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Itatiaiuçu (MG)

IBGE code3133709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itatiaiucu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2846 / 2473 / 31
Documents (with text) 5328 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 19 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 36 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 54 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 40 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 52 2022 · Matéria: 222 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 360 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 481 2024 · Norma: 98 2025 · Matéria: 1,043 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 222 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 13 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 146/1991 1991-09-17 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências 1 extracted
norma 147/1991 1991-09-17 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal 1 extracted
norma 148/1991 1991-09-17 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário 1 extracted
norma 657/1991 1991-08-27 Lei Ordinária Concede antecipação de aumento de vencimentos aos funcionários ativos e inativos e aos operários e dá outras providências. 1 extracted
norma 656/1991 1991-08-16 Lei Ordinária Autoriza doação de bem móvel do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 655/1991 1991-07-19 Lei Ordinária Autoriza alienação de bem do Patrimônio Público Municipal. 1 extracted
norma 654/1991 1991-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1992. 1 extracted
norma 653/1991 1991-07-05 Lei Ordinária Isenta Agentes Recenseadores do ISS. 1 extracted
norma 652/1991 1991-06-27 Lei Ordinária Majora vencimentos, proventos e salários e contém outras disposições. 1 extracted
norma 651/1991 1991-05-28 Lei Ordinária Majora vencimentos, proventos e salários e contém outras disposições. 1 extracted
norma 649/1991 1991-04-29 Lei Ordinária Concede abono aos servidores municipais ativos e inativos. 1 extracted
norma 650/1991 1991-04-29 Lei Ordinária Autoriza assinatura de Termo Aditivo de ré-ratificação de convênio celebrado com a EMATER/MG. 1 pending_ocr
norma 648/1991 1991-03-27 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de imóvel situado na Vila de Santa Teresinha de Minas, para o fim que menciona. 1 pending_ocr
norma 144/1991 1991-03-26 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências 1 extracted
norma 145/1991 1991-03-26 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal 1 extracted
norma 142/1991 1991-03-06 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências 1 extracted
norma 143/1991 1991-03-06 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal 1 extracted
norma 647/1991 1991-03-06 Lei Ordinária Autoriza celebrar convênio com a Fundação Frederico Ozanan de Itaúna e dá outras providências. 0 no document
norma 141/1991 1991-03-04 Resolução Aprova as contas do Prefeito Ilson Morais da Silva, relativas as exercício financeiro de 1.986 1 pending_ocr
norma 644/1991 1991-02-26 Lei Ordinária Modifica os Anexos I, II, III, IV e V a que se refere a Lei nº 635, de 10/10/90, com suas alterações e dá outras providências. 1 extracted
norma 645/1991 1991-02-26 Lei Ordinária Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. 1 extracted
norma 646/1991 1991-02-26 Lei Ordinária Autoriza assinatura de Termo Aditivo de ré-ratificação de convênio celebrado com a EMATER/MG. 1 pending_ocr
norma 139/1991 1991-02-22 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 140/1991 1991-02-22 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal 1 pending_ocr
norma 641/1990 1990-12-17 Lei Ordinária Majora vencimentos e proventos e contém outras disposições. 1 extracted
norma 642/1990 1990-12-17 Lei Ordinária Eleva o limite do percentual de que trata o artigo 1º da Lei Municipal nº 630, de 04/07/90. 1 pending_ocr
norma 643/1990 1990-12-17 Lei Ordinária Autoriza dar nova denominação à atual Praça Tiradentes, neste Cidade. 1 extracted
norma 137/1990 1990-12-13 Resolução Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 138/1990 1990-12-13 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 640/1990 1990-11-30 Lei Ordinária Majora vencimentos e proventos e contém outras disposições. 1 extracted
norma 135/1990 1990-11-29 Resolução Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 136/1990 1990-11-29 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 636/1990 1990-11-08 Lei Ordinária Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1.991 a 1.993 1 extracted
norma 637/1990 1990-11-08 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.991 1 extracted
norma 638/1990 1990-11-08 Lei Ordinária Concede subvenções sociais no exercício de 1.991 1 extracted
norma 639/1990 1990-11-08 Lei Ordinária Concede antecipação de aumento de vencimentos aos funcionários ativos e inativos e dá outras providências. 1 extracted
norma 133/1990 1990-11-06 Resolução Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 134/1990 1990-11-06 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 635/1990 1990-10-10 Lei Ordinária Modifica os Anexos I, II, III, IV e V a que se refere a Lei nº 552, de 07/10/87, com suas modificações e alterações posteriores e dá outras providências. 1 extracted
norma 131/1990 1990-10-09 Resolução Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 132/1990 1990-10-09 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 633/1990 1990-09-05 Lei Ordinária Majora vencimentos e proventos, concede abono e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 634/1990 1990-09-05 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social e contém outras disposições. 1 pending_ocr
norma 129/1990 1990-09-04 Resolução Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 130/1990 1990-09-04 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 632/1990 1990-08-31 Lei Ordinária Autoriza instituir o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN 1 extracted
norma 631/1990 1990-08-20 Lei Ordinária Eleva limite de subvenção social e dá outras providências. 1 extracted
norma 127/1990 1990-08-09 Resolução Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 128/1990 1990-08-09 Resolução Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 628/1990 1990-07-04 Lei Ordinária Concede antecipação de aumento de vencimento aos funcionários ativos e inativos e dá outras providências. 1 extracted