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325/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Instalação de uma boca de lobo na Rua Lagoa das Flores, nas proximidades da Lanchonete Pastelão, localizada em Pinheiros, neste município. |
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326/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Realizar a pavimentação no restante do estacionamento da Policlínica Municipal, em substituição aos bloquetes instalados/assentados no local. |
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327/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Promover concursos de Casas Decoradas com o tema inspiração de Natal, neste município. |
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328/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Criação de uma Lei que institui a isenção da cobrança do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ao idoso com idade igual ou superior 60 (sessenta) anos. |
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| materia |
329/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Isentar do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) as pessoas portadoras de Hanseníase, Neoplasia Maligna, Doença de Parkinson, Doença de Alzheimer ou Esclerose Múltipla que possuam imóvel de moradia nesse município. |
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331/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indico a possibilidade de seja feita uma grade de proteção em torno da lagoa do parque do lago nesse Município. |
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332/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
A possibilidade de desenvolver ações de esclarecimento e orientação que possam garantir à criança, ao adolescente, e ao profissional da área da educação, dentro do ambiente de ensino, o preparo adequado para agir em situação de perigo decorrente de acidente. |
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333/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indico a possibilidade de dedetização dos bueiros do município com raticida e inseticida. |
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334/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Instalação de ventiladores nas escolas: Escola M. José Antônio Ferreira (Ponta da Serra), Escola M. Dona Balbina Antunes Penido (Pinheiros), Escola M. João Gomes Ferreira (Vieiras), Escola M. Arminda Evangelista Ferreira (Pedras). |
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335/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Realizar o recapeamento asfáltico na Rua Alameda dos Tangaras, no Bairro Parque do Lago, deste Município. |
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336/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Construção de passeio para pedestres, bem como a reconstrução do meio-fio danificado na Rua São José e também na Rua São João, todas no Bairro São Francisco, deste Município. |
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337/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Instalação de postes de iluminação pública no restante da Rua Alameda das Rosas, bem como solicitar junto a empresa contratada pela municipalidade a instalação dos respectivos braços de luminária, colocação de lâmpadas e demais equipamentos que compõe o conjunto de iluminação pública; e a extensão de rede de energia elétrica na Rua dos Girassóis, na Comunidade Quintas do Itatiaia, deste Município. |
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| materia |
338/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Estudar a possibilidade do envio de proposta ao programa “Apoio a projetos de inovação, desenvolvimento sustentável, irrigação e cooperativismo no setor”, do Ministério da Agricultura e Pecuária, até 31/12. |
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| materia |
339/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indico a possibilidade efetuar a recomposição salarial dos coordenadores escolares. |
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340/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indico a possibilidade de fazer contato com o marketing da Coca-Cola e trazer a caravana de Natal ao nosso município. |
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341/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indico a possibilidade de criar uma campanha contra o assédio sexual nos transportes coletivos do município. |
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342/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indico a possibilidade de instalação de URPV's - Unidade de Recolhimento de Pequenos Volumes nas zonas rurais do município. |
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343/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indico a possibilidade de criar um programa de capacitação para os profissionais da educação para lidarem da forma correta com crianças com espectro autista. |
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| norma |
1.511/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Safira, localizada no povoado de Chaves, Município de Itatiaiuçu. |
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| norma |
1.512/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Chrisolino Caetano da Cunha, localizada ni povoado de Chaves, Município de Itatiaiuçu. |
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| norma |
1.513/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil- CEMEI, situado no bairro Robert Kennedy. |
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| norma |
1.514/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Messias Emanuel Chaves, localizada no região de Medeiros, Município de Itatiaiuçu. |
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| norma |
1.510/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Rubi, localizada no povoado de Chaves, Município de Itatiaiuçu. |
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| norma |
1.509/2023 |
2023-11-17 |
Lei Ordinária |
Institui o feriado da consciência negra no dia 20 de novembro no âmbito do município de Itatiaiuçu, para o fim que menciona. |
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57/2023 |
2023-11-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Geraldo José da Silva. |
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| norma |
58/2023 |
2023-11-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sra. Geralda Aparecida Otone. |
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| materia |
311/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Comprar um terreno ao lado da escola de Ponta da Serra, com a finalidade de realocar a entrada da escola que se dá por uma rua estreita, proporcionando um acesso mais seguro e adequado. |
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| materia |
312/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Carteira de passe livre, destinada a idosos no transporte público da empresa Viação Itaúna LTDA, que utiliza de veículos lotação e está beneficiando somente (2) dois idosos por viagem, no percurso da linha Pinheiros a Itaúna. |
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| materia |
313/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Estude a possibilidade de estender o projeto de concessão do adicional de instrução ou especialização aos servidores nomeados para a função pública do processo seletivo, no âmbito do programa (ESF) Estratégia de Saúde da família em nosso município. |
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| materia |
314/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Contratação de um zelador ou remaneja um colaborador exclusivo para a escola, quadra esportiva e posto de saúde em Ponta da Serra, dedicado a cuidar e auxiliar na manutenção das áreas comuns, como jardins e espaços de convivência. |
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| materia |
315/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Estude a possibilidade de instalar ventiladores nas salas de aula de todos os CEMEI’s, neste município. |
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| materia |
316/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Ampliação do número de câmeras que compõe o Sistema de Videomonitoramento Municipal (SVM) já implantado, estabelecendo contato com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, para agendamento de reunião, para verificar a viabilidade de instalação de novas câmeras nas vias e locais públicos do Município, sendo 01 (uma) na Rua Santa Terezinha próximo da sede do novo Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI do Bairro Robert Kennedy e a outra em uma das seguintes ruas do Loteamento Bem Viver, qual seja, Rua Cordovil Fonseca, Rua Artur Nogueira, Rua Nélia Augusta Penido, Rua Dilson Fonseca da Silva ou Rua Ilda Alves da Silva. |
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| materia |
317/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Realizar a aquisição de ambulância adaptada com rampas e outros equipamentos de acessibilidade para transporte de pacientes com necessidades especiais. |
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| materia |
318/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Estude a possibilidade de participar do edital “Luzes no Patrimônio”, do Governo de Minas Gerais. |
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| materia |
319/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Realizar a construção de passeio no final do Bairro Robert Kennedy até a entrada do Bairro Parque do Lago (final da Rua São Sebastião). |
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| materia |
320/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Realizar o asfaltamento na “Estrada da Subestação”, que tem início e fim nas seguintes coordenadas: -20.18826,-44.46396 e -20.18894,-44.46745, na Cachaça Pendão, neste Município. |
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| materia |
321/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Construção de um mata-burro próximo a “Subestação da CEMIG”, na seguinte coordenada: -20.18971, -44.46784, na Cachaça Pendão, neste Município. |
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| materia |
322/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Realizar calçamento de blocos intertravados na estrada próxima à “Subestação da CEMIG”, com início e fim nas seguintes coordenadas: -20.18892, -44.46760 e -20.19117, -44.46918, na Cachaça Pendão, neste Município. |
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| materia |
323/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Estude a possibilidade de colocar ar condicionado na Escola Estadual Manoel Dias Correa, neste Município. |
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| norma |
1.506/2023 |
2023-11-13 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Ônix, localizada no povoado de Chaves, Município de Itatiaiuçu. |
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1.507/2023 |
2023-11-13 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Quartzo, localizada no povoado de Chaves, Município de Itatiaiuçu. |
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| norma |
1.508/2023 |
2023-11-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências. |
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288/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Realizar ações de conscientização sobre combate à violência doméstica no mês de agosto, neste município . |
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| materia |
290/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Realizar a instalação de corrimão na entrada (área externa) da sede da Fisioterapia Municipal nas laterais da rampa de acesso, para segurança e melhor acessibilidade parte de usuários que demandam os serviços. |
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| materia |
291/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Realizar campanhas de conscientização e prevenção às doenças cardiovasculares e suas consequências, neste município. |
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| materia |
293/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Implementar uma academia ao ar livre na primeira rotatória situada na via de acesso às Quintas da Capela Nova, também identificada como Cachaça Pendão, no referido município. |
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294/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Criar o programa “Terceira Idade em Atividade” destinado a incentivar e a manutenção do idoso no mercado de trabalho e dá outras providencias. Segue anexo um anteprojeto. |
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| materia |
295/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Implementar um serviço de aconselhamento psicológico em regime de plantão virtual e presencial. |
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| materia |
296/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Instituir a política de assistência à saúde de alunos com diabetes nas escolas da rede pública municipal de ensino. Segue anexo um anteprojeto. |
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| materia |
297/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Firmar convênio para credenciamento com prestadores de serviço do município para atendimento das áreas: Atendimento de emergências odontológicas; Pronto atendimento de urgências e emergências veterinárias. |
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