| materia |
284/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Construção de uma sala destinada ao serviço de curativos nos PSFs (Programa de Saúde da Família), dos Povoados, Rio São João e Medeiros, neste Município. |
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| materia |
285/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
A possibilidade de se disponibilizar, computadores, impressoras, bem como acesso à internet para os mesmos, a todos os PSFs da Zona Rural, neste Município. |
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| materia |
286/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
A possibilidade de serem instalados aparelho telefônico no PSF do Rio São João, neste Município. |
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287/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Melhoria na iluminação pública, na entrada do trevo que dá acesso ao Parque de Exposição, neste Município. |
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288/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Melhorar a Iluminação Pública no trecho da Rua Uberlândia, que se inicia na esquina da Rua José Francisco da Silva, no Centro, com término da mesma no Birro Pio XII, neste Município. |
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| materia |
289/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Adquirir os seguintes equipamentos, sendo eles uma maquina de solda acoplada a um gerador, um maçarico, ainda, uma camionete para o transporte de ferramentas. |
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| materia |
290/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Instalar uma grade de proteção na lateral que divide o passeio e gramado do lado de cima da praça do Pio XII, neste Município. |
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| materia |
291/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Viabilizar o convênio com a Emater de forma a implantar o Programa de Micro Patrulhas Rurais mecanizadas. |
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| materia |
292/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Aderir ao programa PROCEL-RELUZ, que é o Programa Nacional de Iluminação Pública e Semafórica. |
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| norma |
1.411/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a caracterização de celebrações religiosas como atividades essenciais em estado de emergência e/ou estado de calamidade pública no âmbito do Município de Itatiaiuçu. |
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| norma |
1.412/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa "Direito na Escola" a ser oferecido preferencialmente em parceria com a 34ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB Itaúna, junto as escolas municipais tendo como temas a serem abordados Noções de Direito, Cidadania e Empreendedorismo no âmbito do Município de Itatiaiuçu. |
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| norma |
1.413/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches e escolas da rede pública de educação infantil no âmbito do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências. |
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| materia |
258/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Firmar permuta do terreno da fundição localizada no Bairro Robert Kennedy. |
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| materia |
259/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Disponibilizar prontuários eletrônicos nos PSFs e na Policlínica e em todos os setores da saúde. |
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| materia |
260/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Construção de um quebra-molas, na Rua Santa Clara. |
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| materia |
261/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Instalar sinalização indicando vaga de estacionamento preferencial para idosos e pessoas portadoras de deficiência, em frente a Caixa Econômica Federal, neste Município. |
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| materia |
262/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Proceda a limpeza do trecho ao lado da marginal da BR – 431, entre o bar do Agnaldo e a Escola Municipal “José Antônio Ferreira”, no Povoado de Ponta da Serra. |
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| norma |
1.410/2021 |
2021-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Itatiaiuçu a celebrar convênio com o Hospital de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira. |
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250/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Disponibilizar novamente um celular para a recepção da policlínica, bem como também um aparelho celular no quartel da polícia militar em Itatiaiuçu. |
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| materia |
251/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Construção de dois quebra-molas na Rua Alamedas dos Colibris, ainda, a instalação de uma placa de sinalização, onde identifica a rua mencionada como sem saída, no Parque do Lago. |
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252/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Substituição da Lâmpada Queimada do poste de iluminação pública, na Rua Otávio Antunes Moreira, próximo ao número 410, bem como na Rua Levi Nogueira, esquina com a Rua Bonfim, ambos no Centro, neste Município. |
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| materia |
253/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Criar um serviço de assistência jurídica à população carente do município de Itatiaiuçu, criando o cargo de assistente judiciário. |
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254/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Aquisição de energia elétrica mais barata gerada pelas chamadas “Fazendas Solares”. |
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| materia |
255/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Avaliar e substituir a frota de ônibus escolares em mal estado de conservação e segurança. |
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256/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Construção de uma praça e paisagismo no canteiro entre as ruas Ouro Preto e Diamantina, no Distrito de Santa Teresinha de Minas, neste Município. |
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| materia |
257/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Construção de uma praça com playground e academia ao ar livre, nas margens da Rua Ouro Preto, próximo ao número 166, no Bairro Nova Santa Terezinha, neste Município. |
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| norma |
1.407/2021 |
2021-05-11 |
Lei Ordinária |
Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador e dá outras providência. |
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| norma |
1.408/2021 |
2021-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador ou bloqueador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências. |
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1.409/2021 |
2021-05-11 |
Lei Ordinária |
Institui no município o Programa "Adote uma Praça" e dá outras providências. |
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| materia |
244/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Construir Ciclovia em toda extensão da rodovia MG-431, bem como promover a limpeza e revitalização do paisagismo e iluminação de todo o trecho em nosso município. |
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| materia |
245/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Contratação de monitores escolares para auxiliar os professores e professoras nos procedimentos de prevenção do COVID-19 em todas as salas de aula do ensino municipal no contexto da volta às aulas. |
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246/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Criar o programa “sábado na escola” visando a reposição de conteúdo escolar e fortalecimento do aprendizado no ensino público municipal. |
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247/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Realizar a manutenção de estrada de acesso à Empresa ArcelorMittal, exclusivamente o Morro que liga a antiga Mineradora Minerita. |
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| materia |
248/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Adquirir os seguintes equipamentos, sendo eles escavadeira hidráulica, caminhão caçamba, caminhão pipa, caminhão munck, prancha transportadora, e caminhão comboio. |
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249/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Remover um poste de energia instalado dentro de um terreno particular, para outro lugar fora do terreno ora mencionado, o terreno encontra-se do lado de baixo da igreja Nossa Senhora Auxiliadora, zona rural no Curtume, neste Município. |
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217/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Lâmpada Queimada do poste de iluminação pública, na Rua Santo Antônio, próximo ao número 47, Bairro Robert Kennedy, neste Município. |
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218/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Manutenção do mata burro, localizado na estrada do Rio São João sentido Medeiros, zona rural, neste Município. |
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219/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Instalação de postes de iluminação pública, na Rua Das Margaridas, Quintas da Itatiaia, neste Município. |
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220/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Executar obra de pavimentação asfáltica nas Ruas Augusto Moreira e Rua João da Cruz Pereira, que solicite à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG/MG que seja instalada a rede de iluminação pública na rua João da Cruz Pereira, ainda, determinar o setor competente que proceda a limpeza e poda do mato nas ruas ora mencionadas, Quintas da Boa Vista, neste Município. |
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221/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Solicite junto ao DEER/MG a trocar das guaritas de ponto de ônibus em todo município. |
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222/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Construção de banheiros, colocar bancos, ainda, a construção de um mirante no Cristo, localizado neste Município. |
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| materia |
223/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Criar um centro de especialidades em Santa Terezinha, usando a estrutura física do antigo quartel da Policia Militar de Minas Gerais - PMMG, para atendimento especializado à saúde da mulher. |
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224/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Instalar internet gratuita nos ônibus do transporte público gratuito e no transporte escolar, deste Município. |
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225/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Descentralizar o atendimento das principais especialidades médicas, trazendo mais conforto aos pacientes. |
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226/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Mudança nos pontos de ônibus no Centro e demais modificações. |
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| materia |
227/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Alteração da rota do transporte que levam pacientes para consultas no CISMEP, em Betim e Belo Horizonte, criando um ponto de embarque e desembarque de passageiros em frente ao Supermercado PIO XII, no Bairro PIO XII. |
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228/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Construa banheiros públicos na Praça Antônio Quirino da Silva, Centro, neste município. |
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| materia |
229/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Realize o calçamento, ou coloque fresa de asfalto na Rua Hum, na entrada à esquerda, sentido Itaúna, antes do Bar do Agnaldo, no Povoado de Ponta da Serra, neste Município. |
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230/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Rede de Esgoto na Rua São Pedro, nas proximidades do nº 45, no Distrito de Santa Terezinha de Minas. |
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231/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Troque as lâmpadas da Rua Santa Helena que liga o Bairro Robert Kennedy ao bairro São Francisco, por lâmpadas de LED, neste Município. |
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