| norma |
1.525/2024 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
1.528/2024 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais. |
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| norma |
1526/2024 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos que menciona. |
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| norma |
1527/2024 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Agentes Políticos do Município de Itatiaiuçu. |
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| materia |
64/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Realizar a inscrição do município nos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) 2024. |
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| materia |
65/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Estudar de execução de obra de Ciclovia, situada em uma área de talude que faz margem com a Rodovia Fernão Dias e a Rua Maria Doida, no Distrito de Santa Terezinha de Minas, neste Município. |
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66/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Alterar o trajeto do transporte coletivo gratuito de Pinheiros, incluindo que o mesmo passe pelo bairro Retiro Colonial deste município. |
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67/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Estude a possibilidade para que o transporte escolar transite pelo Retiro Colonial na região de Pinheiros principalmente no período noturno. |
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68/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Adquirir um terreno na Comunidade do Rio São João, afim de construir um “Centro de Convivência, Cultural e Esportiva”, com objetivo de ofertar cursos artesanais e esportes diversos, em especial hidroginástica com piscina aquecida, para moradores locais, do Aterrado, de Medeiros. |
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69/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Realizar uma alteração na Linha 1 do transporte Coletivo Gratuito que atende moradores das Comunidades de Pedras, Medeiros, Aterrado, Rio São João, Chaves, dentre outras. Sugere-se uma divisão da rota afim de melhor atender os usuários desta Linha 1. |
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70/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Aderir ao Programa Escola em Tempo Integral na Escola Municipal José Antônio Ferreira, localizada na Comunidade da Ponta da Serra neste Município. |
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71/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Nomear o PSF (Programa Saúde da Família), no Bairro Pio XII com o nome de Manoelina Rosa Pires. |
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72/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indico a possibilidade de nomear a sede da futura associação de moradores, no Bairro Pinheiros com o nome de Argentino Pereira de Morais. |
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73/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Criar o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho. |
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74/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Criar o Conselho Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana. |
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75/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Disponibilize “Rádios Comunicadores”, compostos por um transmissor e um receptor integrados em um único aparelho portátil para uso dos motoristas condutores do Transporte Coletivo Gratuito. |
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76/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Liberação de espaços nas Escolas e CEMEIS do município para fins de reuniões e cursos, de modo que não interfiram no calendário acadêmico, como fins de semana e horários noturnos. |
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77/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Criação de um banco de imagens para Itatiaiuçu. Este banco de imagens deve incluir pontos da cidade, prédios públicos e instituições, facilitando o acesso à informação visual para a população e os meios de comunicação. |
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78/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Aquisição de brinquedos como carrinhos, bonecas e outros itens lúdicos para as CEMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil) do município. |
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79/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Realizar a pavimentação asfáltica na parte ainda não comtemplada, na entrada da Comunidade de Limeira (saída da MG-431) com Rua Fernão Dias, no Bairro Pio XII, deste Município; e que seja realizada a colocação de fresa de asfalto em frente à residência de número 1.064 no Bairro Robert Kennedy. |
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80/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Realizar a construção de boca de lobo e rede pluvial na Rua São Sebastião, próximo da residência de número 769, interligando a já existente na via, próximo do número 1.032, no Bairro Robert Kennedy, deste Município. |
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81/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Realizar a adesão do Município à Rede de Gestores de Cultura e Turismo da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. |
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82/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Estude a possibilidade de uma parceria junto ao DER (Departamento de Estrada de Rodagem) para que possa ser instalado um radar de velocidade na entrada do Bairro São Francisco próximo a entrada da Rua São José na BR MG-431 nesse município. |
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83/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Proceda a substituição de placas de identificação de nome de ruas, sendo a Rua São José e Rua Assis no Bairro São Francisco, e que seja trocado a placa da Rua São José no Distrito de Santa Terezinha, e ainda, seja feito a troca de placa de sinalização de quebra-molas à MG – 431, próximo a loja de materiais de construção INOVERDE, no Bairro Robert Kennedy, neste Município. |
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84/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indico a possibilidade promover a criação e execução de serviços do Programa "Melhor Caminho". |
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85/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indico a possibilidade de construir bicicletários nas praças do nosso município. |
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86/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Criar um projeto de lei que concede desconto no valor do IPTU e ISS a pessoa física e jurídica que possuir imóvel ou preste serviço no município nas compras realizadas na circunscrição do Município. |
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87/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Instalar rede de iluminação, como também a poda dos matos e pavimentação no ponto de ônibus (sentido Itatiaiuçu-Itaúna) de Ponta da Serra, localizado nas proximidades da MG-431 próximo ao Bar do Agnaldo. |
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88/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Instalar rede de iluminação no ponto de ônibus (sentido Itatiaiuçu-Itaúna) de Ponta da Serra, localizado nas proximidades da MG-431 próximo ao Posto de Saúde e a Escola “Municipal José Antônio Ferreira”, neste Município. |
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89/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Realizar a manutenção da rede de iluminação da Rua São José – Capão no distrito de Santa Terezinha, neste Município. |
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90/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Incentivar a participação da comunidade escolar na fiscalização dos veículos de transporte escolar, com vistas a reforçar a segurança do transporte estudantil no município. |
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91/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Implementar transporte exclusivo para as crianças das comunidades do Chaves e Ponta da Serra até o CEMEI do São Francisco e da comunidade de Pedras até o CEMEI de Santa Terezinha. |
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92/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Criar e implementar um sistema integrado no site da Prefeitura de Itatiaiuçu, onde as informações como histórico médico, agendamentos de exames/consultas, vacinação, resultados de exames e demais informações relevantes para o cuidado contínuo da saúde que cada paciente do Município, devendo esse acesso feito pelo CPF e senha de cada paciente, e para os paciente menores de idade o acesso deve estar vinculado ao CPF dos pais. |
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93/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Troca ou reforma dos bancos de espera na Policlínica. |
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94/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de instalar potes e demais componentes da iluminação pública na parte da Praça Artur Pereira localizada do outro lado da BR381, Distrito de Santa Terezinha. |
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95/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de contratar colaboradores para atuarem como vigias nas capelas velório dos cimenteiros de Santa Terezinha e também o de Itatiaiuçu. |
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96/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de pavimentação asfáltica na estrada terra que se estende em direção ao sitio Jabuti, situado após o antigo Hotel Fazenda em Vieiras nesse município. |
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97/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de auxiliar a entidade associação dos produtores rurais de Itatiaiuçu, fornecendo um trator e equipamentos, cujo o trator da entidade está com problema no motor, afetando o preparo da terra para o plantio das atividades agrícolas, necessita de um período até que a entidade consiga resolver os problemas do veículo, assegurando o apoio necessário aos produtores e promovendo o desenvolvimento da agricultura local. |
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98/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Implantação do Programa Família Acolhedora - Serviço da Política Pública de Assistência que é responsável por selecionar, capacitar, habilitar e cadastrar famílias interessadas em participar do acolhimento temporário de crianças e adolescentes acolhidos em residências de famílias acolhedoras e que foram afastadas de suas famílias por medida de proteção (ECA, art. 101). |
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1/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Realizar a construção de piscinas públicas nos Povoados de Ponta da Serra e de Pedras. |
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2/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Realizar programas permanentes de conscientização da população com relação à disposição correta do lixo, bem como de formação de equipe permanente de limpeza e manutenção das bocas de lobo e redes de drenagem existentes no Município. |
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3/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Criar o Programa de Crédito para os artesãos do Município. |
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4/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Implementação de campanhas educativas, sobre o uso do cordão de girassol. |
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5/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Aderir a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua) do Governo Federal, a que se refere a Lei nº 14.821/2024. |
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6/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Criar a Casa Municipal de Apoio a Mulher, equipamento público referenciado no atendimento especializado à mulher para prevenção e enfrentamento da violência, promoção de direitos e fortalecimento da cidadania. |
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7/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Realizar a “Campanha de alerta e conscientização da população no combate à hanseníase” em todos os estabelecimentos municipais de saúde. |
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8/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Realizar a substituição da atual iluminação na Praça Jorge José da Cunha, a Praça que confronta com as Ruas São João, Santa Teresinha e São Geraldo do Bairro Robert Kennedy, neste Município, por luminárias de LED. |
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9/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Construção de dispositivo de drenagem pluvial e boca-de-lobo, em frente à sede do Poder Legislativo Municipal, na Rua Otávio Antunes Moreira, com o objetivo de captar as águas pluviais e direcioná-las à rede coletora. |
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10/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Construção de dispositivo de drenagem pluvial e boca-de-lobo na Rua Messias Emanuel Chaves, no Povoado de Medeiros, neste Município. |
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11/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Projeto InovaJuntos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES), com o apoio financeiro da União Europeia (UE). |
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