| materia |
388/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Construir uma cobertura (telhado) sobre as arquibancadas dos estádios municipais, ainda, a construção de quiosques nos estádios. |
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| materia |
389/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Fazer um levantamento, e após denomine oficialmente qual o verdadeiro nome da Comunidade que muitos conhecem como Vieiros e outros como Vieiras, neste Município. |
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390/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Construir uma nova escola na Comunidade de Vieiros, neste Município, ainda, que a atual escola de Vieiros seja transformada num centro de convivência ou espaço cultural, caso seja construído uma nova escola. |
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391/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Instalação de uma guarita fechada no ponto de ônibus localizado em frente ao Bar do Agnaldo, no Povoado de Ponta da Serra, neste Município. |
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392/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Construir um centro de convivência esporte e lazer, que atenda as Comunidades de Quintas do Itatiaia, Curtume e Samambaia, neste Município. |
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393/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Que seja realizada “capina química” nas vias públicas onde há grande quantidade de “mato”, neste Município. |
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394/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Realizar todos os anos eventos de trilhão de motocross e eventos para praticantes da modalidade esportiva de ciclismo como trilhão, competições ou passeios ciclísticos, neste Município. |
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395/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Realização de Casamento Coletivo. |
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| materia |
396/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Criação de uma bolsa estudantil no valor de R$ 1.000,00 (Mil reais) anuais |
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397/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Instalação de uma guarita fechada, no ponto de embarque e desembarque de ônibus, sentido Itatiaiuçu/Itaúna, localizado em frente à Igreja Congregação Cristã do Brasil, no Bairro São Francisco, neste Município. |
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398/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Instale guaritas fechadas nos pontos de ônibus, nos sentidos Itaúna/Itatiaiuçu e Itatiaiuçu/Itaúna, em frente ao comércio de caldo de cana, próximo à entrada da Usiminas, neste Município. |
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399/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Proceda a limpeza do mato e do lixo, próximo a lixeira que se encontra na Rua Francisco Brandão Souza, no Povoado de Ponta da Serra, neste Município. |
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| materia |
400/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Realizar uma parceria com o órgão competente, para a construção de um trevo de acesso ao Povoado de Ponta da Serra, em frente ao Bar do Agnaldo, neste Município. |
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| materia |
401/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Extensão da rede de esgoto, na Rua Manoel Pinheiro Diniz, entre os números 843 a 1093, no Distrito de Pinheiros, neste Município. |
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| materia |
402/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Interligar a Rua São Judas Tadeu à Rua São Vicente, no Distrito de Pinheiros, neste Município. |
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| materia |
403/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Construir de uma quadra sintética, na praça do Bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
404/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Extensão da rede de Iluminação Pública na Rua José São Santiago, na Comunidade Quintas do Boa Vista, neste Município. |
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| materia |
405/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Extensão da rede de iluminação pública na quadra de esporte, no Povoado de Ponta da Serra, neste Município. |
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| materia |
406/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Criação de lei que disponha sobre o alinhamento e a retirada de fios e cabos em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica, no âmbito do Município. |
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| materia |
407/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Construção de uma faixa elevada para pedestres, próximo ao número 82, na Rua Santana, no Distrito de Santa Terezinha de Minas, neste Município. |
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| materia |
408/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Extensão da rede de iluminação pública, no Chacreamento Estância Lagoa das Flores, bem como a pavimentação asfáltica do mesmo, no Distrito de Pinheiros, neste Município. |
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| materia |
409/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Construção de um quebra-molas em frente ao número 136, na Praça Artur Pereira de Oliveira, no Distrito de Santa Terezinha de Minas, neste Município. |
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| materia |
410/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Construir um rede de boca de lobo entre os números 88 a 172 e outra próximo ao número 72, todas na mediações da Praça Artur Pereira de Oliveira, no Distrito de Santa Terezinha de Minas, neste Município. |
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| norma |
1.423/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atenção e prioridade em atendimentos fora do domicílio aos portadores de câncer e dá outras providências. |
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| norma |
1.424/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa "Adote uma Guarita" no Município de Itatiaiuçu e dá outras providências. |
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| norma |
1.425/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar movimentação de terras (retirada e doação) em terrenos particulares , visando atender o interesse da população, desde que respeitados os interesses e princípios da Administração Pública. |
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| norma |
1.419/2021 |
2021-08-19 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências. |
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| norma |
1.420/2021 |
2021-08-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e excesso de arrecadação para reforço de dotação consignadas no vigente orçamento. |
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| norma |
1.421/2021 |
2021-08-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a concessão de kits de materiais esportivos aos clubes futebol amador do Município de Itatiaiuçu. |
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| norma |
1.422/2021 |
2021-08-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Municipal de Itatiaiuçu-SUAS e dá outras providências. |
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| norma |
149/2021 |
2021-08-19 |
Lei Complementar |
Estabelece os procedimentos administrativos para o licenciamento ambiental municipal, a fiscalização e aplicação das penalidades para fins de controle, proteção e o desenvolvimento sustentável do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências. |
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| materia |
371/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Construir uma escola municipal para educação infantil para crianças a partir dos cinco anos, no Bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
372/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Instalação de poste de Iluminação Pública, na entrada do Corta Rio, próximo ao número 31, no Distrito de Pinheiros, neste Município. |
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| materia |
373/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Elaborar um projeto de lei, criando o “Troco Solidário”, para que o comércio local recolha o troco para ajudar o Lar dos Idosos - Santa Luísa de Marillac e a Rádio Alfa FM. |
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| materia |
375/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Disponibilizar ou alugar um local onde seja possível a realização das Reuniões dos Alcoólicos Anônimos (AA). |
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| materia |
376/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Extensão da rede de iluminação pública, na Rua Alameda Fernão Dias, lote 8, quadra 3, na Comunidade de Pedras, neste Município. |
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| materia |
377/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Construção de poços artesianos nas escolas municipais que ainda não possuem, localizadas nas zonas rurais, neste Município. |
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| materia |
378/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Contratação de mais um profissional de fonoaudiologia para atendimento no Centro de Especialidades Médicas do Município. |
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| materia |
379/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
A possibilidade de ser reformado os brinquedos instalados na praça do Bairro São Francisco, ou a substituição por novos brinquedos. |
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| materia |
380/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Que seja implementada a Lei Estadual n° 21.970, de 15 de janeiro de 2016 que “Dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos”, em nosso Município. |
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| materia |
381/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Que se digne determinar o setor competente da prefeitura para tomar as medidas cabíveis no sentido de haver uma fiscalização por parte do Poder Público, visando cumprir o Código de Postura do Município, especialmente o disposto nos arts. 292 à 295. |
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| materia |
382/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
A possibilidade de ser construído um trevo na Av. Prefeito Anivair da Silva mais precisamente, na entrada principal de nosso Cidade. |
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| materia |
383/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Operação “tapa buraco” em todas as vias públicas no Distrito de Santa Terezinha de Minas, neste Município. |
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| materia |
384/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Proceda a limpeza e retirada de um formigueiro próximo ao ponto de ônibus em frente a Escola Municipal José Antônio Ferreira, ainda, estudar a possibilidade de manutenção ou a troca da guarita por uma fechada, no Povoado de Ponta da Serra, neste Município. |
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| materia |
385/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Construir um muro ou alambrado no campo de futebol da Comunidade de Pedras, envolvendo todo o terreno que pertence a prefeitura, neste Município. |
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| materia |
386/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Construir um centro de convivência com quadra, área para atendimento médico e odontológico e academia ao ar livre na Comunidade de Medeiros, ao lado da Igreja São José, neste Município. |
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| norma |
6/2021 |
2021-08-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para o fim que menciona. |
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| materia |
360/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Operação “tapa buraco” na Rua Santa Clara, no Bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
361/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Para que os motoristas possam está respeitando os horários pré-determinado de circulação. |
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| materia |
362/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Construir um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na Rua Santa Catarina. |
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