| materia |
62/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Realizar a pavimentação asfáltica na estrada conhecida como Japonês das Flores, na comunidade de Quintas Capela Velha, neste Município. |
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| materia |
63/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Realize a reforma da Praça da Santa Cruz localizada atrás da escola, na comunidade de Pedras, neste Município. |
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| norma |
1.524/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua José Eustáquio da Silva, localizada no Bairro Mirante da Serra, neste Município. |
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| norma |
182/2023 |
2023-12-19 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 47, de 20 de dezembro de 2007 e suas posteriores modificações. |
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| norma |
1.523/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação e manutenção do Centro municipal de Educação Infantil que menciona. |
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| norma |
476/2023 |
2023-12-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021- Nova Lei de Licitações e Contratos(NLLC). |
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| materia |
363/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Possibilidade de ser contratados(a) recepcionistas para os PSF da comunidade de Ponta da Serra e Pedras, neste município. |
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| materia |
364/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Manutenção do muro de gabião construído nas proximidades da ponte de Pinheiros, neste município. |
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| materia |
365/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de adquirir 15 (quinze) unidades de aparelhos de data show para as salas de aulas da Escola Estadual Manoel Dias Correa, bem como de 01 (um) sugador de cozinha. |
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| materia |
366/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Solicite a Companhia de Energia de Minas Gerais – CEMIG, a possibilidade da remoção dos postes, cabos de energia e juntamente com os transformadores situados em áreas particulares, perímetro compreendido entre a Copasa e o salão da igreja no Morro do Pião. |
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367/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Estude a possibilidade de contratar um profissional da área técnica de enfermagem para atuar na farmacinha Municipal. |
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| materia |
368/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Realize a limpeza e poda de matos no córrego que atravessa a estrada principal da comunidade do Morro do Peão, próximo a Capela Divino Espirito Santo, neste Município. |
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369/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Instalar guarda de reio ou mureta paralelo a MG 431 para segurança dos usuários da via de ciclovia que está sendo construída no bairro Pio XII, neste Município. |
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370/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Estudar a possibilidade da adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) do Governo Federal. |
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371/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Criação de uma Lei que institui o Programa Bolsa Universitária para os integrantes da Guarda Civil Municipal de Itatiaiuçu em cursos voltados para o setor de segurança pública e áreas correlatas, permitindo a concessão para cursos de graduação e pós-graduação em áreas de interesse público. |
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372/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Realizar a pavimentação das Ruas Uberlândia, Alfenas, Lambari, Itajubá e Pouso Alegre, todas no Bairro Parque do Itatiaia, deste Município, visando melhorar as condições de tráfego de veículos e dos pedestres no local. |
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| materia |
373/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Estude a possibilidade de anuir a locação de uma “Carreta Games Itinerante” para ofertar entretenimento para as crianças e adolescente deste Município. |
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| materia |
374/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Que estude a possibilidade à aplicação de pintura de sinalização adequada nos quebra-molas que não receberam aplicação de tinta nesse município, para melhor a segurança viária, garantindo que eles sejam claramente visíveis. |
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375/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de elaborar um projeto de lei para a criação das atividades de Guarda Mirim em nosso Município. |
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| materia |
376/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Adoção de cores distintas para cada linha de ônibus facilitará a identificação visual, tornando mais simples o entendimento e a utilização do transporte coletivo. |
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| materia |
377/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Estude a possibilidade no programa Itatiaiuçu conecta a criação de uma linha de crédito específica para empresas de pequeno porte e microempreendedores no município de Itatiaiuçu. |
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1.515/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Estima as receitas e fixas as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2024. |
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| norma |
1.516/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a revisão do Plano Plurianual-Quadriênio 2022-2025 |
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| norma |
1.517/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Denomina o Centro Integral Social do município de Itatiaiuçu. |
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1.518/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Desafeta imóvel público e autoriza sua doação à Associação Civil de Direito Privado sem fins lucrativos, INPAR- Instituto Paraíso, nas condições que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1.519/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Matheus Henrique Lara Pinto, localizada no Recanto da Aldeia, neste município. |
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1.520/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Farmacêutico no âmbito das Redes de Atenção à Saúde- Farmácia de Minas e dá outras providências. |
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1.521/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Farmácia Móvel para fornecimento de medicamentos e assistência farmacêutica aos moradores do interior no Município de Itatiaiuçu. |
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| norma |
1.522/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial para construção de nova sede administrativa da Secretaria Municipal de Transportes e Vias Públicas-STVP- e dá outras providências. |
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| norma |
181/2023 |
2023-12-08 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 43, de 20 de dezembro de 2007 e dá outras providências. |
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| materia |
344/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Estude a possibilidade de realizar durante todo o mês de dezembro, ações de conscientização sobre a luta contra a Aids em celebração ao Dia Mundial de Luta contra a Aids para reforçar as formas de prevenção à população local. |
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| materia |
345/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Estude a possibilidade de realizar durante todo o mês de dezembro, em todos os estabelecimentos de saúde do município, a campanha “Dezembro Laranja”, com ações de conscientização a respeito dos riscos do câncer de pele, sobre o seu combate e detecção precoce. |
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| materia |
346/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Implementação de um “Aplicativo Oficial da Prefeitura de Itatiaiuçu”. |
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| materia |
347/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Implementação de uma aba exclusiva de fotos dos eventos públicos municipais no site da Prefeitura de Itatiaiuçu. |
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| materia |
348/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de conceder camisa com proteção UV, (contra os Raios Ultravioletas) como parte do uniforme de trabalho, para aqueles colaboradores da prefeitura que trabalham expostos ao sol em nossa cidade. |
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| materia |
349/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Indico a possibilidade de colar grama sintética no parquinho em todas as praça município. |
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| materia |
350/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Indico a possibilidade de redestinar o restante da emenda impositiva do exercício 2023 feita por este edil com a finalidade de aquisição de uniformes da guarda municipal para compra de materiais de exercícios físicos e/ou firmar convênio com academias. |
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| materia |
351/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Indico a possibilidade de efetuar limpeza na quadra da escola do Kennedy. |
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| materia |
352/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Indico a possibilidade de contratação de recepcionista no PSF de Vieiros. |
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353/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Indico a possibilidade de finalizar as obras na quadra de Vieiros. |
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| materia |
354/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Indico a possibilidade de construir um parque de lazer na comunidade de Vieiros. |
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| materia |
355/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Intervenções na Rua Santana no Bairro Robert Kennedy. |
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| materia |
356/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Ampliação do número de câmeras que compõe o Sistema de Videomonitoramento Municipal (SVM) já implantado, com a instalação de novas câmeras nas vias e locais públicos do Município, sendo 01 (uma) na via que dá acesso ao Posto de Saúde do Povoado de Vieiras, outra próxima do Posto de Saúde do Rio São João e a outra próxima do Posto de Saúde de Medeiros. |
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| materia |
357/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Realizar o cadastro da Chave Pix para repasses dos fundos de direitos da criança e da pessoa idosa pela Receita Federal do Brasil. |
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| materia |
358/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Implementação de pisos táteis nas calçadas próximas a prédios públicos, praças e espaços públicos, proporcionando melhor acessibilidade e mobilidade para pessoas com deficiências visuais na cidade. |
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| materia |
359/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Instalação de placas de identificação na entrada do bairro Baú, entre as ruas Santa Helena, São José e rua Santo Antônio, na seguinte coordenada: 20°11'58.4"S 44°26'12.6"W. |
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| materia |
360/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Construção de uma rotatória na entrada do bairro São Francisco, próximo ao olho vivo e entrada do bairro Baú, entre as ruas Santa Helena, São José e rua Santo Antônio, na seguinte coordenada: 20°11'58.4"S 44°26'12.6"W. |
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| materia |
361/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Implantação da criação do "Vacimóvel Saúde", visando à vacinação móvel de crianças e adultos em áreas rurais e de difícil acesso. |
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362/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Estender as aulas de hidroginástica no mês de janeiro, proporcionando à comunidade a continuidade das atividades físicas nesse período. |
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324/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Realizar implantação de sistema de vigilância por câmera "olho vivo, nas proximidades de ponto de ônibus próximo do Bar do Aguinaldo em Ponta da Serra, neste município. |
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