| materia |
363/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Construção de uma passarela para pedestres ligando a R. 1º de Maio ao Bairros Pio XII / Cayo Gregory, sobre a Rodovia MG 431 em substituição àquela escada de concreto armado no trevo de acesso ao Centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Construção de um quebra-molas, na Rua Alameda dos Pintassilgo, próximo ao n° 75, no Parque do Lago, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Proceder manutenção no bueiro que se encontra, enfrente antiga siderurgia São Sebastião, no Bairro Robert Kennedy. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
366/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
A possibilidade de se está realizando um Festival Gastronômico em nosso Município, como vem sendo feito em varias cidades de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Ampliar o horário de circulação dos ônibus gratuito nas seguintes regiões Curtume, Samambaia e Quintas do Itatiaia, ambas neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
368/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Ampliação do transporte universitário para a cidade de Divinópolis – MG, assim que voltarem as aulas presenciais. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
369/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
"Infância sem Pornografia". |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao Sr. Secretário de Obras a colocar uma placa EXPLICATIVA na construção da rede de tubulação, a seguir. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2021 |
2021-08-05 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Alex Matoso Silva, além de exercer as tarefas normais dos encargos de juiz de direito e de professor universitário, dedica-se ainda ao aprendizado sobre equoterapia no Instituto Paraíso-Impar, em Itatiaiuçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Conceder autonomia aos fiscais do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Disponibilizar uma pessoa para ir no lugar do paciente com Covid-19, pegar os medicamentos na farmácia ao lado da policlínica. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Instalar balanças de controle de peso e número de viagens de minério nas saídas das minerados, que se encontram no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Nomear o prédio público que instalará a creche do Bairro Robert Kennedy, com o nome da saudosa PAULA APARECIDA DE OLIVEIRA, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Disponibilizar um caminhão pipa para molhar o asfalto na Av. Fernão Dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica no condomínio Lagoa das Flores, no Distrito de Pinheiros, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Reformar a escolar de Vieiras, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Que seja implementada a Lei Federal n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que “estabelece a inserção de profissionais da psicologia e serviço social nas escolas”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
335/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Realizar uma campanha contra o parcelamento irregular de solo no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Substituição de uma lâmpada queimada no poste de iluminação pública, que se encontra na Rua Santo Antônio de frente a entrada da Rua São Paulo, ainda, outro na Rua São Paulo entre os números 18 e 52, no Bairro São Francisco, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Disponibilizar uma sala aconchegante e com mais detalhes lúdicos, para os atendimentos de terapias, como exemplo fonoaudiólogo, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Substitua as lâmpadas de Iluminação Pública nas vias e praças públicas do Município, por lâmpadas de LED. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Construir um campo ou quadra sintética, ainda, seja construído uma área de lazer com playground junto ao campo ou quadra, no Povoado do Curtume, neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
340/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Construir uma praça com área de lazer e playground próximo ao Bicão no Povoado do Samambaia, ainda, um campo ou quadra sintética próximo ao Cruzeiro no mesmo povoado, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Reformas das casas das pessoas carentes, através de programas sociais, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Implemente a Lei Federal n° 12.009, de 29 de julho de 2009, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades dos profissionais em transportes de passageiros, “mototaxista”, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e “motoboy”, com o uso de motocicleta, dispõe sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas – moto-frete. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
343/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Parceria com a ANTT - (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Arteris Fernão Dias, na construção de uma passarela em Santa Teresinha de Minhas, próximo a Igreja, neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
344/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Uma parceria com a ANTT - (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Arteris Fernão Dias, faço um retorno/trevo em frente a entrado da Comunidade de Medeiros, ainda, outro na Comunidade de Pedras, próximo ao posto Vale Verde, neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
345/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Construção de uma via pública, do Bairro Robert Kennedy, através da Rua Santa Inês para o Pio XII, passando pelo Bairro Jardim Residencial Belvedere. |
1 |
extracted
|
| materia |
346/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Construção de uma via pública, do Bairro Robert Kennedy, através da Rua São Sebastião passando pela Rua São Lucas ligando o Parque do Lago e Parque dos Coqueiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Construir a rede de esgoto na Rua Santa Inês, ainda, ligar o esgoto da Rua São Sebastião na rede já existente que passa no Parque do Lago, Centro e Robert Kennedy, no Bairro Robert Kennedy, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
348/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Disponibilizar um telefone de contato no Correio que se encontra localizado no Distrito de Pinheiros, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Ampliar e fechar suas laterais das lixeiras que se encontram no Centro, na Comunidade de Pedras, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Construir pistas de skate em todas as praças do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Construção de um quebra-molas, na subida da via principal que liga a praça da Comunidade de Pedras, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Firme um convênio com a ONG "Visão do Bem". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
353/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
O dinheiro que foi economizado com a suspensão do contrato com a empresa I4 Comunicação Eireli, no valor de 87.770,65 e outras economias que somaram total de 88.368,19 para serem usadas na construção de uma sala para fisioterapia no Lar dos Idosos - Santa Luísa de Marillac. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Construção de um quebra-molas na Rua Alamedas dos Tucanos, próximo ao número 5, no Parque do Lago, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Retornar com as aulas de ginástica, no Bairro São Francisco, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Iniciativa própria ou por meio de convênios com os Governos Estadual e Federal para a construção de moradias populares no Distrito de Pinheiros e no Bairro São Francisco, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Instalação de postes de iluminação pública, nas Ruas asfaltadas, da Comunidade de Vieiras, neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4/2021 |
2021-07-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para o fim que menciona. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1.416/2021 |
2021-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação e comodato de aparelhos eletrônicos do tipo tablets compatíveis com a rede wi-fi e entrada de chip (sim card) a estudantes e professores da rede pública municipal e estadual de educação infantil (a partir do 1° período) e dos ensinos fundamentais e médio. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1.417/2021 |
2021-07-02 |
Lei Ordinária |
Estabelece as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2022 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1.418/2021 |
2021-07-02 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei n° 1.339 de 07 de dezembro de 2017. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
302/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Construção de dois quebra-molas na Rua Alameda dos Sabiás, próximo aos números 259 e 272, no Parque do Lago. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
303/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Implemente a Reurb no município conforme determinação expressa no art. 120 do Plano Diretor. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Tombamento da Lagoa como área de preservação ambiental, instalando bancos e banheiros, localizado no Parque do Lago. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
305/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Operação “tapa buraco” na Avenida Fernão Dias e Luiz Carlos de Oliveira no Bairro Pio XII, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Substituição de uma lâmpada queimada no poste de iluminação pública, na Rua José Daniel com a Rua Santa Terezinha, poste da esquina, no Bairro Robert Kennedy. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
307/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Manutenção do bueiro na Rua Álvares Cabral esquina com a Rua JK, no Bairro Pio XII, neste Município. |
1 |
extracted
|