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12/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Fechar a rua localizada no centro da Praça Antônio Quirino da Silva, conhecida como “Rua do Táxi”, e no lugar construir a feira livre no formato de quiosque, trazendo mais conforto aos feirantes - podendo estes abrir os quiosques nos dias de semana, se for permitido. |
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13/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Criar um ponto de atendimento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Distrito de Santa Terezinha e em Pinheiros. |
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14/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Incluir o estilo musical Rock, nos eventos da cidade, trazendo um cover ou banda de rock. |
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15/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Alterar para mão única o tráfego na Rua 7 de Setembro, no Centro, neste Município. |
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| norma |
1.466/2023 |
2023-02-13 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre o reajuste geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais. |
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| norma |
1.467/2023 |
2023-02-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
1.468/2023 |
2023-02-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Itatiaiuçu. |
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| norma |
1.469/2023 |
2023-02-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição subsídios dos agentes políticos que menciona. |
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| norma |
1.470/2023 |
2023-02-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos municipais que menciona. |
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| norma |
166/2023 |
2023-02-13 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 43, de 20 de dezembro 2007 e suas posteriores modificações. |
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| norma |
167/2023 |
2023-02-13 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo I da Lei Complementar n° 112, de 02 de outubro de 2017. |
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| norma |
168/2023 |
2023-02-13 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo I da Lei Complementar n° 56, de 18 de junho de 2010. |
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| norma |
169/2023 |
2023-02-13 |
Lei Complementar |
Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar n° 44, de 20 de dezembro de 2017. |
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| norma |
170/2023 |
2023-02-13 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo I da lei Complementar n° 114, de 06 de novembro de 2017. |
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8/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Construir uma canaleta no lado esquerdo da ponte do Rio Veloso, no sentido Pio XII-Itaúna. |
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9/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Adquirir lavadoras de alta pressão para as escolas, PSF’s e policlínica de nosso Município. |
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10/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Construção de uma rede de abastecimento de água tratada, no Povoado do Morro do Peão, região do Distrito de Santa Terezinha, neste Município. |
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1/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Instalar uma academia ao ar livre, na Rua João da Cruz de Sousa (rua sem saída), no Bairro Castelo Branco, neste Município. |
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2/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Instalar um placar eletrônico no Estádio Municipal Marolão, no Bairro Pio XII, neste Município. |
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3/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Extensão da rede de iluminação pública nas Ruas Uberaba e Caxambu, nos bairros Parque dos Coqueiros e Parque do Itatiaia, neste Município. Solicito, ainda, que o setor competente proceda à pavimentação asfáltica na localidade. |
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4/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Instalação de um braço de luminária em um poste localizado na Avenida São João Del Rei, próximo ao número 51, no Distrito de Santa Terezinha, neste Município. |
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5/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Fornecer um ambiente com uma cruz firmada em uma base, onde as pessoas possam realizar suas orações, bem como depositar flores e velas, em razão do falecimento de entes queridos, no Cemitério Municipal. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Incluir os alunos residentes nos povoados que não têm CEMEI’s próprias, ofertas e preferência de vagas na CEMEI mais próxima ou mais conveniente ao aluno. Ainda, que seja solicitado um estudo, no sentido de modificar a normativa da Secretaria de Educação, a fim de trazer iguais oportunidades aos alunos e crianças das zonas rurais. |
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7/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Proceda à afixação de placas com os nomes das ruas e placas de sinalização de trânsito no Povoado do Morro do Pião, no Distrito de Santa Terezinha, neste Município. |
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| norma |
1.465/2023 |
2023-01-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para construção de casas populares e dá outras providências. |
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1464/2022 |
2022-12-27 |
Lei Ordinária |
Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2023. |
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| norma |
165/2022 |
2022-12-19 |
Lei Complementar |
Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Municipal nº 147, de 10 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. |
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1462/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 7º e revoga o art. 8º, ambos da Lei Municipal nº 1.455, de 10 de novembro de 2022. |
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| norma |
1463/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Ratifica a terceira alteração do Protocolo de Intenções consubstanciado em contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG Oeste e dá outras providências. |
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| materia |
232/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Fechar o estacionamento de 45º graus, localizado na praça Antônio Quirino da Silva, a partir das 19h00min., local este onde se encontram os guarda-chuvas com leds da decoração de Natal, sendo uma forma de evitar que carros fiquem estacionados no local, atrapalhando a população tirar fotos e admirar os enfeites. |
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230/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Construir quadras de areia nas praças do Município, sendo uma forma de ampliar a prática esportiva de nossa população. |
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| materia |
231/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Disponibilizar o transporte público gratuito, de forma excepcional, em todos os finais de semana do mês de dezembro. |
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| norma |
1459/2022 |
2022-11-30 |
Lei Ordinária |
Denomina ruas localizadas no Loteamento Bem Viver, neste Município. |
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| norma |
1460/2022 |
2022-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação de informativos referentes aos cuidados básicos que os interessados devem observar antes de adquirir chácaras e demais imóveis no âmbito do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências. |
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| norma |
1461/2022 |
2022-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de Fomento ao Acesso ao Emprego pela Mulher e dá outras providências. |
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| materia |
225/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Construir uma rede pluvial na Rua das Orquídeas popularmente conhecida como Rua Januário, na região de Pinheiros, neste Município. |
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226/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Aumentar o número de dentistas para atender no PSF (Programa de Saúde da Família) do Bairro São Francisco. |
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227/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Contratar um médico otorrinolaringologista para o Centro de Especialidades Médicas deste Município. |
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228/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Ampliar ou ajustar o horário de circulação do transporte coletivo gratuito nos seguintes trajetos: Centro/Santa Terezinha/Pinheiros, com um horário de circulação entre 9h às 10h e acrescentar um ônibus direto, no trajeto Centro/Santa Terezinha/Pedras, facilitando, com isso, o deslocamento da população nessas regiões. |
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229/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Criar uma carteira ou um crachá de identificação profissional para os fiscais da prefeitura. |
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| norma |
164/2022 |
2022-11-18 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 44, de 20 de dezembro de 2007, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais", instituindo a prorrogação da licença maternidade. |
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| norma |
1458/2022 |
2022-11-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Presidente do Poder Legislativo a adquirir e doar cestas natalinas aos servidores da Câmara Municipal. |
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| norma |
27/2022 |
2022-11-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Humberto dos Anjos Prisco e ao Sr. Junio Barbosa Nascimento. |
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| norma |
28/2022 |
2022-11-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Weberton Alysson da Silva e ao Sr. Matheus da Silva Prisco. |
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| norma |
29/2022 |
2022-11-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Clésio José das Graças e ao Sr. Graslei Soares Pereira. |
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| norma |
30/2022 |
2022-11-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Lucas Reis do Nascimento e ao Sr. Sthachel Luiz da Silva Duarte. |
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| norma |
31/2022 |
2022-11-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Wilmington Andrade Dias e ao Sr. Rubens da Silva Rodrigues. |
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| norma |
32/2022 |
2022-11-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Warlon Junior da Silva Martins e ao Sr. Ricardo Gonçalves Souza. |
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| norma |
33/2022 |
2022-11-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Renilton Gonçalves Pacheco e concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Ilson Morais da Silva. |
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34/2022 |
2022-11-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Alisson Parreiras da Cunha. |
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