| materia |
143/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Instalar bloquetes na via pública com início na Mg 431 sentido Córrego do Soldado até a divisa dos munícipios, Itaúna/Itatiaiuçu, na comunidade de Chaves neste Município. |
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144/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Construir poço artesiano, na Comunidade de Cachaça Pendão, neste Município. |
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| materia |
145/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Adoção de providências necessárias para instituição do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas. |
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146/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Realizar o cascalhamento e compacta-lo na Rua Matheus Leme, na localidade de Quintas da Capela Nova (Bairro do Povoado de Ponta da Serra), deste Município. |
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147/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Implantação de Farmácia Móvel através da Secretaria Municipal de Saúde em Itatiaiuçu. |
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| norma |
1.484/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o ingresso do Município de Itatiaiuçu no Consórcio Regional de Saneamento Básico-CONSANE, revogação da Lei n 1.478 de 27 de abril de 2023 e dá outras providências. |
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123/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Estude a possibilidade de construir/instalar 01 (um) mata-burro na Estrada Rural sem pavimentação, próximo ao Depósito Bela Vista e ao local onde foi instalada uma lixeira pela Prefeitura no Povoado de Pedras (área rural), deste Município. |
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124/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Estude a possibilidade de instalar uma caixa d’água no Povoado de Chaves (área rural), deste Município. |
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125/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Criar mais áreas de estacionamento para veículo de pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade, bem como área de estacionamento para veículo de pessoa idosa na Praça da Matriz (Praça Antônio Quirino da Silva – Centro). |
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126/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Proceda à instalação de uma cobertura na rampa que dá acesso a quadra da Escola Municipal José Antônio Ferreira, na Comunidade de Ponta da Serra, neste Município. |
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127/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Estude a possibilidade de arrumar ou substituir as grades da quadra sintética, localizada na praça do Bairro Pio Xll, neste Município. |
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| materia |
128/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Estude a possibilidade de arrumar ou substituir a grama sintética da quadra da praça do Bairro Pio Xll, neste Município. |
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129/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Realizar um convênio com a Secretaria Estadual de Educação, para que esta autorize o Poder Executivo Municipal a implementar o café da manhã na Escola Estadual Manoel Dias Corrêa, neste Município. |
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130/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Realizar um convênio com a Secretaria Estadual de Educação para que esta autorize o Poder Executivo Municipal a fazer uma reforma da cobertura da quadra da Escola Estadual Manoel Dias Corrêa, além de reformar a quadra antiga da mesma escola. |
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131/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Instalar um corrimão na rampa da Escola Municipal José Antônio Ferreira, na Comunidade de Ponta da Serra, neste Município. |
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132/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Pintar a quadra e a Escola Municipal José Antônio Ferreira, Comunidade de Ponta da Serra, neste Município. |
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133/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Estude a possibilidade de aumentar o tempo de recreio da rede de ensino municipal para 15 (quinze) ou 20 (vinte) minutos. |
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| materia |
135/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Instalar espelhos nos banheiros femininos e masculinos na Escola Municipal João Marques Machado, neste Município. |
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| materia |
136/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Fornecer focinheiras para os cães que, por lei, devam andar desse modo, e que tal fornecimento seja destinado para os cães de pessoas de baixa renda. |
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137/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Estude a possibilidade de diversificar as frutas fornecidas aos alunos da rede municipal de ensino. |
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| materia |
138/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Construir uma faixa elevada para pedestres, na Rua Padre Euzébio, esquina com a Rua Jerônimo Pedrosa, no Bairro Pio XII, neste Município. |
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| norma |
1.483/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
108/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Solicite junto à empresa contratada pela municipalidade, a instalação de braços de luminária no restante do arruamento aonde não existe iluminação pública, bem como, determine que esta realize a colocação de lâmpadas e demais equipamentos e materiais necessários que compõe o conjunto de iluminação, na Rua Hum, no Povoado de Ponta da Serra, sentido Retiro dos Pintos (localidade rural do Povoado), neste Município. |
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| materia |
109/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Instalem proteção de vidro em todas as recepções, das unidades de Saúde. Básica ( PSF), aquelas unidades que ainda não conta com está proteção para os funcionários. |
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110/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Realize a cobertura da Quadra Sintética, na Rua dos Expedicionários, em Santa Terezinha, ao lado do Estádio Nelson Pinto da Silva. |
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111/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Instalar aquecedores solares nas Escolas, PSFs, CEMEIs, Policlínica e demais prédios públicos, de nosso Município. |
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112/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Instalação de uma placa de advertência sobre crime de abandono de animais na via da sede do Centro de Controle de Zoonoses. |
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113/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Instalar bloquetes, na estrada próximo à casa do Francisco Chaves Mendonça, na Comunidade de Medeiros, neste Município. |
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| materia |
114/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Que avalie a possibilidade de, após notificar o proprietário dos terrenos sujos e mal cuidados. |
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115/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Que estude a possibilidade da zoonose ao realizar a campanha anual de vacina de cachorros e gato, nos pontos estratégicos da cidade, que se estenda também aos domicílios, para aquelas residências acima de (04) quatro animais, ou quando o seu cachorro não é dócil e possa trazer risco. |
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| materia |
116/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Realizar o recapeamento asfáltico na Rua Santa Catarina no Bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
117/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Instalação de uma placa educativa de “Não jogue lixo no local” bem como, de realizar o cercamento do espaço, caso o mesmo não seja de propriedade particular, no lote situado na Rua Santa Maria, próximo a residência de nº 349, no Bairro São Francisco, deste Município. |
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| materia |
118/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Estude a possibilidade de calçar ou asfaltar a estrada do cascalho na Comunidade de Vieiras, neste Município. |
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| materia |
119/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Estude a possibilidade de instituir uma unidade de conservação municipal na região da Pedra Grande. |
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| materia |
120/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Estude a possibilidade de fazer um Decreto Municipal nos moldes do Decreto de Igarapé no qual impede o exercício da atividade minerária no entorno da Pedra Grande. |
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121/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Estude a possibilidade de calçamento ou pavimentação asfáltica na estrada dos Mourões, na Comunidade de Vieiras, neste Município. |
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122/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Que entre em contato com a Prefeitura de Mateus Leme e a Prefeitura de Igarapé, para que conjuntamente solicitem ao órgão competente estadual. |
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| norma |
1.481/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Revoga o Art. 5° da Lei n° 1.174, de 18 de novembro de 2011. |
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| norma |
1.482/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua dos Antúrios, localizada no povoado de Chaves, neste Município. |
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| norma |
178/2023 |
2023-06-20 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 43, de 20 de dezembro de 2017 e suas posteriores modificações. |
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| materia |
93/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Estude a possibilidade de construir vestiários, próximo a piscina aquecida do Poliesportivo de nossa Cidade. |
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| materia |
94/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Extensão da rede de iluminação pública na Rua Alameda dos Tangarás, na Comunidade do Parque do Lagos, neste Município. |
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95/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Contratação de médico alergologista para o Centro de Especialidades Médicas, deste Município. |
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96/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Proceda à pavimentação asfáltica ou calçamento próximo ao armazém de Pedras, até a estrada do alto que vai pro RSJ, neste Município. |
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97/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Proceda à pavimentação asfáltica ou calçamento da estrada ao lado do depósito "Pedras Resende" até o centro da Comunidade de Pedras, passando ao lado da igreja evangélica, neste Município. |
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| materia |
98/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Proceda a pavimentação asfáltica ou calçamento da via que inicia na BR-381, passando ao lado do “Curral do Jurandir”, até as duas pontes, neste Município. |
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99/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Proceda à pavimentação asfáltica ou calçamento da estrada do condomínio “Pedra Linda”, na Comunidade de Pedras, neste Município. |
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| materia |
100/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Proceda à pavimentação ou calçamento da Rua Altina Ferreira da Fonseca, na Comunidade de Pedras, neste Município. |
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101/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Proceda à pavimentação asfáltica ou calçamento na estrada da antiga casa do “Afonso Bernardo”, na Comunidade de Pedras. |
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102/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Proceda à pavimentação asfáltica ou calçamento na estrada que dá acesso as residências dos familiares do “Sr. Tudinho do Roque”, na Comunidade de Pedras. |
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