| materia |
146/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Estude a possibilidade de diminuir a rotatória próxima a Igreja Nossa Senhora do Rosário, no Bairro Pio XII, neste Município. |
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| materia |
147/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicite à CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, a extensão da rede de iluminação pública, bem como a pavimentação asfáltica na avenida Alameda das Rosas, na Comunidade Quintas do Itatiaia, neste Município. |
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148/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Proceda a pavimentação asfáltica na Rua das Violetas, na Comunidade Quintas do Itatiaia, neste Município. |
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149/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Proceda a pavimentação asfáltica na Rua das Hortência, na Comunidade Quintas do Itatiaia, neste Município. |
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| materia |
150/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Proceda a pavimentação asfáltica na Rua das Palmas, na Comunidade Quintas do Itatiaia, neste Município. |
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| materia |
151/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicite à CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, a extensão da rede de iluminação pública na nova via pública que inicia no final da Avenida Fernão Dias, próximo a Igreja Nossa Senhora do Rosário, no Bairro Pio XII, neste Município. |
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152/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Nomear a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, que será construída em nosso Município com o nome do Sr. Antônio Lázaro da Cruz. |
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| materia |
153/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Extensão da rede de abastecimento de água tratada, no Bairro Fazenda das Canjicas, loteamento Recanto das Paineiras e no Distrito Industrial, sentido Distrito de Santa Terezinha, ambos neste Município. |
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137/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Solicite à CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, a extensão da rede de iluminação pública no retorno da Minerita, abrangendo as duas rotatórias, próximas ao Retiro Colonial, em Pinheiros, neste Município. |
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138/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Implantação de uma câmera do sistema “Olho Vivo” na Rua João Daniel de Paula com a Rua Marilia Libânia, no Bairro Capoeira de Dentro, em Pinheiros, neste Município. |
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139/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Proceda a substituição da placa que nomeia a Rua dos Lira, para a instalação de uma nova placa com a denominação Rua João Daniel de Paula, que é o nome correto da rua, no Bairro Capoeira de Dentro, em Pinheiros, neste Município. |
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140/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico em volta da Igreja Nossa Senhora do Rosário, na Rua Padre Eusébio, no Bairro Pio XII, neste Município. |
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| materia |
141/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Implantação de duas câmeras do sistema “Olho Vivo”, sendo a primeira na esquina da Avenida dos Pássaros e a segunda na esquina da Rua Alameda dos Cardeais, na Comunidade Parque do Lago, neste Município. |
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| materia |
142/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na via pública que sobe para o Cristo, no Bairro Pio XII, neste Município. |
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| materia |
129/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Implantação de uma câmera do sistema “Olho Vivo” na Rua João Daniel de Paula com a Rua Marilia Libânia, no Bairro Retiro Colonial, em Pinheiros, neste Município. |
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130/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Proceda a substituição da placa que nomeia a Rua dos Lira, para a instalação de uma nova placa com a denominação Rua João Daniel de Paula, que é o nome correto da rua, no Bairro Retiro Colonial, em Pinheiros, neste Município. |
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| materia |
131/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
A possibilidade da via pública próxima ao trevo de Pinheiros que dava acesso ao Bairro Retiro Colonial voltar a ser de mão dupla. |
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| materia |
132/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Solicite à CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, a extensão da rede de iluminação pública na Rua Santa Mônica, na entrada do Bairro Retiro Colonial, em Pinheiros, neste Município. |
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| materia |
133/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Solicite à CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, a extensão da rede de iluminação pública, bem como a pavimentação asfáltica na Rua Santa Isabel, no Bairro Retiro Colonial, em Pinheiros, neste Município. |
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| materia |
134/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Proceda a afixação de placas com os nomes das ruas e placas de sinalização de trânsito, no Bairro Retiro Colonial, região de Pinheiros, neste Município. |
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| materia |
135/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Construir uma rede fluvial e boca-de-lobo, na Rua Santa Mônica, próximo ao nº 374, no Bairro Retiro Colonial, em Pinheiros, neste Município. |
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| materia |
136/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Reformar/revitalizar a estrutura da praça localizada na Rua São Luiz com a Rua Santa Lúcia, no Bairro Robert Kennedy, neste Município. |
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| norma |
10/2022 |
2022-06-22 |
Emenda à Lei Orgânica |
Institui o Orçamento Impositivo e acrescenta parágrafos e incisos ao artigo 139 da Lei Orgânica Municipal, definindo critérios para apresentação de emendas parlamentares, de cumprimento impositivo, ao orçamento anual do Município de Itatiaiuçu/MG. |
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| materia |
125/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Adquirir armários com aproximadamente 40 repartições com chaves para colocar no pátio dos motoristas, sendo necessário para guardarem seus objetos pessoais. |
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| materia |
126/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Construir uma rampa de salto para asa-delta na Pedra Grande, que é um símbolo e ponto turístico de nossa cidade, através de meios próprios ou de parceria público-privada, sendo um forma de atrair turistas e consequentemente mais renda ao nosso Município. |
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| materia |
127/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Construir boca-de-lobo e rede pluvial na estrada do cascalho, acima da ponte que foi construída pela ArcelorMittal, próximo a plantação de grama do “Paulo da Grama”, neste Município. |
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| materia |
128/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Trocar a ponte de madeira construída em 2017, por uma ponte com estrutura de aço ou concreto, entre as regiões do Cascalho e Curtume, neste Município. |
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| norma |
158/2022 |
2022-06-10 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 43, de 20 de dezembro de 2007 e dá outras providências. |
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| materia |
122/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Fazer uma parceria com o órgão competente, para a construção de uma pista de desaceleração em ambos os lados da rodovia MG-431, em frente ao trevo de Santa Terezinha, próximo ao parque de exposições, neste Município. |
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| materia |
123/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Solicite à CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, a extensão da rede de iluminação pública, na Rua dos Girassóis, na Comunidade Quintas da Capela Nova, neste Município. |
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| materia |
124/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Solicite à CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, a extensão da rede de iluminação pública na Rua F, próximo ao nº 275, Bairro Recanto da Aldeia, no Distrito de Santa Terezinha, neste Município. |
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| norma |
9/2022 |
2022-06-06 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Adelcio Rosa de Morais a licenciar-se de seu cargo, por motivo de doença, e dá outras providências. |
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| norma |
157/2022 |
2022-06-06 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 43, de 20 de dezembro de 2007 e dá outras providências. |
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| norma |
1447/2022 |
2022-06-06 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.283, de 08 de outubro de 2015, que altera a Lei Municipal nº 1.282, de 04 de setembro de 2015, que denomina a Rua João Paulo II. |
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| norma |
1448/2022 |
2022-06-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 827, de 1º de junho de 1998 e a Lei Municipal nº 1.207, de 14 de fevereiro de 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
1449/2022 |
2022-06-06 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária anual relativa ao exercício financeiro do ano de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
1450/2022 |
2022-06-06 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua "Altina Ferreira da Fonseca" , localizada no povoado de Pedras, neste Município. |
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| materia |
118/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Transferir os alunos do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) de Santa Terezinha para a Escola Municipal Raimundo Benedito de Faria, também localizada em Santa Terezinha, sendo uma forma temporária de afastar os alunos e funcionários da presença do mofo encontrado na referida CEMEI, até que a nova CEMEI de Santa Terezinha seja construída. |
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| materia |
119/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua São Marcos, no Distrito de Santa Terezinha, neste Município. |
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| materia |
120/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Instalar casinhas de cães comunitárias, seja por meios próprios ou por parcerias com ONGs, em nosso Município. |
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| materia |
121/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Construir uma abertura paralela para embarque e desembarque de passageiros no ponto de ônibus sentido Itaúna, semelhante a abertura do lado oposto, na entrada da Cidade. |
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| materia |
111/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Adquirir novas guaritas, tendo em vista que não possuem mais em estoque. |
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| materia |
112/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Adote medidas para erradicar o mofo instalado no Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) do Distrito de Santa Terezinha, neste Município. |
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| materia |
113/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Criar uma estrutura no Município denominada “Entrepostos de Ovos”, cuja estrutura tem o objetivo de dar suporte aos produtores da região para receber, higienizar, inspecionar, embalar e distribuir ovos para o mercado. |
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| materia |
114/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Criar uma lei regulamentando a agricultura urbana e periurbana, em nosso Município. |
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| materia |
115/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Alterar para os dias de sábado a realização da feira. |
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116/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Construir ou ceder um local que contenha banheiros e um barzinho, onde as pessoas da terceira idade possam dançar forró com tranquilidade e segurança, pois atualmente o forró vem sendo realizado na casa paroquial de nosso Município. |
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| materia |
117/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Conceder transporte escolar para os alunos que fazem cursos na Rede de Ensino Genoma. |
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| materia |
101/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Criar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, em nosso Município. |
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| materia |
102/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Extensão de rede de iluminação pública próximo à casa de número 1020, localizada no início da Rua Francisco Brandão, antes do “Bar do Agnaldo”, na Comunidade de Ponta da Serra, neste Município. |
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