| materia |
103/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Proceda à adesão da Emenda Constitucional nº 120/2022, que institui o piso nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. |
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104/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Construção de rede de esgoto, na Comunidade do Parque do Lago, neste Município. |
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105/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Criar o cargo de Bibliotecário. |
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106/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Criar o cargo “Técnico de Análises Clínicas”, em nosso Município. |
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107/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Oferecer aulas de street dance (dança de rua) pela Secretaria de Cultura, de nossa cidade. |
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108/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Criar um sistema de iluminação colorida, na fonte da praça da matriz, para campanhas como: Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul, dentre outra campanhas, além de datas comemorativas, para que a fonte esteja com a cor da campanha ou do dia comemorativo, sendo uma forma de enfeitar a praça. |
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109/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Promover uma campanha de doação de animais que estão na Zoonoses, no período da feira realizada na praça Antônio Quirino da Silva, Centro, neste Município. |
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| materia |
110/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Adote medidas a fim de evitar que os raios solares continuem incomodando os pacientes da fisioterapia de nosso Município. |
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99/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Proceda à pavimentação asfáltica no beco localizado na Rua Passatempo, no Bairro Pinheiros, neste Município. |
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| materia |
100/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Proceda à recuperação do trecho da estrada que liga as mineradoras Minerita e ArcelorMittal, onde se encontra uma pequena vala que, em razão do grande número de veículos pesados que transitam pelo local, tende a aumentar de forma progressiva. |
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| materia |
89/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Proceda à implementação da seguinte Lei em nosso Município: Lei Estadual nº 23.852/2021, que institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Depressão. |
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90/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Proceda à implementação das seguintes Leis em nosso Município: Lei Federal nº 11.721/2008, que institui o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade; e Lei Estadual nº 22.613/2017, que institui a Semana de Prevenção e Combate da Obesidade. |
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91/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Remoção de um poste esticador de fios localizado na Rua José e Antônio de Queiroz, instalando um passeio da residência de número 23, no região do Corta-Rio, em Pinheiros, neste Município. |
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93/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Comprar aparelhos auditivos para as pessoas financeiramente carentes que tenham deficiência auditiva, sendo de conhecimento comum que o SUS (Sistema Único de Saúde) fornece, mas que a quantidade destinada para o nosso Município é insuficiente para atender a todos que necessitam do aparelho. |
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| materia |
94/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Criar o cargo de Professor Recuperador, cargo este que já existiu, mas que foi extinto pela Administração passada em razão da realização do concurso público para professores. |
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| materia |
95/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Instalação de rede de iluminação pública no trevo da entrada da Comunidade do Chaves, neste Município. |
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96/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Construir uma passarela no Córrego Retiro dos Pintos, na Comunidade do Chaves, neste Município. |
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97/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Construção de uma subprefeitura, e, ainda, estude a possibilidade de uma parceria com o Governo Estadual para a instalação de uma Unidade de Atendimento Integrado (UAI), no Distrito de Santa Terezinha, neste Município. |
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98/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
A possibilidade de reabrirem a passagem do “Beco”, localizado entre a Rua Diamantina e a Rua Professora Maria Vilacinha de Andrade, o qual servia de passagem para a população, e, ainda, que proceda à pavimentação ou o calçamento do referido local, além da instalação de iluminação pública, no Bairro Planalto, no Distrito de Santa Terezinha, neste Município. |
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| materia |
79/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Instalar câmeras de segurança em todas as quadras de futebol localizadas nas praças de nosso Município. |
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80/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Extensão da rede de iluminação pública na única estrada asfaltada na Comunidade de Pedras, neste Município. |
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81/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Proceda à pavimentação ecológica na avenida principal do Recanto das Aldeias, no Distrito de Santa Terezinha, bem como na via principal, após assentamento dos “Sem Terra”, que dá acesso de Santa Terezinha até a divisa com a Comunidade do Viamão, ambos neste Município. |
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| materia |
82/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Proceda à pavimentação ecológica na estrada principal da Comunidade de Medeiros até a Comunidade do Rio São João, passando pelo chacreamento Alfredo Campos, bem como na via principal da Comunidade de Pedras até a Comunidade do Rio São João, e na via principal da Comunidade do Rio São João até a Comunidade dos Chaves, ambos neste Município. |
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| materia |
83/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Instalar bebedouros nas seguintes praças: Praça do Bairro Pio XII, Praça do Bairro São Francisco, Praça do Bairro de Pinheiros e Praça do Distrito de Santa Terezinha, praças essas que contêm quadras e/ou campo de futebol, estendendo o pedido, na oportunidade, para a Praça do Centro da cidade. |
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| materia |
84/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Adquirir um “Triturador de Galhos, Troncos e Folhas”, para nosso Município. |
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| materia |
85/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Instalação de uma rede de baixa tensão, a fim de que possa instalar braços de luminária nos postes que ainda não tem, localizados na Rua dos Colibris, na Comunidade do Parque do Lago, neste Município. |
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| materia |
86/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Proceda à implementação das seguintes Leis em nosso Município: Lei Federal nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista; Lei Federal nº 13.652/2018, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo; Lei Estadual 22.419/2016, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre os Transtornos do Espectro do Autismo. |
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| materia |
87/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Proceda à implementação das seguintes Leis em nosso Município: Lei Federal nº 14.306/2022, que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down; e Lei Estadual nº 20.742, que institui a Semana Estadual da Síndrome de Down. |
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| materia |
88/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Proceda à pavimentação asfáltica no beco localizado na Avenida Manoel Pinheiros Diniz, próximo ao Supermercado Colorado, no Bairro de Pinheiros, neste Município. |
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| norma |
1446/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Itatiaiuçu a celebrar convênio com o Hospital de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira, para fins de repasse de valores. |
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| materia |
67/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Construir um PSF (Programa de Saúde da Família), na Cachaça Pendão, neste Município. |
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| materia |
68/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Participar do Consórcio Regional de Saneamento Básico – CONSANE. |
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| materia |
69/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Disponibilizar dois aparelhos celulares com WhatsApp, sendo um para a recepção do Centro de Especialidades e o outro para a Fisioterapia, neste Município. |
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| materia |
70/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Criar em nosso Município o “Programa Meu Primeiro Lote”. |
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| materia |
72/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Reabrir o Poliesportivo ao público, para a população utilizar as dependências do clube como lazer durante a semana e aos fins de semana, implementando o sistema de cota familiar. |
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| materia |
73/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Conceder um carro para a Zoonoses, a fim de atender as demandas da cidade. |
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| materia |
74/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Proceda à adequação da Lei Geral das Antenas LGA, do Governo Federal, em nosso Município, uma vez que para a instalação do sinal 5G, necessita de adequação na legislação do Município. |
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| materia |
75/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
A possibilidade de o “caminhão de lixo” coletar o lixo na região da Fazenda das Perobas, no Distrito de Santa Terezinha, neste Município. |
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| materia |
76/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Realizar o recapeamento asfáltico na Rua Santo Antônio e Rua Santa Cruz, no Distrito de Santa Terezinha, neste Município. |
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| materia |
77/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Realizar o tombamento do Cruzeiro do Córrego do Paiol, próximo ao Rio São João, e o tombamento do Cruzeiro da Santa Cruz, em Pedras, ambos neste Município. |
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| materia |
78/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Realizar o recapeamento asfáltico na única estrada asfaltada na Comunidade de Pedras. |
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| norma |
1444/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste geral do vencimento dos professores P1. |
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| norma |
1445/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 1.408, de 11 de maio de 2021. |
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| materia |
63/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Incorporar ao salário dos professores a Gratificação de Incentivo à Docência – GID. |
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| materia |
64/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Criar o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, juntamente com o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em nosso Município. |
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| materia |
65/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Criar o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. |
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| materia |
55/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Proceda à manutenção e melhorias na iluminação pública da praça de Pinheiros, neste Município. |
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| materia |
56/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Realizar o recapeamento asfáltico nas Ruas São Cristóvão, Santa Helena, Santa Cruz e São Geraldo, no Bairro Robert Kennedy, neste Município. |
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| materia |
57/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Realizar uma parceria com o Sest Senat. |
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| materia |
58/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Adquirir impressoras em braille, para as escolas que possui alunos com deficiência visual, em nosso Município. |
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