| materia |
208/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Adoção de medidas educativas e de conscientização sobre alienação parental em Itatiaiuçu. |
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| norma |
1538/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento. |
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| materia |
163/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Ampliação do quadro de horário do transporte gratuito (ônibus tarifa zero), na linha Centro sentido Parque do Lago, neste Município. |
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| materia |
164/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Recapeamento da Rua JK, Bairro Pio XII, neste Munícipio. |
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| materia |
165/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Realizar a inscrição do município, com o envio pelo SEI, dos documentos previstos no edital de chamamento público da Sedese/MG, para seleção de projetos municipais para financiamento pelo Fundif. |
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| materia |
166/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de elaborar e enviar a esta Casa, projeto de lei que disponha sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e respectivo Fundo Municipal da Juventude |
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| materia |
167/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Realizar o estudo da mobilidade urbana na Rua São Benedito, bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
168/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Promover políticas públicas para profissionalização de adolescentes acolhidos em entidades de atendimento como “abrigo, casa de passagem, casa lar e república”, para qualificar e promover a inclusão destes no mercado de trabalho quando do desligamento dessas casas de acolhimento institucional. |
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| materia |
169/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Realizar trabalhos preventivos para evitar que os vasos e outros objetos colocados nas sepulturas não acumulem água, que favorece a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, a fiscalização deve ser feita no cemitério Municipal de Santa Terezinha e Central, neste município. |
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| materia |
170/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Extensão da rede elétrica nas proximidades da residência do Senhor Taioba, até o término da rua sem saída localizada na região do Jardim Colonial, neste município. |
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| materia |
171/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Construir um poço artesiano na comunidade do Jardim colonial. |
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| materia |
172/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Criar hortas comunitárias e/ou escolares em todas as comunidades e/ou unidades de ensino do Município. |
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| materia |
173/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Adquirir um veiculo exclusivo para a equipe de colaboradores que trabalha no setor da eletricidade da prefeitura. |
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| materia |
174/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Instalação de poste e demais componentes de iluminação na rua Santo Afonso, localizado na comunidade de Pedras. |
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| materia |
175/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Fazer um mapeamento das sinalizações das vias, e nos pontos que identificar falhas nas sinalizações, que realize o complemento ou refaça sinalização da via. |
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| materia |
176/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Realizar extensão de rede de esgoto na rua Santa Maria, situada na área do Capão em Santa Terezinha. |
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| materia |
177/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Construção da Casa da Cultura de Itatiaiuçu. |
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| materia |
178/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Construir a Banca da Cultura na praça da matriz, no Bairro Centro, neste Município. |
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| materia |
179/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Instalar sistema de irrigação com automação nas praças públicas de nosso município. |
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| materia |
180/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Realizar a aquisição de óculos de realidade aumentada para as escolas do município, visando aprimorar o caráter interativo e tecnológico das aulas ministradas. |
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| materia |
181/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Modernização dos pontos de ônibus nas regiões centrais, sendo: iluminação de LED, carregadores USB, câmeras de monitoramento e painéis de itinerários. |
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| materia |
182/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Implementar o sistema biométrico em todas as escolas do município para registrar a frequência dos alunos durante as aulas. |
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| materia |
183/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Implementar aos auditórios das escolas do município tela de projeção 3D. |
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| materia |
184/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Realizar treinamento de segurança no trabalho aos profissionais das empresas terceirizadas que prestam serviço ao município. |
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| materia |
185/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Realizar curso sobre culinária e segurança alimentar aos profissionais encarregados de preparar os alimentos nas escolas do município. |
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| materia |
186/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Adquirir e disponibilizar óculos com inteligência artificial, capazes de ler textos, capturar imagens e transmiti-las em formato de áudio, para deficientes visuais. |
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| norma |
1536/2024 |
2024-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e a composição da estrutura organizacional da Política de Educação em Tempo Integral no Município de Itatiaiuçu/MG. |
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| norma |
1537/2024 |
2024-03-18 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.036, de 21 de novembro de 2007. |
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| norma |
1.534/2024 |
2024-03-14 |
Lei Ordinária |
Concede isenção de taxa de inscrição em concurso público municipal às mulheres doadoras de leite humano. |
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| norma |
1527/2024 |
2024-03-14 |
Lei Ordinária |
Denomina rua Heleno Antunes Gonçalves, localizada no bairro Mirante da Serra, neste Município. |
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| norma |
1535/2024 |
2024-03-14 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Heleno Antunes Gonçalves, localizada no bairro Mirante da Serra, neste Município. |
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| materia |
140/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
A possibilidade de um plantonista aos finais de semana para atender as demandas do Centro de Zoonose de Itatiaiuçu. |
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| materia |
141/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Realizar a pavimentação da estrada rural de início as margens da BR-381 até a última entrada perpendicular localizada na comunidade Biquinha de Pedras, neste Município. |
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| materia |
142/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Ampliação das portas de acesso as salas do velório do Cemitério Municipal de Santa Terezinha, neste Município. |
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| materia |
143/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Construção de um Pórtico mais o paisagismo em torno da entrada da cidade, nesse município. |
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| materia |
144/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
A possibilidade de jogar cascalho e compactá-lo nas estradas do Corta Rio, sentido Belo Horizonte em frente o “Pastelão”. |
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145/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Implementação das ações de criação e oferta de cursos de capacitação específicos, focados na elaboração de projetos culturais, com a abordagem de temas, como: elaboração de projetos culturais, captação de recursos, gestão financeira, marketing cultural e legislação cultural. |
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| materia |
146/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Realizar a pré-inscrição do Município na capacitação sobre o Sistema de Benefícios ao Cidadão (SIBEC), de forma a aprimorar a gestão do Programa Bolsa Família no âmbito local. |
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| materia |
147/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Construção de rede de esgoto na de Ponta da Serra, neste Município. |
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| materia |
148/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Construção de uma creche no Bairro Pio XII, neste Município. |
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| materia |
149/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Recapeamento da Rua Luiz Carlos de Oliveira, Bairro Pio XII, neste Munícipio. |
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| materia |
150/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Realizar o preenchimento dos planos de serviços referentes ao Piso Mineiro de Assistência Social e da Proteção Social Especial para o ano de 2024. |
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| materia |
151/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Realizar o cascalhamento e compacta-lo na estrada rural próxima do Depósito Bela Vista, no caminho que entra antes do Pedágio e desce em direção à Praça Central do Povoado de Pedras (área rural), deste Município, visando melhorar as condições de tráfego de veículos e dos pedestres. |
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152/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Instituir a Semana Municipal de Apoio à Adoção de Crianças e Adolescentes no Município. |
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153/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Construir um Centro Comunitário no Bairro São Francisco, neste Município. |
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154/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Realizar a doação de ovos de pascoa ou barras de chocolate para todos os alunos da rede municipal e estadual de ensino. |
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| materia |
155/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Conceder profissionais de segurança para a Instituição de longa Permanência para Idosos Santa Luísa de Marillac, neste Município. |
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| materia |
156/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica ou instalar bloquetes na rua Messias Emanuel Chaves, via que está localizada na área urbana na comunidade Alfredo Campos, em Medeiros neste município. |
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| materia |
157/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Que estude a viabilidade da implementação da instalação de postes e componentes de iluminação pública na principal via urbana da comunidade de Medeiros Alfredo Campos, especificamente na rua Messias Emanuel Chaves. |
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| materia |
158/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Ampliação de rede de esgoto na Rua Ypê na entrada do bairro Retiro dos Bandeirantes, conectando uma fossa que recebe esgoto de várias residências ligando até a rede já existente na Rua Carvalho, onde já existe infraestrutura de esgoto estabelecido. |
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