| materia |
180/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Substituição da frota de veículos da policlínica, que fazem o transporte de pacientes. |
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| materia |
181/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Revitalização do Córrego Veloso, seguindo toda à extensão da margem do rio que corta o Município, bem como a abertura de uma rua e a construção de uma pista de caminhada entre a Ponte, situada na Rua São Sebastião, centro, até a Rua Bonfim, nesta Cidade. |
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| materia |
182/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, bem como a instalação/fixação de lixeira coletiva na Avenida Manoel Pinheiros Diniz, no Distrito de Pinheiros, neste Município. |
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| materia |
183/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Que seja ampliado a rede de iluminação pública na Avenida Manoel Pinheiros Diniz, no Distrito de Pinheiros, neste Município. |
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| materia |
184/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Instaure uma comissão/auditoria por especialista no ramo da construção civil com a finalidade de estudar, analisar e elaborar laudos nos dando conta do grau e nível de segurança das estruturas dos prédios do centro cultural, creche do São Francisco e CEMEI do Santa Terezinha de Minas que se encontram em funcionamento. |
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| materia |
185/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Fixação de placa de identificação da Rua São Paulo, no Bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
186/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Ampliação da rede de esgoto, no Retiro dos Bandeirantes, no Distrito de Santa Terezinha de Minas, neste Município. |
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| materia |
187/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Que seja instalada um Barreira Sanitária na entrada do Corta Rio, no Distrito de Santa Terezinha de Minas. |
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| norma |
1.402/2021 |
2021-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste geral do vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal. |
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| norma |
1.403/2021 |
2021-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação dos gastos com publicidade e propaganda realizados pelos Poderes constituídos no Município de Itatiaiuçu. |
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| materia |
151/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Mudança da jornada de trabalho dos servidores da Guarda Municipal deste Município para o regime especial de turno de 12h (doze horas) de trabalho por 36h (trinta e seis horas) de descanso. |
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| materia |
152/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Construção de guarita no ponto de ônibus da entrada do bairro Retiro Colonial, na altura do KM 533 da Rodovia Fernão Dias. |
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| materia |
153/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Construção de duas praças com playground e academia ao ar livre, uma no Bairro Retiro Colonial, no Distrito de Pinheiros e a outra na Comunidade Quintas da Boa Vista, ambos neste Município. |
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| materia |
154/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Substituição de todas as Lâmpadas Queimadas na Rua São Carlos, no bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
155/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Limpeza das bocas de lobo e poda do mato em toda extensão da avenida que liga Itatiaiuçu ao Distrito de Santa Terezinha, neste município. |
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| materia |
156/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Instalação de um poste de iluminação no final da Rua São Pedro e um na entrada da Rua Santa Mônica, bem como a substituição de todas as lâmpadas de iluminação pública queimadas na Rua Santa Mônica, no Retiro Colonial, no Distrito de Pinheiros, neste Município. |
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| materia |
157/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Implantação de uma câmara do sistema “Olho Vivo” na entrada de Bairro Retiro Colonial, no Distrito de Pinheiros, nesse Município. |
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| materia |
158/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico da avenida Fernão Dias no Bairro Pio XII. |
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| materia |
159/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Construção de uma calçada e instalação de iluminação pública na Rodovia MG – 431, no trecho que liga o Bairro Castelo Branco ao Bairro São Francisco, ambos nesse Município. |
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| materia |
160/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Estender a duração dos velórios realizados no município, passando a ter duração de 3 (três) horas, respeitando todos os protocolos sanitários. |
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| materia |
161/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicite ao responsável pela Siderurgia localizada no Bairro Robert Kennedy, a instalação de um “Chapéu Chines” e um exaustor para minimizar as partículas e impurezas lançada no ar por meio de sua chaminé. |
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| materia |
162/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Construção de duas academias ao ar livre, uma no Retiro dos Bandeirantes, no Distrito de Santa Teresinha de Minas, e outra em Pedras, ambos neste Município. |
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| materia |
163/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
A criação de uma Lei que estabeleça o "Auxilio Social - Complementação de Renda", em caráter temporário, enquanto perdurar a situação de emergência e calamidade pública em decorrência da COVID-19. |
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| materia |
164/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Alugar ou comprar um aparelho de ultrassons. |
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| materia |
165/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Construção de uma praça com playground e academia ao ar livre, no Povoado de Chaves, neste Município. |
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| materia |
166/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Criação de cooperativas voltada para a profissionalização das mulheres do município. |
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| materia |
167/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Construção de um quebra-molas, na Rua Jose e Antônio de Queiroz, próximo ao n° 140, na Comunidade do Corta Rio, no Distrito de Pinheiros, neste Município. |
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| materia |
168/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Manutenção da Estrada Municipal da Grota da Mandioca. |
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| norma |
1.401/2021 |
2021-02-26 |
Lei Ordinária |
Estabelece a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso públicos para os doadores de medula óssea e de sangue no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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| norma |
148/2021 |
2021-02-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. |
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| materia |
136/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Seja incluído junto as cestas básicas já distribuídas, um kit de produtos de limpeza e higiene pessoal. |
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| materia |
137/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Construção de rede de abastecimento de água tratada, no Povoado de Ponta da Serra, neste Município. |
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| materia |
138/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Substituição de um ponte de madeira localizada na Rua Francisco Brandão, no Povoado de Ponta da Serra, por uma estrutura de aço ou concreto, neste Município. |
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| materia |
139/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Implantação de uma câmera do sistema “Olho Vivo” nas imediações das Ruas Uberlândia, Nossa Senhora Aparecida e José Carlos de Oliveira, no Bairro PIO XII, neste Município. |
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| materia |
140/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Construção de dois quebra-molas na Rua Uberlândia no trecho entre as Ruas Jerônimo Pedroso e a Nossa Senhora Aparecida, no Bairro PIO XII, neste Município. |
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| materia |
141/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Fazer dois viradores no Bairro Retiro Colonial entre as Ruas Santa Monica e Santa Rita, no Distrito de Pinheiros, neste Município. |
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| materia |
142/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Iluminação pública na Rua dos Ipês, que interliga a Rua Rubi ao Retiro dos Bandeirantes, no Distrito de Santa Terezinha de Minas, neste Município. |
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| materia |
143/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Operação "tapa buraco" na Rua Santa Eulália, no Bairro Pio XII, neste Cidade. |
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| materia |
144/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Serviço de recolhimento dos entulhos depositados nas encostas das vias públicas, no Bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
145/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Que seja ampliado a rede de iluminação pública no trecho da Rua São Sebastião, tendo início nas proximidades da fábrica de cerâmica até a propriedade anteriormente conhecido como sítio da Cleusa, neste Município. |
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| materia |
146/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Construção de um quebra-molas, na Rua Otávio Antunes Moreira, próximo a junção com a Rua Levi Nogueira, no Centro, neste Município. |
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| materia |
147/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Poda das árvores na estrada principal e paralelas à Rua que interliga a Igreja Nossa Senhora Auxiliadora, bem como na estrada que liga ao local conhecido como Risadinha, ambas nas estradas de acesso aos Povoados do Curtume e Samambaia, neste Município. |
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| materia |
148/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Que seja instalado “Boca de Lobo” na Rua Santo Antônio no bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
149/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Que seja instalada Barreiras Sanitárias no Bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
150/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Manutenção da iluminação pública em dois postes, bem como a construção de um ou dois quebra-molas nas proximidades do nº 135, na Rua Santa Maria, no Bairro São Francisco, neste Município. |
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| norma |
1.398/2021 |
2021-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre o reajuste geral dos vencimentos dos servidores. |
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| norma |
1.399/2021 |
2021-02-24 |
Lei Ordinária |
Cria o "Programa Prata da Casa" que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidades para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal. |
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| norma |
1.400/2021 |
2021-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão das academias de musculação, ginástica, pilates, natação, hidroginástica, artes marciais, Crossfit, e todo tipo de esporte, como atividade essencial à saúde, no âmbito do município de Itatiaiuçu. |
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| materia |
123/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Que seja instalado um quebra-molas na rua São Paulo próximo ao conjunto habitacional (predinhos) no bairro São Francisco. |
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| materia |
124/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Construção de moradias populares no Distrito de Santa Terezinha de Minas, neste Município. |
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