| materia |
444/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
A possibilidade de ser afixada uma placa de sinalização de orientação de destino e identificação de localidade na Rodovia MG – 431, no início da estrada municipal de acesso ao Distrito de Santa Terezinha de Minas, neste Município. |
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| materia |
445/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Proceda à manutenção do bueiro que se encontra na Rua Santa Terezinha com a Rua São Lucas, no Bairro Robert Kennedy, neste Município. |
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| materia |
446/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
A possibilidade de ser afixada placa de sinalização de identificação na Rua João Paulo II, esquina com Otávio Antunes Moreira, Centro, neste Município. |
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| materia |
447/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Proceda a conclusão do meio-fio, e, ainda, que sejam refeitos os paralelepípedos que foram arrancados pela raízes das arvores na Rua São Sebastião, no Bairro Robert Kennedy, neste Município. |
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| materia |
448/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
A possibilidade de ser afixada placa de sinalização de orientação de destino e identificação, na rotatória em frente ao Parque de Exposição, indicando o Distrito de Santa Terezinha de Minas, neste Município. |
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| materia |
449/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Construção de uma rede pluvial, e, ainda, que seja executada uma obra de pavimentação asfáltica na Rua Lavras, na Comunidade do Parque do Lago, neste Município. |
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| materia |
450/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Proceda a retirada de arvores e uma moita de bambu, além de realizar a pavimentação asfáltica e construção de meio-fio, na Rua Alamedas dos Roxinol, na Comunidade do Parque do Lago, neste Município. |
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| materia |
451/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Construir um parquinho com playground e quadra sintética, na Praça Antônio Quirino da Silva, Centro, neste Município. |
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| materia |
452/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Instalar uma guarita na praça localizada no Bairro Robert Kennedy, ficando está em frente a “Padaria do Fernando”, próximo ao número 540, na Rua São João, neste Município. |
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| materia |
453/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Instituir o "Prêmio de Incentivo à Produtividade" aos profissionais da educação da rede municipal de ensino, neste Município. |
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| materia |
454/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Instalar guaritas, em todas as paradas do ônibus gratuito municipal, na Comunidade do Chaves, neste Município. |
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| materia |
455/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Proceda a remoção da lixeira coletiva localizada na Comunidade do Rio São João, para a entrada do Chacreamento Alfredo Campo, neste Município. |
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| materia |
456/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Contratar uma professora de zumba para dar aulas no Poliesportivo, localizado no Bairro Pio XII, neste Município. |
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| materia |
457/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Extensão da rede de iluminação pública para a região da antiga caixa d’água, no Retiro Colonial, Distrito de Pinheiros, neste Município. |
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| materia |
458/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Extensão da rede de iluminação pública na região da Fazenda das Perobas, neste Município. |
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| norma |
8/2021 |
2021-10-14 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal de Itatiaiuçu relativas ao exercício de 2019. |
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| materia |
440/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Instalação de um poste de Iluminação Pública, na Rua São Caetano, em frente ao número 325, no Bairro São Francisco, neste Município. |
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| norma |
150/2021 |
2021-09-23 |
Lei Complementar |
Autoriza o Programa de desobrigação de pagamento de juros e multas incidentes sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano(IPTU) e dá outras providências. |
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| materia |
430/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Rede de proteção na quadra de vôlei do Bairro Pio XII, neste Município. |
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| materia |
431/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Solicite à CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, a troca do transformador de Energia, que se encontra localizado região da Fazenda das Perobas (Fernão Dias, sentido Belo Horizonte), por um transformador de energia 75 KVA sendo este mais potente. |
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| materia |
432/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Conceder Auxilio Alimentação para os servidores da área da saúde e zoonoses do nosso Município. |
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| materia |
433/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Contratar mais 2 (dois) agentes de saúde para o PSF do Povoado de Ponta da Serra, neste Município. |
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| materia |
434/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Extensão da rede de iluminação pública na Rua Santa Rita, Retiro Colonial, no Distrito de Pinheiros, neste Município. |
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| materia |
435/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Realizar uma parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) para a instalação de um Polo de Educação, no Município. |
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| materia |
437/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Implantação de aulas de balé para as crianças do nosso Município. |
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| materia |
438/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Contratação de professores de educação física para os alunos do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) ano da rede municipal de ensino. |
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| materia |
439/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Que seja concedido a gratificação aos servidores que exercem atividades penosas, neste Município. |
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| materia |
423/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Operação “tapa buraco” na Rua Milton de Oliveira Penido com a Rua Cristiano Chaves de Oliveira, no Bairro Pio XII, neste Município. |
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| materia |
424/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Que seja construído um trevo ou uma rotatória nas entradas do Bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
425/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Construir um estacionamento 45º (quarenta e cinco graus), e, ainda, uma academia ao Ar Livre, no antigo matadouro, próximo ao Ula-Ula, na Rua São Sebastião, Centro, neste Município. |
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| materia |
427/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Criação do Programa "Biblioteca para Todos", bem como a ampliação, modernização e informatização da Biblioteca Municipal Antônio Joaquina Ferreira Pena. |
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| materia |
428/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Realize a manutenção do banco localizado em frente ao “Bar do Zé Reis”, na Praça Antônio Quirino da Silva, Centro, neste município. |
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| materia |
429/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Construir uma academia ao ar livre, na Rua João da Cruz de Souza, “Castelo Branco”, Centro, neste Município. |
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| norma |
1.428/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de veículo da Câmara Municipal ao Município de Itatiaiuçu, de material permanente classificado como irrecuperável, antieconômico ou inservível e o material de consumo classificado como inservível e dá outras providências. |
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| materia |
417/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Manutenção de uma estrada de terra na parte de cima da grota, na região do Corta-Rio, no Distrito de Pinheiros, neste Município. |
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| materia |
418/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Construir poços artesianos, nas Comunidades de Ponta da Serra, Chaves e Pedras, neste Município. |
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| materia |
419/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Instalar cabine com câmeras nas entradas e saídas das Comunidades Rurais que não contam com o “Sistema de Olho Vivo”, neste Município. |
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| materia |
420/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Construir um Centro de Convivência/Lazer e campo de futebol ou quadra sintética, na Comunidades de Ponta da Serra, neste Município. |
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| materia |
421/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Instale guaritas fechadas nos pontos de ônibus, nos sentidos Itaúna/Itatiaiuçu e Itatiaiuçu/Itaúna, em frente a cachoeira do Chaves, e, ainda, construir um acostamento para a parada dos ônibus. |
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| materia |
422/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Criação de uma gratificação para os funcionários públicos municipais efetivos efetivos que possuem curso superior e pós-graduação. |
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| norma |
7/2021 |
2021-09-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Elias de Carvalho pelo seu relevante serviço prestado ao Município durante mais de 20 (vinte) anos. |
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| materia |
411/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Construir um PSF (Programa de Saúde da Família) e um Centro de Convivência Esporte e Lazer, que atenda as Comunidades de Parque do Lago, Parque do Itatiaia e Parque dos Coqueiros, neste Município. |
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| materia |
412/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Realizar a Corrida Rústica no Município. |
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| materia |
413/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Contratar um médico nefrologista para o Centro de Especialidades Médicas deste Município. |
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| materia |
414/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Criar o (Programa Bolsa Estudantil), devendo o valor a ser disponibilizado de forma mensal aos alunos universitários ou de curso técnico. |
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| materia |
415/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
"Programa médico nas creches e escolas da educação infantil". |
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| materia |
416/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Alteração da rota do Transporte Coletivo Gratuito, que sai da Comunidade de Vieiros no horário das 18h00min., devendo o mesmo passar dentro do Bairro Pio XII, neste Município. |
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| norma |
1.426/2021 |
2021-08-27 |
Lei Ordinária |
Ratifica a vigência da Lei n° 1.241, de 13 de março de 2014, e autoriza o Executivo a celebrar acordo judicial. |
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| norma |
1.427/2021 |
2021-08-27 |
Lei Ordinária |
Denomina "Rua Gardênia" o prolongamento da Rua Maria Concessa de Oliveira, localizada no Distrito de Santa Terezinha de Minas, neste Município. |
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| materia |
387/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Reativação da fonte de água que se encontra instalada na Praça Antônio Quirino da Silva, Centro, neste município. |
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