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208/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Fazer uma cobertura no parquinho da Escola Arminda Evangelista Ferreira, localizada em Pedras. |
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209/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Fazer uma cobertura na saída da área de serviço na Escola Arminda Evangelista Ferreira, localizada em Pedras. |
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210/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Instalar academia ao "Ar Livre", na Praça Antônio Quirino da Silva localizada no centro da cidade de Itatiaiuçu. |
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211/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Pavimentação com bloquetes na via que conecta a residência da Senhora Arilda à empresa Água Serena, localizada em Pedras, neste Município. |
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212/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Revitalização na praça Arthur Pereira em Santa Terezinha de Minas, e também na parte de baixo onde fica as guaritas de ônibus, em todas as sua instrutura, inclusive aumentar a distancia da grade de proteção até próximo a guarida da BR381. |
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213/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Construir Casa Lar para idosos que necessitam de cuidados especiais, neste município. |
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214/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Incluir um Projeto de Terapia Alimentar ministrado por uma nutricionista materno infantil especialista em seletividade alimentar, nas creches e escolas, neste município. |
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215/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Implantar Cozinha Comunitária, neste município. |
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216/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Construir uma escola para crianças com necessidades especiais, neste município. |
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217/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Realizar o recapeamento asfáltico na Rua Santa Maria no Bairro São Francisco, deste Município. |
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218/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Construção de um imóvel destinado ao PSF (Programa de Saúde da Família) para atendimento das Comunidade de Chaves, neste Município. |
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219/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Troca de Geradores de Energia dos PSF’s (Programa de Saúde Familiar) Urbanos do Município de Itatiaiuçu- MG. E na oportunidade sugere-se a aquisição de Geradores de Energia para os PSF’s (Programa de Saúde Familiar) da Zona Rural do município de Itatiaiuçu- MG. |
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| materia |
220/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Aquisição de cadeiras para a Sede do Conselho Tutelar e na oportunidade realizar serviços de pequenos reparos nas janelas que encontra se com os vidros quebrados. |
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221/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Realizar a Semana do Idoso em nosso Município. |
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222/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Instalar tendas com distribuição de água e atendimento de um técnico da saúde em pontos estratégicos neste período de temperatura elevada, neste município. |
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223/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Realizar a Campanha de Orientação e Prevenção à Pediculose (popularmente conhecido como piolho), nas escolas e creches, neste município. |
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224/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Criar um projeto de paisagismo no gramado localizado acima da Avenida Prefeito Anivair da Silva (próximo ao posto), nesse município . |
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| materia |
225/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Placas de identificação de nomenclatura de ruas na comunidade dos Chaves e Ponta da Serra, localizada neste Munícipio. |
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| norma |
53/2023 |
2023-09-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Exmo. João Vitor Xavier e ao Pe. Charley Marcelino Silva. |
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| norma |
54/2023 |
2023-09-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Anderson Ferreira da Silva. |
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| norma |
55/2023 |
2023-09-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Pastor Sidney Souza da Silva. |
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| norma |
56/2023 |
2023-09-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sra. Jove Olina de Oliveira e ao Sr. Siguimair de Jesus Silva. |
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| norma |
59/2023 |
2023-09-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Pe. Guilherme da Silveira Machado. |
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| norma |
60/2023 |
2023-09-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão do Bem a Sra. Cleusa Aparecida Resende e ao Pe. Euclides Quinteiro de Almeida. |
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| norma |
1.492/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a adquirir e doar cestas de alimentos aos servidores ativos , conselheiros tutelares e estagiários. |
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| norma |
1.493/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a adquirir e doar cesta básica de alimentos aos estudantes da rede Municipal e Estadual de educação, bem como aos servidores da Rede Estadual de educação do Município de Itatiaiuçu. |
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| norma |
1.494/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Guilhermina de Mendonça Chaves, localizada na Comunidade dos Chaves, neste município. |
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| norma |
1.495/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Eduarda Rodrigues Chaves, localizada na Comunidade dos Chaves, neste município. |
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| norma |
1.496/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Esperança, localizada no Povoado de Ponta da Serra, neste Município. |
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| norma |
1.497/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Presidente do Poder Legislativo a adquirir e doar cestas natalinas aos servidores da Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG. |
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| norma |
179/2023 |
2023-09-26 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 43, de 20 de dezembro de 2007 e suas posteriores modificações. |
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| materia |
197/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) ou que amplie a Escola Municipal Arminda Evangelista Ferreira (localizada na comunidade de Pedras) e crie uma CEMEI conjunta na escola para atender as crianças da comunidade de Pedras, Medeiros e Rio São João, neste município. |
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| materia |
200/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Estude a possibilidade de proporcionar licença de três dias consecutivos, a cada mês, às servidoras municipais que comprovarem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. |
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| materia |
201/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Instalar fraldário ou trocador, em todos os PSF’S, no Centro de Especialidades e na Policlinica, neste município. |
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| materia |
202/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Instalar brinquedos adaptados para crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais na Praça Vereador Aureliano José de Resende (Pedras), Praça Nossa Senhora Aparecida (Pinheiros),Praça Arthur Pereira (Santa Terezinha), Praça Jair Borges Ribeiro (Pio XII), Praça Aurélio Rodrigues Chaves (São Francisco),Praça Antônio Quirino da Silva (Centro) e na Praça José Paulo da Silva (Robert Kennedy), neste município. |
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| materia |
203/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
realizar um alongamento viário na Rua Itaúna, interligando-a com a Rua Ginásio Santino Mendonça, em esquina com a Rua Bonfim, no Centro deste munícipio. |
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| materia |
204/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Realize intervenções para a contenção do barro e água na ponte do Bairro Parque do Lago, deste Município, próximo ao estabelecimento do Toninho, com a construção de uma canaleta, de forma a evitar o acúmulo de barro e água que descem na via que dá acesso a mesma, no período chuvoso. |
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| materia |
205/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Realizar a pavimentação da Rua Araxá (sem saída) no Bairro Parque do Lago, deste Município. |
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| materia |
206/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Instalação de postes de iluminação pública na Rua Alameda dos Rouxinóis, no Bairro Parque do Lago, deste Município, bem como que determine a empresa contratada pela municipalidade a instalação de braços de luminária, colocação de lâmpadas e demais equipamentos que compõe o conjunto de iluminação pública. |
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| materia |
207/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Adoção de providências para a preservação de nascentes situadas em área privada, qual seja, sítio Capão da Égua (localidade rural do Povoado de Ponta da Serra), deste Município, sentido MG-431, perto da entrada do sítio Cachaça Pendão. |
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| norma |
52/2023 |
2023-09-18 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Cezar dos Santos Correa. |
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4751/2023 |
2023-09-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Itatiaiuçu. |
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| materia |
183/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Implantação de câmeras do sistema “Olho Vivo”, em pontos estratégicos na extensão da avenida Samambaia (próximo a caixa d’agua), na avenida Samambaia esquina com a rua Alameda das Rosas (próximo a lixeira), na esquina da rua das Margaridas, rua das Gardênias, rua das Tulipas, rua dos Lírios, rua Alameda das Rosas esquina com a rua das Violetas, rua das Palmas, rua dos Girassóis, rua das Orquídeas, rua das Hortênsias, na Comunidade Quintas de Itatiaia, neste Município. |
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| materia |
184/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Ampliar o piso da praça Antônio Quirino da Silva em torno do playground ou instalar piso emborrachado, assim como foi feito na praça do bairro Pio XII. |
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| materia |
185/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Conceder as Nossas Crianças de Itatiaiuçu o acesso a uma Colônia de férias. |
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| materia |
186/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Que se digne determinar a Secretaria Municipal de Cultura, que promova a divulgação das ações realizadas pela municipalidade para o acesso pelos fazedores de cultura aos recursos recebidos pelo Poder Público local, para execução da Lei Paulo Gustavo (LPG). |
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| materia |
187/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Realizar a instalação de equipamentos de ar condicionado em todos os prédios públicos da Administração Municipal, bem como em imóveis locados que abrigam órgãos e unidades administrativas da municipalidade se anuído pelo locador (proprietário do imóvel). |
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| materia |
188/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Implantação de duas câmeras do sistema "olho vivo", sendo uma no final da Rua Santa Catarina e outra na Rua Otávio Antunes, localizadas no Bairro Mirante, neste Município. |
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| materia |
189/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Que seja afixada placa da obra contratada pela Municipalidade no local da obra de fácil visualização pelos cidadãos, contendo as seguintes informações: nome da obra (objeto), órgão responsável pela contratação, nome da empresa contratada, data de início, data estimada de conclusão, valor total, fonte de recursos e nome dos responsáveis técnicos pela execução e fiscalização da mesma. |
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| materia |
190/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Que seja afixada placa da obra contratada pela Municipalidade no local da obra de fácil visualização pelos cidadãos, contendo as seguintes informações: nome da obra (objeto), órgão responsável pela contratação, nome da empresa contratada, data de início, data estimada de conclusão, valor total, fonte de recursos e nome dos responsáveis técnicos pela execução e fiscalização da mesma. |
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