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61/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Construir uma cobertura/telhado para todos os parquinhos presentes nos Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIs, em nosso Município. |
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62/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Disponibilizar um celular com WhatsApp para todas as recepções dos PSFs (Programa de Saúde da Família), de nosso Município. |
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| norma |
156/2022 |
2022-04-01 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 153, de 02 de dezembro de 2021. |
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| norma |
1442/2022 |
2022-04-01 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 1.041, de 20 de dezembro de 2007. |
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1443/2022 |
2022-04-01 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa de Saneamento Básico “Fossa Limpa” para executar serviços de limpeza de resíduos/dejetos de fossas de imóveis localizados em bairros que não possuam infraestrutura básica e dá outras providências. |
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49/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Construir uma Praça de Convivência próxima à Cachoeira do Chaves, neste Município. |
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50/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Instalar um playground, igual ao que se encontra na praça do Pio XII, na praça do Bairro São Francisco, neste Município. |
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51/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Conceder uma gratificação para os funcionários públicos municipais da área da saúde, no importe de 10%, 15% ou 20%, ou um valor que caiba no orçamento do Município. |
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52/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Solicite à CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, a instalação de braços de luminária nos postes que ainda não tem, localizados na Rua Lavras, na Comunidade do Parque do Lago, neste Município. |
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53/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Realizar o recapeamento asfáltico nas Ruas Santa Terezinha, Santa Lúcia e São Sebastião, no Bairro Robert Kennedy, neste Município. |
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54/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Proceda à manutenção dos refletores da quadra sintética da praça do Bairro Pio XII, onde parte deles estão queimados. |
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43/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Implementar novamente o Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD em nossa Cidade. |
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44/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Conceder ao servidor municipal folga no dia de seu aniversário, desde que não tenha, no último ano, faltas ou atrasos injustificados. |
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45/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Instalar fechaduras eletrônicas nas escolas do Município. |
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46/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Adquirir novos livros para as bibliotecas de cada Escola do Município, bem como para a Biblioteca Pública Municipal Antônia Joaquina Ferreira Pena. |
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47/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Instalar gabinete odontológico nos PSFs (Programa de Saúde da Família) das Comunidades de Medeiros e Rio São João, ambos neste Município. |
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48/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Realizar o recapeamento asfáltico na Rua dos Expedicionários, no Distrito de Santa Terezinha, neste Município. |
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36/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Extensão de rede de iluminação pública, com a instalação de mais postes, nas Ruas Araguari, Belo Horizonte e Ubá, nas Comunidades Parque dos Coqueiros e Parque do Itatiaia, ambos neste Município. |
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37/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Construir uma Curva de Nível no terreno onde se encontra a “Horta do Ratinho”, local em que o escoamento da água utilizada para regar o plantio tem causando erosão na estrada próxima da horta, no Povoado do Curtume, neste Município. |
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38/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Substituir as manilhas já existentes na cabeceira do lago localizado perto do “Bigode”, dono do “Topa Tudo”, do bairro Robert Kennedy, bem como na saída do lago de baixo, localizado perto da “quadra do Germano”, por manilhas mais grossas. |
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39/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Realizar a diminuição da altura do quebra-molas localizado na Rua São Sebastião, próximo ao número 1219, na Comunidade do Parque do Lago, neste Município. |
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40/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Instalação de caixas-d’água na parte mais alta do Bairro Retiro Colonial 2, para que possa atender os moradores e proprietários dos terrenos das Ruas Bela Vista e Rua Imperatriz, em Pinheiros, neste Município. |
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41/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Alterar o horário do ônibus escolar da linha Santa Teresinha/Escola Estadual, no turno da noite, de 17:20 para 18:00 assim como era nos anos anteriores. |
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42/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Implantar aula de natação para adultos, neste Município. |
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1441/2022 |
2022-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
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31/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Construção de um pronto atendimento público veterinário, em nosso Município. |
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32/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Criar o Programa Alimentar “Cesta Verde”. |
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33/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
A possibilidade da readequação dos parquinhos das praças municipais, adaptando parte dos brinquedos para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Munícipio de Itatiaiuçu. |
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34/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Proceda à pintura da faixa de pedestre, localizada na rua paralela ao Trevo, no Bairro Robert Kennedy, neste Município. |
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35/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
A possibilidade de realizar, no Centro de Especialidades do nosso Município, o “Teste da Orelhinha” ou “Triagem Auditiva Neonatal”, nos bebês, o que atualmente é realizado no CISMEP, em outras cidades. |
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155/2022 |
2022-03-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos agentes públicos municipais ativos do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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1438/2022 |
2022-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências. |
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1439/2022 |
2022-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do uso do maquinário público do Município de Itatiaiuçu para fins de prestação de serviços à particular e dá outras providências. |
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1440/2022 |
2022-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaiuçu. |
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25/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Adquirir um carro com mais lugares para a fisioterapia, para melhor atendimento à população. |
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26/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Suspender a taxa de iluminação pública cobrada da população, enquanto não solucionar com a empresa responsável a questão das trocas de lâmpadas em nosso Município. |
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27/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Fazer um seguro dos passageiros/pacientes e nos veículos da área da saúde que estão em constante deslocamento, indo em lugares com trânsito intenso como Belo Horizonte, com isso, aumentando os riscos de acidentes. |
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28/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Implementar a gratificação ou bonificação para a Equipe Saúde da Família, estabelecida no Programa Previne Brasil do Governo Federal. |
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29/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Construir um parquinho na Escola Municipal Raimundo Benedito de Faria, no Distrito de Santa Terezinha, neste Município. |
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30/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Adquirir uma ambulância do tipo “UTI móvel” para nosso Município. |
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1436/2022 |
2022-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais. |
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1437/2022 |
2022-02-24 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor da bolsa a ser concedida aos estagiários, observando-se a Lei nº 11.788/08 e dá outras providências. |
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19/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Pavimentação ou melhoria da estrada de terra paralela à BR-381 que liga a MG-431, em frente a empresa Embalavip Indústria e Comércio Ltda. |
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20/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Instalar adesivos de identificação em todos os veículos próprios e alugados pela prefeitura. |
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21/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Reformar ou substituir por novos, os brinquedos localizados na praça do Bairro Robert Kennedy, neste Município. |
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22/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Construir uma escola para o Ensino Médio, no Distrito de Santa Terezinha, neste Município. |
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23/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Oficie a CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, a retificar o nome ‘Rua Maria Doida’ constante nas contas de luz dos moradores, localizada na marginal paralela da BR-381, para o nome correto, conforme Lei Municipal nº 1.174/2011, que denominou ‘Rua Ouro Preto’, Bairro Nova Santa Terezinha, no Distrito de Santa Terezinha, neste Município. |
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24/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Solicite à CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, a substituição dos postes de iluminação pública que estão caindo, próximo a Siderurgia São Jorge e em frente a Inoverde Construção, nas margem da rodovia MG – 431, no trevo do Bairro Robert Kennedy, neste Município. |
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15/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Manter permanentemente as duas entradas da Escola Municipal João Marques Machado, sendo a entrada da Rua São Geraldo usada pelos alunos que são levados e buscados pelos pais, e, que a entrada da Rua Santa Lúcia seja usada pelos alunos que são trazidos e levados pelo transporte escolar municipal, além de ampliar o telhado da entrada da Rua Santa Lúcia, e, construir um telhado na entrada da Rua São Geraldo, no Bairro Robert Kennedy, neste Município. |
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16/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Ajudar a Escola Estadual Manoel Dias Corrêa a construir mais salas de aula, além de um sala onde passam ocorrer reuniões e apresentações. |
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