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Itatiaiuçu (MG)

IBGE code3133709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itatiaiucu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2846 / 2473 / 31
Documents (with text) 5328 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 19 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 36 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 54 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 40 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 52 2022 · Matéria: 222 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 360 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 481 2024 · Norma: 98 2025 · Matéria: 1,043 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 222 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 13 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 688/1992 1992-09-17 Lei Ordinária Declara de utilidade pública, a Guarda de Moçambique "Nossa Senhora do Rosário". 1 extracted
norma 686/1992 1992-09-11 Lei Ordinária Eleva limite de subvenção social e dá outras providências. 1 extracted
norma 167/1992 1992-09-09 Resolução Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 168/1992 1992-09-09 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal. 1 pending_ocr
norma 684/1992 1992-08-20 Lei Ordinária Autoriza alienação de lote de terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 685/1992 1992-08-20 Lei Ordinária Concede antecipação de aumento de vencimentos aos funcionários ativos e inativos e aos operários e dá outras providências. 1 extracted
norma 166/1992 1992-08-19 Resolução Aprova as contas do Prefeito Jair Borges Ribeiro, relativas ao exercício financeiro de 1990. 1 extracted
norma 682/1992 1992-08-14 Lei Ordinária Autoriza instituir séries do ensino de 1º grau e dá outras providências. 1 extracted
norma 683/1992 1992-08-14 Lei Ordinária Autoriza instituir séries do ensino de 1º grau e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 681/1992 1992-07-30 Lei Ordinária Autoriza indenização de área de terreno. 1 pending_ocr
norma 680/1992 1992-06-30 Lei Ordinária Concede antecipação de aumento de vencimentos aos funcionários ativos e inativos e aos operários e dá outras providências. 1 extracted
norma 679/1992 1992-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1993. 1 pending_ocr
norma 678/1992 1992-06-11 Lei Ordinária Denomina prédio da Policlínica. 1 extracted
norma 677/1992 1992-05-28 Lei Ordinária Concede antecipação de aumento de vencimentos aos funcionários ativos e inativos e aos operários e dá outras providências. 1 extracted
norma 164/1992 1992-05-27 Resolução Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 165/1992 1992-05-27 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 676/1992 1992-05-19 Lei Ordinária Autoriza a cessão de área de terreno do Patrimônio Municipal, sob a forma de comodato, para instalação de indústria e contém outras diposições. 1 extracted
norma 675/1992 1992-04-30 Lei Ordinária Concede antecipação de aumento de vencimentos aos funcionários ativos e inativos e aos operários e dá outras providências. 1 extracted
norma 160/1992 1992-04-29 Resolução Aprova as contas do Prefeito Ilson Morais da Silva, relativas ao exercício financeiro de 1987. 1 pending_ocr
norma 161/1992 1992-04-29 Resolução Aprova as contas do Prefeito Ilson Morais da Silva, relativas ao exercício financeiro de 1988. 1 pending_ocr
norma 162/1992 1992-04-29 Resolução Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 163/1992 1992-04-29 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 674/1992 1992-04-13 Lei Ordinária Autoriza a cessão de área de terreno do Patrimônio Municipal, sob a forma de comodato, para instalação de indústria e contém outras disposições. 1 extracted
norma 673/1992 1992-03-25 Lei Ordinária Majora vencimentos, proventos e salários e contém outras disposições. 1 extracted
norma 158/1992 1992-03-24 Resolução Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 159/1992 1992-03-24 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 672/1992 1992-03-18 Lei Ordinária Autoriza renovar convênio com a Fundação Frederico Ozanan de Itaúna e contém outras disposições. 1 extracted
norma 157/1992 1992-03-10 Resolução Altera disposições do Regimento Interno referentes ao Processo Legislativo. 1 extracted
norma 671/1992 1992-02-27 Lei Ordinária Majora vencimentos, proventos e salários e contém outras disposições. 1 pending_ocr
norma 155/1992 1992-02-26 Resolução Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 156/1992 1992-02-26 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 670/1992 1992-01-31 Lei Ordinária Majora vencimentos, proventos e salários e contém outras disposições. 1 pending_ocr
norma 153/1992 1992-01-30 Resolução Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 154/1992 1992-01-30 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal. 1 pending_ocr
norma 669/1991 1991-12-30 Lei Ordinária Autoriza indenização de área de terreno e abre crédito especial. 1 extracted
norma 668/1991 1991-12-24 Lei Ordinária Autoriza celebrar contrato bilateral com a Companhia Energética de Minas Gerais S/A CEMIG e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 667/1991 1991-12-13 Lei Ordinária Concede antecipação de aumento de vencimentos aos funcionários ativos e inativos e aos operários e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 151/1991 1991-12-05 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 152/1991 1991-12-05 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal 1 extracted
norma 666/1991 1991-11-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal à negociar com a COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG a doação de Rede de Energia Elétrica no Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 149/1991 1991-10-31 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências 1 extracted
norma 150/1991 1991-10-31 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal 1 pending_ocr
norma 662/1991 1991-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano plurianual para o triênio de 1.992/1.994 e contém outras providências. 1 pending_ocr
norma 663/1991 1991-10-30 Lei Ordinária Concede subvenções sociais no exercício de 1992 1 extracted
norma 664/1991 1991-10-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal à negociar com a COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG a doação de Rede de Energia Elétrica no Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 665/1991 1991-10-30 Lei Ordinária Majora vencimentos, proventos e salários e contém outras disposições. 1 pending_ocr
norma 660/1991 1991-10-11 Lei Ordinária Autoriza indenização de danos causados por veículos do patrimônio municipal. 1 extracted
norma 661/1991 1991-10-11 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1992. 1 extracted
norma 658/1991 1991-09-27 Lei Ordinária Autoriza estabelecer feriado municipal 1 extracted
norma 659/1991 1991-09-27 Lei Ordinária Majora vencimentos, proventos e salários e contém outras disposições. 1 extracted