| materia |
17/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Construir uma boca-de-lobo, próximo ao número 20, na Rua São Cristóvão, esquina com Rua Santa Helena, no Bairro Robert Kennedy, neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Adquirir um aparelho de limpeza dental para o PSF (Programa de Saúde da Família) do Distrito de Santa Terezinha, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Ampliar ou ajustar o horário de circulação dos ônibus gratuitos para às 18h15min., facilitando, com isso, a volta para a casa dos trabalhadores. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Proceda à manutenção da sala de vacinação do PSF (Programa de Saúde da Família) do Bairro Robert Kennedy, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Construir uma calçada para o trânsito de pedestre entre o "Bar do Agnaldo" e a Escola Municipal José Antônio Ferreira, paralela às margens da MG-431, além da instalação de iluminação adequada no referido trecho, no Povoado de Ponta da Serra. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Realizar reformas nas casas das pessoas carentes que tiveram seus imóveis danificados pelas fortes chuvas ocorridas do mês de janeiro do presente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Construir um local adequado para estadia temporária de cavalos utilizados por pessoas participantes das cavalgadas realizadas em nosso Município, sendo esta construção realizada nas praças que recebem o pessoal das Cavalgadas, neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Criar um Projeto de Lei dispondo sobre a criação do “Aluguel Social/Auxílio Moradia”, para os moradores carentes do nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Ampliação do cemitério municipal e a verificação da possibilidade de aquisição do terreno vizinho para tal ampliação, no Distrito de Santa Terezinha de Minas, neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Proceder à instalação de mais postes de luz na Rua São Caetano, no Bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Implantar o novo método de pavimentação nas estradas rurais, conforme foi feito no Município de Bom Despacho, onde usaram uma espécie de impermeabilização nas estradas de terra, usando a própria terra como parte da matéria do asfalto, o que reduz a 1/3 (um terço) o custo da pavimentação. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Extensão da rede de iluminação pública na rua que liga o Centro às Quintas do Itatiaia e ao Curtume, neste Município |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Fazer uma melhoria no trevo principal que liga o Centro ao Pio XII, construindo mais quebra-molas para diminuir risco de acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Adquirir equipamentos de limpeza/manutenção do mato, como por exemplo: carrinho de mão, motosserra, roçadeira, entre outros equipamentos, para que os trabalhadores da Prefeitura possam exercer um trabalho de excelência. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Construir um passeio, iniciando próximo à casa de ração e terminando perto do antigo deposito de gás, na Rua São Sebastião, Centro, neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
525/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Reformular a carga horaria de 30 horas dos professores P1 da seguinte forma: 20 horas na sala de aula, 9 horas de livre escolha do professor e 1 hora de livre escolha da secretaria de Educação e/ou do Diretor Escolar, sendo que estas podem ser acumuladas e cumpridas da forma quinzenal ou mensalmente, de acordo com a organização de escola. |
1 |
extracted
|
| materia |
526/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Conceder 15% (quinze por cento) de gratificação de graduação aos professores P1 de carreira, que entraram após concurso de 2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
527/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Diminuir a carga horária das faxineiras/ serviçais e cantineiras, caso não seja possível, que possam ao menos trabalhar com as horas corridas. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
528/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Reduzir a carga horária das Coordenadoras para 24 horas semanais ou igualar ao das técnicas de educação, sendo 21 horas na escola e 9 horas de livre escolha. |
1 |
extracted
|
| materia |
529/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Contratar um médico Geriatra para o Centro de Especialidades Médicas deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
530/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Aumentar a quantidade de dias que o caminhão passa recolhendo o lixo na Comunidade Quintas do Itatiaia, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
531/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Adquirir brinquedos para que sejam montados nos fins de semana na Praça Antônio Quirino da Silva, a fim de promover "Rua de Lazer" para a diversão das crianças. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
532/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Conceder gratificação por produtividade aos profissionais da educação, em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
533/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Revisar o plano de carreira dos profissionais da educação, pois o último foi feito em 2007 e não contou com a participação dos profissionais da educação em sua elaboração. |
1 |
extracted
|
| norma |
154/2021 |
2021-12-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos agentes públicos municipais ativos do Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
523/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Adquirir um moinho ou um britador, tamanho brita zero, para moer as “Escórias de Alto-Forno”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
524/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Realizar pavimentação asfáltica nas Ruas Ouro Preto, Araguari, Belo Horizonte e Ubá, nas Comunidades Parque dos Coqueiros e Parque do Itatiaia, ambos neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
153/2021 |
2021-12-06 |
Lei Complementar |
Reestrutura a Organização Geral da Administração Direta do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
151/2021 |
2021-12-02 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo IV da Lei Complementar n°47, de 20 de dezembro de 2007. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
152/2021 |
2021-12-02 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 43, de 20 de dezembro de 2007 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
516/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Realizar uma obra que ligue as praças localizadas na Rua São Sebastião, no Bairro Robert Kennedy, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
517/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Solicite à CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, a instalação de um braço de luminária no poste localizado no início da Rua São Luiz, no Chacreamento Estância Lagoa das Flores, no Distrito de Pinheiros, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
518/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Construir um estacionamento público em formato 45º (quarenta e cinco graus), no canteiro à direita do trevo do Bairro Robert Kennedy, considerando saída da praça do “Ula-Ula” sentido Bairro Robert Kennedy, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
519/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Implementar o EJA - Educação de Jovens e Adultos, no Distrito de Santa Teresinha de Minas, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
520/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Construir mais 02 (duas) salas de aula na Escola José Antônio Ferreira, na Comunidade de Ponta da Serra, realizar a substituição das mesas do refeitório, e, ainda, proceda à contratação de um professor recuperador. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
521/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Reduzir a carga horária das monitoras das creches, passando de 8 (oito) horas para 6 (seis) horas por dia. |
1 |
extracted
|
| materia |
522/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Criar um programa de inclusão social - Programa de Apoio às Gestantes e Mães Solteiras - de baixa renda, no Município de Itatiaiuçu – MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
514/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
A possibilidade de criar um projeto de lei, para o cercamento e reflorestamento dos mananciais em nosso Município, utilizando recursos próprios e parcerias. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
515/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
A possibilidade de desenvolver um projeto na área da saúde para doar próteses dentárias (dentaduras), para pessoas carentes em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.434/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2022. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1.435/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Itatiaiuçu para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
509/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Realizar um leilão dos veículos que não estão em boas condições, e, que os fundos provenientes deste sejam integralmente destinados à aquisição de novos veículos, em especial ônibus escolares. |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Concurso “Garota e Garoto Country” ou “Rei e Rainha do Rodeio”, quando voltarem a realizar a festa do Rodeio, em Itatiaiuçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
511/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicite à CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, a extensão da rede de iluminação pública na Rua Ouro Preto, localizado no “Chacreamento Parque dos Coqueiros”, neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
512/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Construir uma quadra de esportes nas regiões do Parque do Lago, Parque dos Caqueiros e Parque do Itatiaia, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Construção de uma quadra de esportes e um campo de futebol para atender a Comunidade de Quintas do Itatiaia, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
482/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Fornecer um veículo para transporte das funcionárias das creches de nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
483/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Conceder máscaras de proteção facial aos alunos da Rede Municipal de Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
484/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Conceder cursos de capacitação a todos os funcionários da prefeitura. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
485/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Construir uma boca-de-lobo na Rua Santana com a Rua São Lucas, no Bairro Robert Kennedy, neste Município. |
1 |
extracted
|