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195/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Estude a possibilidade de deixar disponível uma cadeira de rodas para a Capela do Velório Municipal. |
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| materia |
196/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Disponibilizar um veículo para buscar as crianças do Povoado do Curtume e levá-las até a creche do Bairro São Francisco, nesse Município. |
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197/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Proceda à manutenção dos ônibus que transportam os alunos da Comunidade de Pedras, neste Município. |
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198/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Criar o "Bolsa Trabalho" para os jovens em seu primeiro emprego, em nosso Município. |
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199/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Proceda à extensão da rede de esgoto localizada na Rua Araguari, Rua Belo Horizonte, Rua Alameda dos Rouxinois, Rua dos Colibris e Rua Alameda dos Bem-te-vis, na Comunidade do Parque do Lago, neste Município. |
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| norma |
10/2022 |
2022-09-22 |
Decreto Legislativo |
Revoga o Decreto Legislativo nº 09, de 06 de junho de 2022, que autoriza o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Adelcio Rosa de Morais a licenciar-se de seu cargo, por motivo de doença. |
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11/2022 |
2022-09-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação de comissão especial para o fim que menciona. |
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12/2022 |
2022-09-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação de comissão especial para o fim que menciona. |
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| materia |
182/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Instalar tachões transversalmente ou sonorizadores, como redutor de velocidade, próximo ao “pare” obrigatório, na subida de acesso à Rua São Sebastião, paralela à MG – 431, perto da loja de materiais de construção INOVERDE, no Bairro Robert Kennedy, neste Município. |
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| materia |
183/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Construir um local apropriado onde os praticantes e aqueles que desejam iniciar a prática das modalidades freestyle motocross e BMX Freestyle, possam executá-las em um local adequado e seguro. |
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184/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Criar o projeto “Prefeitura Móvel” em nossa cidade. |
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185/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Reformar/revitalizar a estrutura da praça localizada na Rua Santo Antônio com a Rua Santana, no Bairro Robert Kennedy, neste Município. |
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186/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Construir um playground na praça da Comunidade de Pedras, neste Município. |
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187/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Jogar cascalho e compactá-lo nas estradas da Comunidade de Pedras, especialmente na estrada de acesso que desce do “Depósito Resende” e dá a volta até a escola, sendo esse o trajeto do ônibus escolar, e esse trajeto possui descidas e subidas significativamente inclinadas. |
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188/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na nova via pública que inicia no final da Avenida Fernão Dias, próximo à Igreja Nossa Senhora do Rosário, no Bairro Pio XII, neste Município. |
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| materia |
189/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Estude a possibilidade de, juntamente com a empresa terceirizada Prestar, conceder adicional de insalubridade às cantineiras/cozinheiras efetivas e terceirizadas de nosso Município. |
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| norma |
162/2022 |
2022-09-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de Itatiaiuçu e dá nova redação ao artigo 243 do Capítulo VI, do Título IV, da Lei Complementar nº 04/1994, do Município de Itatiaiuçu (Código de Posturas). |
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| norma |
1452/2022 |
2022-09-09 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Eduardo Rocha, localizada em Ponta da Serra, Município de Itatiaiuçu/MG. |
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| materia |
170/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Disponibilizar um veículo para buscar as crianças da Comunidade de Pedras e levá-las até a creche do Distrito de Santa Terezinha, nesse Município. |
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| materia |
171/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Conceder transporte intermunicipal gratuito para as cidades limítrofes de nosso Município. |
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172/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Transformar o canteiro lateral do PSF, localizado na Rua São Gerando com Rua Santa Cruz, no Bairro Robert Kennedy, em um estacionamento. |
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| materia |
173/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Entrar em contato com o time de futebol “Cruzeiro Esporte Clube”, a fim de que o caminhão/carreta oficial do clube possa passar por nossa cidade. |
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| materia |
174/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Estude a possibilidade de transferir a competência e administração do “Sistema Olho Vivo”, para a Guarda Municipal de Itatiaiuçu. |
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| materia |
177/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Instalar novos aparelhos de ginástica na praça do Bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
178/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Estude a possibilidade de parceria através de convênio com o projeto alazão, onde realizam o acolhimento de animais de grande porte como equinos, muares e bovinos que porventura tenham sido abandonados e/ou estejam doentes, para que possam ser cuidados até a localização de seus donos e, em caso de abandono, quando for possível comprovar a autoria e a tipicidade do fato, que os responsáveis sejam punidos. |
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| materia |
179/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Extensão da rede de iluminação pública, bem como proceda à pavimentação asfáltica com asfalto ecológico ou asfalto comum, na estrada do “Caju”, neste Município. |
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180/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Construir uma rede pluvial, juntamente com bocas-de-lobo, na Rua Quinze de Novembro, Centro, neste Município. |
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| materia |
181/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Proceda à pavimentação asfáltica na subida do “Morro do Mandembo”, divisa com Rio Manso. |
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| norma |
161/2022 |
2022-08-30 |
Lei Complementar |
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 56, de 18 de junho de 2010 e dá outras providências. |
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| materia |
164/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Instalar uma placa de identificação no local onde é realizada a Fisioterapia em nosso Município. |
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| materia |
165/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Adquirir um palco/palanque para futuros eventos na cidade, seja de organização da prefeitura ou de terceiros, facilitando, assim, a realização de eventos com maior eficiência. |
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| materia |
166/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Construir uma nova estrutura para Associação Beneficente Recebendo e Amparando Crianças em Itatiaiuçu – ABRACI, visando melhorar as condições físicas do espaço, para melhor atender as crianças. |
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| materia |
167/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Realizar uma parceria com o Poder Judiciário para a implementação da ‘Justiça Itinerante’ em nossa cidade. |
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| materia |
169/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Estude a possibilidade de restringir, por meio de placa de sinalização, o uso do estacionamento do Programa de Saúde da Família do Distrito de Santa Terezinha apenas aos funcionários do PSF, ou que seja instalado um portão para que as vagas lhes sejam garantidas. |
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| norma |
160/2022 |
2022-08-19 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 43, de 20 de dezembro de 2007 e dá outras providências. |
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| norma |
1451/2022 |
2022-08-19 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Osvaldo Alves Pedrosa, localizada no Centro, Município de Itatiaiuçu/MG. |
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| materia |
158/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Adquirir mais cadeiras de rodas, de diferentes tamanhos, para que possam ser emprestadas aos munícipes que necessitarem. |
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159/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Estude a possibilidade de transformar a passagem, localizada na saída de Itatiaiuçu, passando pelo Serrado Grande até encontrar a estrada que dá acesso ao Curtume e Pinheiros, em uma via pública, encurtando caminho entre as referidas regiões. |
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160/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Estude a possibilidade de conceder adicional de insalubridade às faxineiras escolares efetivas. |
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161/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Conceder curso de primeiros socorros para todos os funcionários da área da saúde. |
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| materia |
162/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Conceder gratificação para as monitoras de creches, monitoras do transporte escolar e técnicas em educação, assim como os professores de nosso Município recebem. |
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163/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Proceda a pavimentação asfáltica na Rua Santa Inês, no Bairro Robert Kennedy, neste Município. |
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| norma |
159/2022 |
2022-08-17 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 109, de 21 de setembro de 2017 e dá outras providências. |
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154/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Proceda à implementação da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
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155/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Implantação de uma câmera do sistema “Olho Vivo”, no encontro das Rua São Carlos e Rua São Caetano, no Bairro São Francisco, neste Município. |
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156/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Estude a possibilidade de adquirir novos aparelhos e materiais de fisioterapia para o Centro de Fisioterapia de nosso Município. |
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| materia |
157/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Incluir no curso de gestante, um curso específico de amamentação em todos os PSFs do Município. |
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143/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Contratar mais profissionais da área de fisioterapia, bem como de estagiários, tendo em vista o grande número de espera por atendimento devido à falta de profissionais. |
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144/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Instalar placas de “proibido som automotivo” nas ruas de nossa Cidade. |
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145/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Proceda o cumprimento da Lei Federal 13.722/2018 e da Lei Complementar Municipal 123/2018, que dispõe sobre o curso de primeiros socorros para o corpo docente e monitoras de creches, seja da rede pública ou rede privada, e que o referido curso seja disponibilizado para todos os funcionários da área da educação, e ainda que seja estudada a possibilidade de conceder o mencionado curso ao corpo docente da rede estadual de educação do nosso Município. |
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