| materia |
103/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Estude a possibilidade de o “caminhão de lixo” coletar o lixo até na rotatória próximo ao “Miguel da ração”, no Chacreamento Alfredo Campos, neste Município. |
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| materia |
104/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Desenvolver um programa que realize o pagamento de bolsas de estudo a nível superior. |
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| materia |
105/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Adotar políticas públicas contra o preconceito a comunidade LGBT, na forma de campanhas, entre outras formas. |
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| materia |
106/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Firmar contrato com Neuropediatra ou com Municípios/Consórcios de saúde que disponibilizem esta especialidade. |
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| materia |
107/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Destinar um profissional para vistoriar as praças que contém aparelhos de ginástica e proceder a devida manutenção dos equipamentos. |
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| norma |
1.480/2023 |
2023-06-01 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Altair Alves Guimarães, localizada no Bairro Belvedere, neste município. |
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| materia |
85/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Contratação de Professores de informática para as escolas e creches municipais de Itatiaiuçu. |
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86/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Contração de Auxiliares de Biblioteca para todas as escolas e creches municipais. |
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| materia |
87/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Instalação de braços de luminária nos postes que ainda não tem, localizados ao longo da Avenida Samambaia, que passa pelas Comunidades Quintas do Itatiaia, neste Município. |
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| materia |
88/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Disponibilizar psicólogo para o Conselho Tutelar do Município. |
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| materia |
89/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Extensão da rede de iluminação pública na Rua Alameda dos Bem-te-vis, na Comunidade do Parque do Lago, neste Município. |
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| materia |
90/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Construir um poço artesiano na Comunidade do Samambaia, neste Município. |
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| materia |
91/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Contratar médicos pediatras e ginecologistas para os PSF’s de nosso Município. |
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| materia |
92/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, distribuídos na Farmácia Municipal de Itatiaiuçu. |
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| materia |
82/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Contratar um médico pediatra para Policlínica Municipal. |
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| materia |
83/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Que seja firmado um convênio com o ICISMEP para ampliar os exames ultrassonografia. |
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| materia |
84/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Colocação de sinalização com faixa e placa de “proibido estacionar” em um dos lados da rua Santana, no bairro Robert Kennedy, e ainda que seja realizado um estudo de viabilidade para tornar a rua Santa Cruz ou a rua Santana em mão única, e/ou melhorias no transito local. |
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| norma |
177/2023 |
2023-05-22 |
Lei Complementar |
Institui a Procuradoria do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências. |
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| materia |
80/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Providenciar um canal de atendimento “Disque-dengue”. |
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| materia |
81/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Construção de uma pista, para a pratica de caminhada e corrida na rua São Sebastião, com início no bairro Robert Kennedy, até o bairro Parque do Lago, neste Município. |
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| norma |
176/2023 |
2023-05-12 |
Lei Complementar |
Cria a Lei de parcelamento de solo urbano do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências. |
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| norma |
1.479/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca do Programa "Adote uma nascente" no Município de Itatiaiuçu. |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Instalação de 03 (três) postes de iluminação pública na Rua Osvaldo Alves Pedrosa, no centro nesta cidade. |
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| materia |
74/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Construir 2 (dois) mata-burros, sendo o primeiro na saída da Comunidade de Medeiros sentido Comunidade do Rio São João, e o segundo na Comunidade do Rio São João, próximo ao terreno do “Ricarte”. |
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| materia |
75/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Construção de uma praça de lazer, com academia ao ar livre e playground na comunidade Morro do Pião, próxima a igreja, no distrito de Santa Terezinha. |
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76/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Construção de fossas sépticas, para tratamento primário de esgoto doméstico das residências em zonas urbanas e rurais. |
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| materia |
77/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Fazer um espaço para lazer com campinho e academia ao ar livre na área institucional localizada nas casinhas populares do Bairro São Francisco nesta cidade. |
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78/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Instalar 1 braço com luminária de LED no poste localizado na Rua São Marcos, próximo ao número 103 no Centro de Itatiaiuçu. |
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| materia |
79/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Adquirir o Kit Transitolândia Móvel para as CEMEIS e Escolas deste município. |
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| materia |
68/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Substituir o atual calçamento da pista de caminhada localizada na avenida Fernão Dias, por bloquetes. |
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| materia |
69/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Instalar bloquetes na via pública com início próximo à casa do “Nazinho”, até a rotatória do “Valdir”, na Comunidade do Morro do Pião, neste Município. |
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| materia |
70/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Disponibilizar transporte aos munícipes que irão prestar o vestibular para ingresso na Universidade de Itaúna. |
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| materia |
71/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Estude a possibilidade de ampliar a rede pluvial, além de construir mais bocas-de-lobo na Rua Alamedas dos Pintassilgos e na Rua Alamedas dos Sabiás, na Comunidade Parque do Lago, neste Município. |
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| materia |
72/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Disponibilizar transporte escolar para buscar as crianças das Comunidades do Parque do Lago, Parque dos Coqueiros, Quintas do Itatiaia e Samambaia, bem como levá-las até as respectivas CEMEI’s, nesse Município. |
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1.478/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária |
Ratifica o 1° Termo Aditivo do Contrato de Consórcio do CONSANE e autoriza o Ingresso do Município de Itatiaiuçu no Consórcio Regional de Saneamento Básico- CONSANE e dá outras providências. |
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| materia |
63/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Estude a possibilidade de contratar mais médicos ginecologistas para atendimento no Centro de Especialidades do Município. |
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| materia |
64/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Disponibilizar o transporte escolar para buscar os alunos que saem da CEMEI do bairro São Francisco no horário das 11h30min. |
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| materia |
65/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Realizarem mutirões de limpeza nos bairros do Município, com datas preestabelecidas, dando oportunidade para os moradores se desfazerem de objetos de difícil descarte. |
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| materia |
66/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Estude a possibilidade de reformar ou comprar novos armários de arquivos para o PSF do Bairro Robert Kennedy, além de uma possível ampliação dos arquivos. |
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| materia |
67/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Realizar pavimentação asfáltica na Rua dos Lira, na Comunidade Quintas do Itatiaia, neste Município. |
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60/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Promover palestras que instruam os alunos sobre medidas a serem tomadas em caso de urgência. |
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| materia |
61/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Estude a possibilidade de junto à empresa Viação Itaúna, mudar para outro local o ponto de ônibus localizado na Rua Hum, próximo à Escola Municipal Dona Balbina Antunes Penido, no bairro Pinheiros, neste Município. |
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| materia |
62/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Instalação de equipamentos detectores de metais, portas-giratórias e interfones nas unidades escolares da rede municipal de Itatiaiuçu e demais prédios públicos e dá outras providências. |
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| norma |
175/2023 |
2023-04-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica, altera anexos, dá nova redação e acrescenta artigos na Lei Complementar n° 106, de 18 de setembro de 2017, com alterações da lei Complementar n° 172, de 27 de março de 2023, que define a Estrutura Organizacional e a Política de Pessoal do Poder Legislativo Municipal de Itatiaiuçu e dá outras providências. |
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| norma |
1.477/2023 |
2023-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial a ser usado no decorrer do ano de 2023, para a reforma e ampliação da Farmácia Municipal. |
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| materia |
56/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Proceda à pavimentação asfáltica das seguintes ruas: Rua das Gardênias, Rua das Tulipas, Rua das Margaridas, Ruas das Orquídeas, Rua dos Girassóis, Rua Alameda das Rosas, todas na Comunidade Quintas do Itatiaia, neste Município. |
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| materia |
57/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Construir uma boca-de-lobo próximo ao número 959, na Rua Levi Nogueira, esquina com Rua Otávio Antunes Moreira, no Centro, neste Município. |
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| materia |
58/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Implementar atendimento fisioterápico nas residências dos pacientes. |
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| materia |
59/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Realizar pavimentação asfáltica ou instalar bloquetes para um melhor calçamento na bifurcação próxima a subida do PSF, bem como da lagoa, na Comunidade de Medeiros, neste Município. |
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| norma |
174/2023 |
2023-04-12 |
Lei Complementar |
Revoga os incisos do Art. 4° da Lei Complementar , de 07 de março de 2022. |
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