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49/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Fazer um cercamento com estacas e arames nas margens das estradas públicas rurais, com o objetivo de evitar que gado e outros animais de grande porte fiquem andando nas vias e trazendo riscos às pessoas que transitam por elas. |
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50/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Implantação de uma câmara do sistema “Olho Vivo” na praça em frente ao campo de futebol do Distrito de Santa Terezinha, neste Município. |
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51/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Implementar atividades físicas, a exemplo de aulas de futebol e vôlei, para a Comunidade de Pedras e para o Distrito de Santa Terezinha, neste Município. |
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| materia |
52/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Proceda a manutenção do meio-fio, bem como que seja construída uma rede pluvial, juntamente com bocas-de-lobo, na Rua Álvares Cabral, no Bairro Pio XII, neste Município. |
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53/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Implantar aulas de Futevôlei no Poliesportivo. |
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54/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Padronização das calçadas da Praça Antônio Quirino da Silva, Rua 1º de Maio, Rua São Sebastião, bem como todas as ruas do centro de nossa cidade. |
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55/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Proceda ao recapeamento asfáltico da Rua José Geraldo de Resende, no Centro, neste Município. |
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| norma |
1.476/2023 |
2023-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Itatiaiuçu-CMDCA, a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. |
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| norma |
173/2023 |
2023-03-30 |
Lei Complementar |
Revoga os incisos VI e VII , do Art. 4° da Lei Complementar n°154, de 10 de dezembro de 2021 |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Adquirir uma maquina de xerox para o Centro de Especialidades de nosso Município, para que possam ser tiradas cópias de documentos e receitas caso seja necessário para a marcação de consultas e exames. |
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44/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Construir locais com recipientes para água e ração em todas a praças do Município, e que esses locais sejam abastecidos pela Prefeitura através da Zoonoses. |
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45/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Celebrar Acordo de Cooperação Técnica com o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais- CEFET/MG, para criação de um Centro de Educação Tecnológica-CET em Itatiaiuçu. |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Adquirir um novo ônibus ou disponibilizar algum da atual frota, que tenha elevador, para que possa ser usado no transporte dos alunos/pacientes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. |
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47/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Construir divisórias de drywall ou PVC, no Centro de Fisioterapia de nosso Município. |
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48/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Criar um programa chamado “Bolsa Atleta”. |
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| norma |
1.474/2023 |
2023-03-27 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Bolsa Trabalho no Município de Itatiaiuçu e dá outras providências. |
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1.475/2023 |
2023-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o FUNDEC- Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico, em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, bem como na Lei Municipal n° 1.455, de 10 de novembro de 2022. |
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| norma |
171/2023 |
2023-03-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a regularização e dá outras providências. |
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| norma |
172/2023 |
2023-03-27 |
Lei Complementar |
Altera os Anexos III e IX da Lei Complementar n° 106, de 18 de setembro de 2017. |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Criar duas vagas para embarque e desembarque na entrada da Policlínica municipal, para pacientes. |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Estude a possibilidade de o caminhão de lixo fazer a coleta em todas as ruas da Comunidade Quintas do Itatiaia. |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Estude a possibilidade de lembrar os pacientes das datas e horários das consultas e exames agendados, por meio de ligação ou mensagem via WhatsApp. |
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38/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Conceder/presentear os doadores de sangue do Município com o “KIT Gratidão”. |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Comprar 5 (cinco) tendas 10x10 para utilizar em eventos realizados no Município, não sendo mais necessário o aluguel. |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Trocar o padrão de energia e a fiação da Quadra Poliesportiva de Pedras, a fim de modernizar o sistema de energia do local. |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Descentralizar o atendimento da fisioterapia local para todos os PSF’s do Município. |
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42/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Modernizar a iluminação do Estádio Municipal “Nelson Pinto da Silva Filho”. |
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| norma |
1.472/2023 |
2023-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica- Conselho FUNDEB. |
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1.473/2023 |
2023-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de servidão minerária com a Mineração USIMINAS S/A e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Proceda ao recapeamento asfáltico na área industrial até o Distrito de Santa Terezinha, neste Município. |
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26/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Converter o trecho da Rua Lagoa das Flores, que atualmente é de sentido único, passando a ser sentido duplo, trecho este próximo do “Restaurante Pastelão”, em Pinheiros, neste Município. |
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27/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Adquirir novos aparelhos de televisão para as salas de aulas das CEMEI’s e das escolas municipais que necessitam de mídia. |
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28/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Implantar nas escolas municipais uma caixa para denúncias anônimas, de forma a conter o bullying e/ou qualquer forma de preconceito. |
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29/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Criar o concurso de gibis, a ser promovido pela Secretaria Municipal de Educação em todas as escolas do Município, dividido em séries. |
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30/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Construir rampa de acessibilidade nas calçadas próximas aos comércios, na região central de nosso Município. |
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31/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Aumentar o atendimento psicológico e psiquiátrico nos PSF’s e no Centro de Especialidade, em nosso Município. |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Realizar a pavimentação asfáltica ou instalar bloquetes para um melhor calçamento na via que dá acesso à região do Baú, neste Município. |
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33/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Realizar a pavimentação asfáltica ou instalar bloquetes para um melhor calçamento na via próxima à empresa Itahâtâ, nesse Município. |
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34/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Realizar a pavimentação asfáltica ou instalar bloquetes para um melhor calçamento na Rua Juscelino Kubitschek, em Pinheiros, nesse Município. |
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16/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Distribuir uniformes (camisa e calça) para os profissionais da zoonoses e para os agentes de saúde de nosso Município. |
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17/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Construir uma praça com iluminação no lote vago localizado próximo à ponte da Várzea, no Centro, neste Município. |
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18/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Oferecer curso de capacitação para os profissionais da área de educação de nosso Município quanto ao ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). |
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19/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Proceda a fixação de placa de identificação da Rua Alameda dos Tucanos, no Parque do Lago, neste Município. |
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20/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Instalação de um poste de iluminação pública na esquina da Rua Belo Horizonte com Rua Lavras, na Comunidade do Parque do Lago, neste Município. |
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21/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Construir uma rampa para cadeirantes na entrada da fisioterapia municipal, além de tornar a área frontal do mencionado prédio em uso exclusivo para embarque e desembarque de pacientes. |
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22/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Instalar ventiladores nas salas de aula da Escola Municipal Raimundo Benedito de Faria, no Distrito de Santa Terezinha, neste Município. |
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23/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Construir uma rampa de acesso próximo a quadra da Escola Municipal José Antônio Ferreira, para embarque e desembarque de alunos, na Comunidade de Ponta da Serra, neste Município. |
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24/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Reformar/revitalizar a estrutura da praça localizada próximo a Escola Municipal José Antônio Ferreira, em Ponta da Serra, neste Município. |
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| norma |
1.471/2023 |
2023-03-02 |
Lei Ordinária |
Institui o Projeto "Raízes de Itatiaiuçu" no âmbito do município de Itatiaiuçu e dá outras providencias. |
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11/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Criar ou fazer uma parceria com algum centro de ensino que ofereça cursos pré-vestibular e preparatórios para o ingresso no ensino superior, podendo ser utilizado o prédio da escola do Bairro Robert Kennedy, no turno da noite. |
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