-12-10 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 727/1993 1993-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder Gratificação Natalina. 1 extracted
norma 2/1993 1993-11-30 Lei Complementar Dispõe sobre o regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itatiaiuçu. 1 extracted
norma 3/1993 1993-11-30 Lei Complementar Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itatiaiuçu. 1 pending_ocr
norma 724/1993 1993-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder majoração de salários, vencimentos e proventos de aposentadorias e dá outras providências. 1 extracted
norma 725/1993 1993-11-30 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal 713, de 17/set/93, que cria o Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 726/1993 1993-11-30 Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal entidade que menciona. 1 extracted
norma 728/1993 1993-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itatiaiuçu. 1 extracted
norma 729/1993 1993-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itatiaiuçu. 1 pending_ocr
norma 200/1993 1993-11-24 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 201/1993 1993-11-24 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 723/1993 1993-11-18 Lei Ordinária Altera o limite de que trata o artigo 4º da Lei Municipal nº 692, de 20.11.92. 1 extracted
norma 722/1993 1993-10-29 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 719/1993 1993-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política de Pessoal da Prefeitura de Itatiaiuçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 720/1993 1993-10-28 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiaiuçu para o exercício financeiro de 1994. 1 extracted
norma 721/1993 1993-10-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder majoração de salários, vencimentos e proventos de aposentadorias e dá outras providências. 1 extracted
norma 198/1993 1993-10-20 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 199/1993 1993-10-20 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 1/1993 1993-10-18 Lei Complementar Dispõe sobre a Política de Pessoal da Prefeitura de Itatiaiuçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 718/1993 1993-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da retenção e sedimentação de areias e sólidos grosseiros, e separação de óleos e graxas, óleos lubrificantes, graxas e lavagens de veículos, oficinas mecânicas e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 717/1993 1993-10-13 Lei Ordinária Autoriza cessão de área de terreno do Município de Itatiaiuçu, sob forma de comodato para instalação de obra caritativa e social a menores carentes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 715/1993 1993-09-29 Lei Ordinária Autoriza cessão de área de terreno do Patrimônio Municipal, sob a forma de comodato e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 716/1993 1993-09-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder majoração de salários, vencimentos e proventos de aposentadorias e dá outras providências. 0 no document
norma 196/1993 1993-09-22 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 197/1993 1993-09-22 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 713/1993 1993-09-17 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 714/1993 1993-09-17 Lei Ordinária Declara de utilidade pública, as Obras Sociais da Paróquia de São Sebastião de Itatiaiuçu. 1 extracted
norma 710/1993 1993-09-10 Lei Ordinária Autoriza o Município de Itatiaiuçu a assinar convênio com a Ruralminas e dá outras providências. 1 extracted
norma 711/1993 1993-09-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo conceder isenção de tributos de sua competência. 1 pending_ocr