| materia |
269/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Realizar a Extensão de Rede de Energia Elétrica de Baixa Tensão na Rua Lavras, no Bairro Parque do Itatiaia, deste Município. |
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| materia |
270/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Destinar 10% do total de moradias populares de programas habitacionais públicos às mulheres vítimas de violência doméstica e ofendidas por tentativa de crime de feminicídio, neste município. |
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271/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
realizar ações de conscientização e incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, neste município. |
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272/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Que seja averiguado o tipo e qualidade do material utilizado nas pinturas das faixas de pedestre e quebra-molas que estão sendo realizadas neste munícipio. |
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| materia |
273/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Afixada placa com as informações necessárias da obra de execução de Reforma e Ampliação da Farmácia de Minas, no bairro Centro. |
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62/2023 |
2023-10-18 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Júlio César de Mendonça Chaves. |
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63/2023 |
2023-10-18 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Dr. Daniel Aragão Valle. |
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65/2023 |
2023-10-18 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Bruno Brandão Alves e de Cidadão do Bem à Sra. Gleice Aparecida Ferreira Rodrigues da Silva. |
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66/2023 |
2023-10-18 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Farid júnior Nunes da Silva e ao Sr. Matheus Pedrosa Queiros. |
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| norma |
180/2023 |
2023-10-18 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 44, de 20 de dezembro de 2007 e dá outras providências. |
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247/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Analisar a possibilidade de ser oferecido aos pacientes sacolas para o manuseio dos remédios e medicamentos fornecidos pela “farmacinha municipal”, localizada no centro da cidade deste referido município. |
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248/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Que seja ampliado o quadro de médicos para atender no PSF do distrito de Santa Terezinha, neste município. |
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249/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Demarcar novamente a sinalização da entrada da Garagem da Empresa Univale. |
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| materia |
250/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Fazer a compra de microfones sem fio bluetooth led lelong para todas as escolas do município de Itatiaiuçu. |
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| materia |
251/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Fazer uma contenção na entrada da passarela de Pinheiros, neste município, para impedir a passagem de motocicletas. |
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252/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Realizar o fomento administrativo para ajuda pública ao Terceiro Setor. |
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253/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
A possibilidade de distribuição de kits higiênicos com exclusividade o ABSORVENTE DESCARTÀVEL. Nas escolas municipais e a Estadual do nosso município. |
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254/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Fazer um acesso da MG - 431 ao centro de Itatiaiuçu, próximo ao cemitério municipal. |
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256/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Fazer demarcação de sinalização de "carga e descarga" em frente à Clinica Pet Lovers. |
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257/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Construir uma “Ala” (Brinquedoteca) para crianças acompanhantes de pacientes em atendimento. |
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| materia |
258/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Realizar a manutenção do ar condicionado dos veículos que fazem o transporte coletivo gratuito e que estão com problemas. |
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259/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Instalação de postes de iluminação pública, bem como solicitar junto a empresa contratada pela municipalidade a instalação dos respectivos braços de luminária, colocação de lâmpadas e demais equipamentos que compõe o conjunto de iluminação pública nas Ruas Alameda dos Colibris e Alameda dos Tucanos, todas no Bairro Parque do Lago, deste Município. |
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| materia |
260/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Realizar a pavimentação na rua principal do Veloso (próximo à comunidade de vieiros) neste Município. |
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261/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Instalar braço de luminária com lâmpadas de LED rua principal do Veloso (próximo à comunidade de vieiros) neste Município. |
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262/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Realizar a pavimentação asfáltica na rua paralela ao retorno, atrás do Supermercado São Judas no distrito de Santa Teresinha de Minas, neste Município. |
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61/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Dr. Leonardo Moreira Pio e a Inspetora da Polícia Civil Sra. Sirley de Freitas Santos. |
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64/2023 |
2023-10-05 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Cláudio Marzo Parreiras Silva. |
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226/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Ampliar acessibilidade de locomoção dos usuários dos Coletivos Gratuitos, de modo que os mesmos possam fazer uso desse meio de transporte nos feriados e finais de semana. |
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| materia |
227/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Intensificar o patrulhamento da Guarda Municipal nas Zonas Rurais. |
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228/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Aderir a Rede Nacional de Governo Digital (Rede GOV.BR) do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos de modo que a população local possa usufruir dos serviços oferecidos pela Rede no município. |
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229/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Construir uma sede própria de fisioterapia. |
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230/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Cobrir a quadra sintética do poliesportivo. |
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231/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Cobrir quadra sintética do bairro Pio XII. |
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232/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Instalar um bebedouro na pista de caminhada do bairro Pio XII, neste Munícipio. |
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233/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Redemarcar novamente a vaga exclusiva de idosos e cadeirantes em frente ao supermercado Pedrosa, bairro centro. |
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234/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Realizar decoração de Páscoa em todo o munícipio de Itatiaiuçu. |
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235/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Extensão de rede de iluminação para rua São Luís, capoeira de dentro, Pinheiros, neste munícipio. |
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236/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Promoção de ações para proteger o meio ambiente e combater as queimadas com a realização da campanha “Diga não às queimadas”. |
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237/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Que seja feito/construído, na comunidade de Pedras, um centro de artesanato e produção. |
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238/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Reforma nos pontos de ônibus nas margens da MG-431 sentido Itaúna na entrada da guarita próxima a Rua Santa Catarina no São Francisco e em Ponta da Serra, na entrada das duas guaritas. |
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239/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Fazer a doação de avental e/ou uniforme para os feirantes de Itatiaiuçu. |
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| materia |
240/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Colocar placas de sinalização indicando o Bairro São Francisco nas margens da MG-431,próximo as entradas das ruas Santa Catarina e São José, neste município. |
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| materia |
241/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Realizar a construção de um espaço multiuso coberto em uma área inutilizada (terreno), situada na Rua Santa Helena, Bairro Robert Kennedy, ao lado do Edifício Manoel Dornas de Faria, de propriedade da Associação de Apoio Comunitário do Bairro Robert Kennedy. |
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| materia |
242/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Construção da rede de esgoto e bueiros (boca de lobo), para o escoamento das águas pluviais na rua José Daniel que liga na rua Santana no bairro Robert Kennedy nesse município. |
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| materia |
243/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Realizar obras de construção e/ou ampliação do refeitório da Escola Estadual Manoel Dias Correa. |
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244/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Realizar a ampliação da sede da Associação Comunitária dos Moradores de Santa Terezinha. |
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| materia |
245/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Realizar a construção de uma nova sede da Associação Comunitária dos Moradores de Ponta da Serra. |
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| materia |
246/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Construção de área de lazer com academia ao ar livre, na região do Corta Rio no Bairro Pinheiros, neste município. |
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1.498/2023 |
2023-10-04 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Leni Resende Chaves, localizada na Comunidade dos Chaves, neste Município. |
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11/2023 |
2023-10-04 |
Emenda à Lei Orgânica |
Institui o Orçamento Impositivo e acrescenta parágrafos e incisos ao artigo 139 da Lei Orgânica Municipal, definindo critérios para apresentação de emendas parlamentares, de cumprimento impositivo, ao orçamento anual do Município de Itatiaiuçu/MG. |
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